ISBN: 978-65-5113-643-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 198
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2026
O modelo de tributação centrado na folha de salários para financiar a previdência social persiste praticamente inalterado desde 1935. Sobreviveu a cinco Constituições, alternâncias de regime político e profundas transformações econômicas. Por que, apesar do virtual consenso sobre seus problemas, esse modelo demonstra tanta resiliência? A resposta está nas complementaridades institucionais, decorrentes de cinco domínios que se reforçam mutuamente e travam a mudança: benefícios fiscais, contencioso tributário, monopólio arrecadatório da União, ilusão fiscal e rigidez do direito do trabalho.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PERSISTÊNCIA INSTITUCIONAL E COMPLEMENTARIDADES INSTITUCIONAIS
1.1 Duas premissas iniciais e uma ressalva filosófica
1.2 Instituições e persistência
1.3 Complementaridades institucionais como causa para a persistência
CAPÍTULO 2
ORIGEM E TRAJETÓRIA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS NO BRASIL
2.1 Inauguração da Previdência Social: Lei Eloy Chaves
2.2 Expansão das CAPS
2.3 Getulismo e conformação do ordenamento jurídico ao capitalismo industrial
2.4 Mudança de base da contribuição previdenciária patronal promovida pela Lei n. 159/1935
2.5 Consolidação da Previdência Rural (1963 a 1971) e sua fonte de custeio peculiar
2.6 Constituição Federal de 1988 e expansão de direitos sociais
2.7 Tributação da folha de salários após o texto constitucional de 1988
2.7.1 Lei n. 7.787/1989
2.7.2 Lei n. 8.212/1991
2.7.3 Emendas Constitucionais
2.8 Tributação da folha de salários no Brasil em perspectiva comparada
2.8.1 Tributação da folha de salários no Brasil para custeio da previdência
2.8.2 Relatório Taxing Wages (OCDE)
2.9 Países selecionados
2.9.1 Países que influenciaram a previdência social brasileira
2.9.2 Alemanha
2.9.3 Reino Unido
2.10 Países com semelhanças sociais
2.10.1 México
2.10.2 Turquia
2.11Países com economias mais relevantes no cenário mundial
2.11.1 Estados Unidos
2.11.2 Japão
2.12 Conclusões da análise comparativa
CAPÍTULO 3
DOMÍNIOS INSTITUCIONAIS
3.1 Primeiro domínio institucional: concessão de benefícios fiscais
3.1.1 O que são benefícios fiscais
3.1.2 Concessão de benefícios fiscais sob a ótica econômica
3.1.3 Concessão de benefícios fiscais no campo da tributação previdenciária
3.1.3.1 O caso da CPRB
3.2 Segundo domínio institucional: contencioso tributário
3.2.1 Uma visão geral sobre o contencioso no Brasil
3.2.2 Contencioso previdenciário no Brasil
3.2.3 A Fazenda Nacional como litigante repetitivo
3.3 Terceiro domínio institucional: concentração, na União, das receitas arrecadadas com contribuições previdenciárias (“monopólio” da União)
3.4 Quarto domínio institucional: ausência de transparência quanto ao ônus econômico do tributo (“ilusão fiscal”)
3.4.1 Incidência econômica do tributo
3.4.1.1 O que dizem os estudos empíricos?
3.4.2 A ilusão fiscal produzida pelo desenho normativo que permite a dissociação entre incidência jurídica e incidência econômica
3.5 Quinto domínio institucional: rigidez conceitual do direito do trabalho
3.6 Teste de coerência: a insuficiência dos domínios isolados
3.6.1 Concessão de benefícios fiscais
3.6.2 Monopólio da União
3.6.3 Uma alteração normativa, três domínios modificados
3.6.3.1 Contencioso tributário
3.6.3.2 Ilusão fiscal
3.6.3.3 Rigidez do direito do trabalho
CAPÍTULO 4
COMPLEMENTARIDADES INSTITUCIONAIS
4.1 Benefícios fiscais
4.1.1 Contencioso tributário (1,2)
4.1.2 Monopólio da União (1,3)
4.1.3 Ilusão fiscal (1,4)
4.1.4 Rigidez do direito do trabalho (1,5)
4.2 Contencioso tributário
4.2.1 Benefícios fiscais (2,1)
4.2.2 Monopólio da União (2,3)
4.2.3 Ilusão fiscal (2,4)
4.2.4 Rigidez do Direito do Trabalho (2,5)
4.3 Monopólio da União
4.3.1 Benefícios fiscais (3,1)
4.3.2 Contencioso tributário (3,2)
4.3.3 Ilusão fiscal (3,4)
4.3.4 Rigidez do Direito do Trabalho (3,5)
4.4 Ilusão fiscal
4.4.1 Benefícios fiscais (4,1)
4.4.2 Contencioso tributário (4,2)
4.4.3 Monopólio da União (4,3)
4.4.4 Rigidez do Direito do Trabalho (4,5)...
4.5 Rigidez do direito do trabalho170
4.5.1 Benefícios fiscais (5,1)
4.5.2 Contencioso tributário (5,2)
4.5.3 Monopólio da União (5,3)
4.5.4 Ilusão fiscal (5,4)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
