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AGRONEGÓCIO, DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE DO SETOR . R$ 63,00
PRÁTICA PEDAGÓGICA DECISÕES DE MÚLTIPLAS CONEXÕES R$ 40,00
DIREITO DO TRABALHO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E AS MUDANÇAS DE PARADIGMAS R$ 63,00
PREMISSAS PARA UM DIREITO SUCESSÓRIO MÍNIMO A SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS AO EFETIVO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO BRASIL R$ 58,00
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS R$ 63,00
OPÇÃO DE COMPRA . R$ 52,00
O SEGREDO DE FRANCISCO . R$ 30,00
A CIDADE, ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL . R$ 59,00
MISTANÁSIA RESPONSABILIDADE ESTATAL E O ACESSO À SAÚDE R$ 45,00
O “FRACASSO” DA PRISÃO ESTRUTURA DE PODER E DESUMANIZAÇÃO DOS PRESOS NO NEOLIBERALISMO R$ 52,00
Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE . R$ 299,00
V.5_N.9_2017 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO FEMINICÍDIO - O ASPECTO MIDIÁTICO POR TRÁS DA LEI FEMINICIDE Gratuito
HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ABORDAGEM ANALÍTICA DAS REGRAS DE VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA R$ 54,60
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A LAVAGEM DE DINHEIRO OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL DO ADVOGADO R$ 55,00
Desafios à Conservação de Áreas Protegidas no Estado de Mato Grosso (Brasil) O Caso do Parque Estadual Cristalino R$ 60,00
Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo . R$ 118,00
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo 2ª edição R$ 78,00
LEI DE DROGAS COMENTADA CONFORME O PACOTE ANTICRIME LEI N.º 13.964/2019 R$ 68,00
TÉCNICAS EXECUTIVAS PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CLÁUSULA GERAL EXECUTIVA E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA R$ 64,00
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS CRÍTICA DA NORMA PURA E CAMINHO DA TRANSFORMAÇÃO R$ 52,00
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA . R$ 49,00
Ergonomia Integral Adaptação do trabalho "à pessoa" (no singular) R$ 108,00
MARCO CIVIL DA INTERNET E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ANOTADOS . R$ 35,00
A NECESSIDADE DE UM INSTRUMENTO COMPLEMENTAR AO RGPS . R$ 49,00
TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA & O HOMEM QUE SABIA JAVANÊS NACIONALISMO E ESTELIONATO R$ 38,00
Combate à Corrupção nos Municípios Brasileiros . R$ 78,00
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: NOVAS TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS . R$ 57,00
MANUAL DE SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . R$ 66,50
ANAIS DO I SEMINÁRIO SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO E NORMAS EXTRA-ESTATAIS LEX MERCATORIA, LEX SPORTIVA E LEX DIGITALIS Gratuito
Prisão em Flagrante e Liberdade Provisória Controle Jurídicoe Capacidade Decisóriado Delegado de Polícia R$ 69,00
ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA expressão e instrumento da democracia R$ 61,00
RELAÇÕES OBRIGACIONAIS CONTEMPORÂNEAS VOL I R$ 56,00
DAVID HUME CONTRA OS CONTRATUALISTAS DO SEU TEMPO . R$ 56,00
TEORIAS DO PROCESSO II DOS CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÂNEOS - VOL. II R$ 91,00
O Livro das Parcialidades . R$ 65,00
DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS REALIDADE E PERSPECTIVAS R$ 56,00
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO RBDAGRO -V.1, 1º SEMESTRE/2019 R$ 56,00
O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PRESENTE E FUTURO R$ 56,00
CONTEXTO JURÍDICO DAS NOVAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI VOL. II R$ 49,00
Como resolver sozinho(a) seus problemas na Justiça Um guia prático de atuação em primeiro grau no Juizado Especial Cível destinado aos consumidores brasileiros R$ 40,00
Rio de Janeiro: Agendas urbana e regional na segunda década do século XXI . R$ 65,00
CONCURSO DE CREDORES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A DISPUTA ENTRE PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS NA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE (ARTS. 797, 905, 908 E 909, DO CPC) R$ 56,00
ASILO POLÍTICO DISCUSSÕES TEÓRICAS E CASOS EMBLEMÁTICOS R$ 63,00
O DISCURSO ECONÔMICO DO DIREITO . R$ 34,00
Caiu na NET Nudes e Exposição de Mulheres na Internet Gratuito
I CONGRESSO CRIM/UFMG Interseccionalidade e Feminismos Gratuito
ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA (CONCEITO ATUALIZADO DE ACESSO À JUSTIÇA) - PROCESSOS COLETIVOS E OUTROS ESTUDOS R$ 198,00
DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO 2ªed. UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR R$ 63,00
NEGÓCIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS . R$ 56,00
AÇÃO RESCISÓRIA DA LEI À NORMA, DA NORMA AO PRECEDENTE R$ 64,00
REGIME DOS BENS PÚBLICOS TÉCNICA E ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA R$ 35,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Lei n. 1.152, de 30 de dezembro de 1921, com as alterações constantes da Lei n. 2.420, de 16 de outubro de 1926. Texto legal e breves apontamentos históricos. R$ 52,00
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO PESSOA? RESPONSABILIDADE E PERSONALIDADE DE ENTES ARTIFICIAIS E O DIREITO BRASILEIRO R$ 54,00
I CONGRESSO CRIM/UFMG Mulher, Política e Democracia Gratuito
V.6_N.11_2018 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS DE GOVERNO NO BRASIL E AS INCURSÕES DO BANCO MUNDIAL NO DIREITO À EDUCAÇÃO Gratuito
A CONFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PROCESSO CIVIL DA ORDINARIEDADE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS R$ 49,00
Tratado Doutrinário de Processo Penal 2ª Edição R$ 259,00
O ICMS COMO INSTRUMENTO DE INDUÇÃO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL . R$ 56,00
Crimes Licitatórios . R$ 98,00
INELEGIBILIDADE E IMPROBIDADE A INELEGIBILIDADE FUNDADA NA DECISÃO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA R$ 52,00
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO DISCUSSÕES SOBRE OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS VOL III . R$ 52,00
I CONGRESSO CRIM/UFMG Dimensões Interna cionais e Transnacionais e Gênero Gratuito
Lavagem de Capitais . R$ 76,00
COCULPABILIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS VULNERABILIDADE SOCIAL NO JUÍZO DE REPROVAÇÃO PENAL R$ 52,00
ACORDOS AMBIENTAIS E OS LIMITES DO INEGOCIÁVEL . R$ 60,00
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CIVIL . R$ 45,00
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOLUÇÃO OU PARTE DO PROBLEMA? R$ 52,50
INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS E PROCESSO PENAL UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DA LICITUDE DA PROVA R$ 56,00
MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA R$ 60,00
TRIBUTOS MUNDIAIS O PODER SUPRANACIONAL DE TRIBUTAÇÃO R$ 35,00
A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO . R$ 42,00
Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena . R$ 118,00
I CONGRESSO CRIM/UFMG .Gênero e Interfaces com Saúde Física e Mental Gratuito
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Formas de Solução de Conflitos e Direito Preventivo Gratuito
CONSPIRAÇÃO MONARQUISTA . R$ 42,00
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A ORDEM ECONÔMICA REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA R$ 56,00
ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E EM DIREITO URBANÍSTICO 1ª Edição R$ 40,00
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO PERSPECTIVAS PARA UMA NOVA DÉCADA R$ 63,00
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DE MEDICAMENTOS . R$ 52,00
FUNÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS R$ 52,00
Manual Prático de Perícias Médicas Trabalhistas . R$ 69,00
Direito Médico e da Saúde Manual Prático R$ 118,00
RECURSOS EM ESPÉCIE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O SISTEMA RECURSAL CIVIL BRASILEIRO R$ 35,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE, CONSTITUIÇÃO ESTUDOS EM HOMENAGEM A INGO WOLFGANG SARLET R$ 98,00
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO COMANDO JUDICIAL AOS PRECEDENTES R$ 56,00
Curso de Controle de Constitucionalidade . R$ 108,00
AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 SUAS DUAS FUNÇÕES R$ 56,00
Manual de Direito do Consumidor . R$ 108,00
A FUNÇÃO RECURSAL DAS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO E AO RECURSO ORDINÁRIO DO CPC/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO R$ 52,00
ASSIMETRIAS GLOBAIS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO . R$ 42,00
O DIREITO AGRÁRIO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 . R$ 42,00
PROCESSO E GARANTIA . R$ 59,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO 2ª EDIÇÃO 2ª EDIÇÃO R$ 63,00
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO RBDAGRO - V.4 V.4, 2º SEMESTRE/2020 R$ 56,00
VACA PRETA EM NOITE ESCURA . R$ 38,00
O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A GLOBALIZAÇÃO PERSPECTIVAS DE CONTROLE SOCIAL SOBRE O LIVRE-COMÉRCIO R$ 49,00
Manual Prático do Inventário e da Partilha Doutrina e Prática R$ 120,00
OS RECURSOS NO PROCESSO PENAL E A REFORMATIO IN PEJUS UM ESTUDO SOBRE OS DIREITOS DO RÉU PERANTE OS TRIBUNAIS R$ 63,00
Nova Lei de Falência e Recuperação Análises e Comentários da Reforma Promovida na Lei Nº 11.101/2005 pela Lei Nº 14.112/2020 R$ 78,00
DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO . R$ 52,00
Embargos à Execução no Novo CPC Teoria e Prática - 5ª edição R$ 198,00
Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e outros Documentos de Dívida, Demarcação e Divisão de Terras Particulares Extrajudiciais 3ª Edição R$ 120,00
UM TOQUE DE EMOÇÃO PENSO, LOGO AMO R$ 56,00
Tribunal do Júri - Teoria e Prática 7ª Edição R$ 328,00
HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DA TEORIA STRECKIANA ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LENIO LUIZ STRECK R$ 56,00
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E PERDA DE BENS E VALORES ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS . R$ 60,00
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ANOTADO . R$ 56,00
QUEM QUER ESTUDAR MELHOR? METODOLOGIAS PARA UM ESTUDO PROVEITOSO R$ 52,00
TEORIAS DO PROCESSO DOS CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÂNEOS - VOL. III R$ 70,00
CONSTITUCIONALISMO TRANSVERSAL E DIREITOS HUMANOS ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ALBERTO DO AMARAL JR. R$ 61,00
DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS R$ 56,00
DIREITO PENAL ECONÔMICO ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, CRIMINAL COMPLIANCE E OUTROS TEMAS CONTEMPORÂNEOS R$ 52,00
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E A PROTEÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA SENCIÊNCIA E AFETO R$ 52,00
DEBATES SOBRE O DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL . Exclusivo
VOCÊ É O QUE VOCÊ SENTE . R$ 31,00
O DIREITO ENTRE O MODELO POLÍTICO DA LEX E O PARADIGMA SAPIENCIAL DO IUS R$ 25,00
DIREITO PENAL ECONÔMICO . R$ 49,00
ANAIS DO III CONGRESSO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UM DIÁLOGO SOBRE VULNERABILIDADES V.2, 2020 Gratuito
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA UM ESTUDO PRAGMÁTICO R$ 56,00
O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua Multidisciplinaridade Aspectos Teóricos e Práticos R$ 68,00
DIREITO NO EGITO UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO DIREITO NO EGITO ANTIGO E SUA COMPARAÇÃO COM OS DIAS ATUAIS R$ 50,00
Advogado Imobiliário de Sucesso Manual Prático R$ 85,00
Manual de Prática em Recursos Cíveis . R$ 54,00
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL OS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA III Gratuito
Tu Tem Força, Menina! Duda Riedel Gratuito
SÍNDROME DE BURNOUT UMA INVOLUÇÃO DO TRABALHO HUMANO QUE PODE SER INDENIZADO R$ 75,00
A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical . R$ 35,00
Manual da Defensoria Pública . R$ 128,00
CONSENSO NA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL PESQUISA EMPÍRICA SOBRE CULTURAS E PRÁTICAS R$ 56,00
GESTÃO JUDICIÁRIA E TÉCNICAS DO PROCESSO AGREGADO APORTES PARA APRIMORAMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA R$ 58,00
Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 3 - 2ª Edição R$ 248,00
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS R$ 42,00
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA VOL I R$ 59,00
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VERSÃO COMUM R$ 52,00
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO - Vol II DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS R$ 42,00
CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS . R$ 52,00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIÁLOGOS BRASIL-PORTUGAL . R$ 70,00
Quase Memória Algumas Histórias. Em Busca das Origens R$ 65,00
ACIDENTES DE TRÂNSITO RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS DECORRENTES R$ 54,00
NOVAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL . R$ 59,00
APONTAMENTOS SOBRE AS FORMALIDADES DO PROCESSO CIVIL . R$ 45,00
UM OLHAR SOBRE A PRÁTICA PEDAGÓGICA FRENTE AO USO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NA EDUCAÇÃO . Gratuito
CRONICANDO . R$ 39,00
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UM ESTUDO EMPÍRICO DA RECALCITRÂNCIA JUDICIAL R$ 56,00
ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL . R$ 98,00
MULTIPLICIDADE SANCIONATÓRIA ESTATAL PELO MESMO FATO NE BIS IN IDEM E PROPORCIONALIDADE R$ 66,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO . R$ 52,50
COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO - VOL. II . R$ 126,00
DIGNIDADE E TRABALHO INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO R$ 40,00
Filosofia do Direito . R$ 58,00
TRATADO INTERDISCIPLINAR DE DERECHOS FUNDAMENTALES INTEGRAL SISTÉMICO APLICATIVO R$ 77,00
DITADURA MILITAR E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO . R$ 56,00
CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO . R$ 63,00
TEORIA DA JUSTIÇA UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO R$ 66,00
Direito Administrativo Estudo Simplificado R$ 98,00
QUANDO MIGRAR É A ÚLTIMA ALTERNATIVA O REFÚGIO POR QUESTÕES DE GÊNERO R$ 59,50
AGRONEGÓCIO, SUSTENTABILIDADE E A AGENDA 2030 A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA VERDE, CÓDIGO FLORESTAL E PODER JUDICIÁRIO R$ 63,00
DEMOCRACIA PARA QUEM? ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO R$ 58,00
TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO R$ 49,00
SÚMULAS DO STJ EM MATÉRIA AMBIENTAL COMENTADAS UM OLHAR CONTEMPORÂNEO DO DIREITO AMBIENTAL NO JUDICIÁRIO R$ 52,00
O IMPEACHMENT NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DE SARNEY A TEMER R$ 42,00
GÊNERO E INTERDISCIPLINARIEDADE . Gratuito
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA QUESTÕES RELEVANTES E ASPECTOS POLÊMICOS R$ 77,00
ESCOLHAS ENTRE PECADOS E VIRTUDES R$ 63,00
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO . R$ 56,00
Faces da Dignidade da Pessoa Humana . R$ 168,00
STANDARDS DE PROVA NA PERSPECTIVA DA TUTELA DOS DIREITOS . R$ 63,00
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA 2° EDIÇÂO . R$ 59,00
V.7_N.13_2019 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: OLHARES A PARTIR DO CPC/2015 Gratuito
CÓDIGO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA . R$ 56,00
GLOBALIZAÇÃO, TRABALHO E SINDICATOS A ATUAÇÃO SINDICAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO R$ 51,00
CÓDIGO PENAL ANOTADO . R$ 45,50
GERALDO ATALIBA RELEITURA DA OBRA DE UM GÊNIO R$ 52,00
LEI DE ARBITRAGEM E LEI DE MEDIAÇÃO ANOTADA . R$ 35,00
Prática na Advocacia Civil . R$ 198,00
PERSPECTIVAS ATUAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E NOVOS DESAFIOS DO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDOS INTERDISCIPLINARES R$ 52,00
PROCESSO CIVIL, DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DESENVOLVIMENTO FLEXOS E REFLEXOS DE UMA RELAÇÃO R$ 56,00
Acordos de Não Persecução Penal e Cível . R$ 79,00
I CONGRESSO CRIM/UFMG Gênero, Criminologia e Sistema de Justiça Criminal Exclusivo
Manual do Advogado Iniciante 3ª Edição R$ 54,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL . R$ 52,00
A EXPERIÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO O DEVER ONTOLÓGICO E O HÁBITO CONSTITUINDO R$ 59,00
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL R$ 59,00
A DINÂMICA DA ECONOMIA NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM TEMPOS DE CRISE . R$ 56,00
O DIREITO DO PACIENTE TERMINAL À ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO Entre a autodeterminação do declarante e a responsabilidade civil do mandatário de saúde R$ 58,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO R$ 56,00
DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DA (IN)TOLERÂNCIA R$ 56,00
PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . R$ 80,00
INTRODUÇÃO À COGNIÇÃO INCORPORADA . R$ 25,90
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES . R$ 59,50
DIREITO AMBIENTAL E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 . R$ 56,00
Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 2 - 2ª Edição R$ 218,00
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo 2ª edição R$ 78,00
PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL R$ 56,00
HEAVY METAL E CRIMINOLOGIA . R$ 87,00
ADVOCACIA AMBIENTAL DESAFIOS E PERSPECTIVAS R$ 107,00
Improbidade Administrativa Teoria e Prática R$ 278,00
MANUAL DO AUTORITARISMO DIREITO E POLÍTICA R$ 52,00
CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA R$ 59,00
LITÍGIOS ESTRUTURAIS, ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO UM PAPEL TRANSFORMADOR PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS R$ 50,00
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL TEORIA GERAL, RECURSOS EM ESPÉCIE E AÇÕES AUTÔNOMAS R$ 66,00
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL OS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA II Gratuito
CRIMES COMISSIVOS OMISSIVOS UMA ANÁLISE AXIOLÓGICA R$ 35,00
Motel Brasil uma antropologia contemporânea R$ 65,00
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL LEI ESTADUAL Nº 15.434/2020 R$ 70,00
II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial Acesso à Justiça, Inteligência Artificial e Tecnologias do Processo Judicial I Gratuito
ANAIS DO II SEMINÁRIO GOVERNANÇA, COMPLIANCE E CIDADANIA . Gratuito
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR TOSHIO MUKAI Gratuito
OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DAS LEIS NAS POLÍTICAS DO RIOPREVIDÊNCIA . R$ 49,00
ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS . R$ 35,00
DAS RAZÕES DE DECIDIR AOS PADRÕES DECISÓRIOS A SINCRONIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E OS PADRÕES DECISÓRIOS VINCUNLANTES R$ 59,00
CLT PROCESSUAL COMENTÁRIOS À PARTE PROCESSUAL DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO R$ 84,00
EDUCAÇÃO NA DIVERSIDADE PARA A CIDADANIA . R$ 49,00
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO HOME OFFICE . R$ 45,00
BEBÊ-DOADOR LIMITES E POSSIBILIDADES DO NEGÓCIO BIOJURÍDICO R$ 52,50
Resumo de Português Jurídico e Redação Oficial Vol. 24 R$ 118,00
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA VOL II R$ 63,00
Teoria da Pena A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil R$ 64,00
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA . R$ 42,00
NULIDADE DE ALGIBEIRA A BOA-FÉ PROCESSUAL COMO LIMITE À INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL R$ 49,00
ANÁLISE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAIS QUE ENVOLVEM EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL . R$ 57,00
TEMAS RELEVANTES DE DIREITO AMBIENTAL ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET R$ 91,00
COISA JULGADA SOBRE QUESTÕES PREJUDICIAIS LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS R$ 63,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS . R$ 52,50
CÓDIGO DO PROCESSO CIVL E COMMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VERSÃO COMUM R$ 52,00
PROCESSO COLETIVO ENTRE REPRESENTATIVIDADE E VINCULAÇÃO R$ 59,00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL . R$ 78,40
ESTIMULANDO PESQUISADORES VOLUME I DA SEÇÃO DE ESTIMULANDO PESQUISADORES DA COLEÇÃO DE LIVROS ESTUDOS AVANÇADOS EM SAÚDE E NATUREZA Gratuito
UBER E SUBORDINAÇÃO NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS DAS RELAÇÕES DOS TRABALHADORES COM A PLATAFORMA DIGITAL R$ 59,00
PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL ESTUDOS AVANÇADOS EM SUAS DIVERSAS PERSPECTIVAS R$ 52,00
O INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ATUALIZAÇÃO DA DISREGARD DOCTRINE NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO R$ 58,00
DIÁLOGOS SOBRE EDUCAÇÃO FUNDAMENTOS TEÓRICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO R$ 52,00
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DESAFIOS E PERSPECTIVAS R$ 52,00
A MULHER NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS E A (IN)EFETIVIDADE DA COTA DE GÊNERO ELEITORAL . R$ 52,00
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA . Gratuito
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA GENEALOGIA, FUNDAMENTOS E INTERPRETAÇÃO R$ 49,00
ESTUDOS HERMENÊUTICOS EM HOMENAGEM AO PROFº DR. LENIO STRECK . R$ 63,00
CONTEXTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL . R$ 52,00
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS E O AQUÍFERO GUARANI R$ 40,00
KRISIS Oportunidades em Tempos de Adversidade R$ 38,00
CÉDULA DE PRODUTO RURAL MERCADOS AGRÍCOLAS E FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO R$ 66,50
SANEAMENTO DO PROCESSO A DECISÃO DE SANEAMENTO E SUA FUNCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO R$ 59,00
REGIME JURÍDICO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV, DO CPC . R$ 56,00
CONTOS SUBVERSIVOS . R$ 45,00
QUEM GUARDA O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL A PARTIR DO DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT R$ 39,20
Acordos Criminais 2ª Edição R$ 118,00
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ANOTADO . R$ 49,00
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 R$ 84,00
DUTY TO MITIGATE E DIREITO BANCÁRIO A NORMA DE MITIGAÇÃO APLICADA À RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO BANCÁRIO R$ 49,00
ÓBICES À EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA R$ 52,00
SEXUALIDADE CONTEMPORÂNEA Suas Múltiplas Faces e Transformações R$ 71,00
CIÊNCIA PENAL EM PERSPECTIVA COMPARADA ENSAIOS E REFLEXÕES R$ 75,00
STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO CIVIL . R$ 72,00
COMUNICAÇÃO, DEMOCRACIA E GOVERNO NA AMÉRICA LATINA HISTÓRIAS E PERSPECTIVAS Gratuito
DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO - VOL. II . R$ 59,00
Interesse Público Constitucional Numa Formulação À Luz De Pressupostos Teóricos, Contextos E Fatos No Âmbito Dos Direitos Fundamentais R$ 86,00
O PEQUENO PRÍNCIPE . R$ 25,00
FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA VIDA E OBRA DO MAIOR PROCESSUALISTA DO IMPÉRIO R$ 56,00
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS . R$ 60,00
Dom Casmurro . R$ 38,50
A PESQUISA COMO MÉTODO DE AUTONOMIZAÇÃO DISCENTE PARA UM ENSINO JURÍDICO DE QUALIDADE . R$ 52,50
TRATADO DE LAS PRUEBAS JUDICIALES . R$ 56,00
ENTRE MULHERES, LOBOS E UNICÓRNIOS . R$ 33,00
HEALTH & SOCIETY REVISÃO DE LITERATURA: ´´A INFLUÊNCIA DO TRATAMENTO COM ANÁLOGO DE GnRH NA ALTURA FINAL ANTES E APÓS A PUBERDADE PRECOCE Gratuito
GESTIÓN DE CALIDAD Y SU IMPACTO EN LA INNOVACIÓN ECOLÓGICA DEL DISTRITO DE ICA, PERÚ . Gratuito
TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA PATRIMONIAL A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS BRASILEIROS R$ 55,00
DISCOVERY E OUTROS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DO COMMON LAW A EFICIÊNCIA DOS MEIOS PROBATÓRIOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS FASES INICIAIS DO PROCEDIMENTO CIVIL (PRE-SUIT E PRETRIAL) R$ 59,00
CONTRATOS EMPRESARIAIS DE COLABORAÇÃO A RESILIÇÃO UNILATERAL E A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS R$ 51,00
GESTÃO DE CONFLITOS DO AGRONEGÓCIO . R$ 63,00
Direitos Sociais na Cidade Global Direitos Sociais e Educação Pública na Cidade Global R$ 68,00
COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO O DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI R$ 52,50
DECISÃO JUDICIAL E FUNDAMENTAÇÃO NOVOS HORIZONTES? R$ 59,50
Prática Trabalhista Pós-Reforma Trabalhista . R$ 98,00
TEORIA GERAL DA COGNIÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL . R$ 52,00
REGULAÇÃO ECONÔMICA O PAPEL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL R$ 49,00
Universidade e Confessionalidade Valores, Princípios e Desafios Gratuito
O DIREITO E AS METAMORFOSES DO TRABALHO DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO EM UM CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÕES R$ 54,00
JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENAL A EXPERIÊNCIA DA CIDADE AUTÔNOMA DE BUENOS AIRES, CRÍTICAS E PERSPECTIVAS PARA O BRASIL R$ 52,00
ESTADOS PRIVADOS O REAL PAPEL DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS NO MUNDO ATUAL R$ 52,00
O DIREITO NO AGRONEGÓCIO GLOBALIZADO , R$ 63,00
PESQUISA COM HQS COMO COMEÇAR? R$ 42,00
ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO 3.ª EDIÇÃO R$ 52,00
O WHISTLEBLOWER E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO . R$ 56,00
A PROVA NO PROCESSO CIVIL PRINCIPAIS INOVAÇÕES E ASPECTOS CONTRADITÓRIOS – 3.ª EDIÇÃO Gratuito
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Administração Pública, Meio Ambiente e Tecnologia Gratuito
DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO A PESSOA COMO CENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO R$ 45,00
O ALIENISTA & O CEMITÉRIO DOS VIVOS . R$ 49,50
500 CURIOSIDADES SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACONTECIMENTOS, DATAS, POLÊMICAS, DEBATES ACIRRADOS, SABATINAS R$ 45,00
COMÉRCIO EXTERIOR EM TEMPOS DE COVID-19 POLÍTICA - ECONÔMIA - COMPORTAMENTO E MUITO COMÉRCIO EXTERIOR R$ 35,00
DIREITO E SOCIEDADE DISCUSSÕES CÍVEIS NO BRASIL ATUAL Gratuito
Reprodução humana assistida e parentalidade responsável CONFLITOS E CONVERGÊNCIAS ENTRE OS DIREITOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS R$ 70,00
Quarto Vinte e Nove O que a Morte me Ensinou sobre a Vida R$ 35,00
TRATADO DE LA HERMENÉUTICA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Elucidaciones, prospectivas, disrupciones R$ 77,00
A AUTONOMIA DO DIREITO E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO . R$ 59,50
TEMAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL . R$ 52,00
CODIGO DO PROCESSO CRIMINAL DO ESTADO DO PARANÁ Lei nº 1916 de 23 de fevereiro de 1920, com as emendas da Lei n. 2.012 de 21 de Março de 1921. Texto legal e breves apontamentos históricos. R$ 52,00
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO – RBDAGRO -V.2, 2º SEMESTRE/2019 . R$ 56,00
PROCESSO E LIBERDADE ESTUDOS EM HOMENAGEM A EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA R$ 105,00
Ativismo Policial O Papel Garantista do Delegado de Polícia R$ 98,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . R$ 52,00
Dano Moral de Natureza Trabalhista Ineficácia Legal Sob a Ótica do Judiciário R$ 44,00
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APRECIAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO ANÁLISE COMPARADA BRASIL-PORTUGAL R$ 54,00
DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS IMPACTO DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NOVA RACIONALIDADE JURÍDICA R$ 53,00
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Comentada artigo por artigo Lei n.º 13.869/2019 R$ 56,00
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DIREITO E ECONOMIA O TRABALHO E O TRIBUTO NO BRASIL Gratuito
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. III . R$ 52,00
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II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Acesso à Justiça, Inteligência Artificial e Tecnologias do Processo Judicial II Gratuito
PARA ALÉM DO MEDITERRÂNEO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E LIMITES AO “NON REFOULEMENT” R$ 51,00
RESUMOS INTERDISCIPLINARES EM SAÚDE . Gratuito
Direito Empresarial 3ª Edição R$ 198,00
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PACTO DE SAN JOSE DE COSTA RICA COMENTADO - CONCORDADO - ANOTADO R$ 70,00
REVISTA, PÁGINAS DO DIREITO, ANO 20, PARTE 2 . Gratuito
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MANUAL DE PROCESSO CIVIL VOLUME ÚNICO R$ 122,00
DIREITO URBANÍSTICO ESTATUDO DA CIDADE, PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, TOMBAMENTO, CONCESSÃO URBANÍSTICA R$ 66,00
ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO EMPRESARIAL ESTUDOS SOBRE DIREITO DO AGRONEGÓCIO, BANCÁRIO, INFRAESTRUTURA, MERCADO DE CAPITAIS, SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO R$ 59,00
Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 . R$ 128,00
REGULAÇÃO E GÁS NATURAL O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL E OS PROBLEMAS CONCORRENCIAIS LUSO-BRASILEIROS R$ 59,00
CADEIA DE CUSTÓDIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FORMA DE CONTROLE EPISTEMOLÓGICO DA PROVA NO PROCESSO PENAL R$ 54,00
TEMAS ATUAIS DO DIREITO À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO R$ 52,00
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. I . R$ 52,00
Introdução ao Estudo do Esports Law . R$ 70,00
CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO OS SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS E O MERCADO DE CAPITAIS R$ 56,00
V.8_N.14_2020 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO O MOVIMENTO SEPARATISTA CATALÃO NO SÉCULO XXI: UMA REVISÃO À LUZ DAS TEORIAS NACIONALISTAS E DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Gratuito
Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada . R$ 150,00
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMPARO AOS PAIS NA VELHICE . R$ 56,00
DANO EXTRAPATRIMONIAL O RECONHECIMENTO NO CASO CONCRETO R$ 54,00
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SERÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA SEMPRE? DESAFIOS PARA O BRASIL . R$ 49,00
SOCIEDADE DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE A dicotomia entre os negócios jurídicos e a justiça ambiental R$ 61,00
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Automação da Força Humana de Trabalho e suas Implicações Jurídicas . R$ 36,31
O ORDENAMENTO JURÍDICO, O PODER E A ECONOMIA INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI – 2.ª EDIÇÃO Gratuito
DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA contribuições teóricas Gratuito
Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 1 - 2ª Edição R$ 138,00
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Contratos e Instrumentos Particulares Comentados 4ª Edição R$ 228,00
DIREITO, PROCESSO E GARANTIA ESTUDOS EM HOMENAGEM A J. J. CALMON DE PASSOS R$ 49,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ VERSÃO COMUM R$ 52,00
TUTELA JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS R$ 52,00
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CONSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE CRISE PRINCÍPIOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEFESA DO ESTADO R$ 52,00
A COISA JULGADA E OS SEUS LIMITES OBJETIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . R$ 63,00
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO - V.3, 1º SEMESTRE/2020 RBDAGRO - V.3, 1º SEMESTRE/2020 R$ 56,00
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A FORMAÇÃO DOCENTE COMO FERRAMENTA PARA A QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO REFLEXOS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO R$ 56,00
Ministério Público Desafios e Diálogos Interinstitucionais - 2ª Edição R$ 108,00
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Resumo de Direito Urbanístico Vol. 25 R$ 82,00
ENSAIOS SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA À IDADE MÉDIA R$ 45,00
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 30 ANOS HÁ O QUE COMEMORAR? R$ 47,00
PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO PROSPECTIVA R$ 58,00
PRECEDENTES JUDICIAIS E UNIDADE DO DIREITO ANÁLISE COMPARADA BRASIL-ALEMANHA R$ 54,00
COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO FERRAMENTAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL R$ 52,50
A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS REFUGIADAS Uma análise comparativa entre Brasil e Espanha R$ 56,00
O TEATRO RELIGIOSO NO PALCO LAICO BRASILEIRO RELIGIÃO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS R$ 58,00
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS REFLEXÕES E PERSPECTIVAS NOS 25 ANOS DA LEI N.9.099/1995 R$ 66,00
DEMOCRACIA 4.0 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DE DADOS R$ 47,60
NEUTRALIDADE FISCAL TRIBUTAÇÃO E LIVRE CONCORRÊNCIA R$ 52,00
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. II . R$ 52,00
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS . R$ 42,00
DIREITO EM FOCO ATUALIDADES JURÍDICAS R$ 52,00
ANAIS DO II SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS DESENVOLVIMENTO, ORÇAMENTO E TETO DE GASTOS Gratuito
ESTADO E ECONOMIA NO BRASIL ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO R$ 56,00
CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA DA TELEVISÃO A RESSIGNIFICAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL R$ 47,00
A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BASES PRINCIPIOLÓGICAS E LIMITES À BUSCA DA VERDADE R$ 52,50
Improbidade Administrativa no STF e STJ . R$ 119,00
ESTABILIDADE JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COISA JULGADA E SUSTENTABILIDADE R$ 49,00
ANAIS DO I WEBINAR DOS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA PÓS-PANDEMIA . Gratuito
DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS . R$ 75,00
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DA PARAHYBA . R$ 52,00
Sentimentos na Pandemia, Pensamentos da Academia . Gratuito
Prática Trabalhista nos Tribunais TRT's e TST R$ 78,00
PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI TEORIAS E REFLEXÕES Gratuito
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FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E GESTÃO CONTRATUAL O LADO SOCIAL DAS CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS R$ 52,00
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Helena Antipoff e Educação Especial Narrativas das Ex-Alunas R$ 49,00
A LITERATURA DE CORDEL COMO PROPOSTAPEDAGÓGICA DE LEITURA E LETRAMENTO NA FORMAÇÃO DE LEITORES Um Estudo em uma Escola Estadual de Ensino Médio na Cidade de Brejo do Cruz – PB Gratuito
DIREITO E PROCESSO PENAL TEMAS ATUAIS SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA R$ 61,00
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DEBATES INTERDISCIPLINARES EM SAÚDE . Gratuito
SHAM LITIGATION - O ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO . R$ 51,00
FUNDAMENTOS OBJETIVOS E O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO . R$ 78,00
Direito Imobiliário de A a Z 2ª Edição R$ 168,00
JOURNAL OF INTERDISCIPLINARY DEBATES . Gratuito
Os Infoproletariados . R$ 45,00
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO A PREVENÇÃO DA EMPRESA DEPOIS DA LGPD R$ 52,00
REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO V.2, 2018 R$ 49,00
O Direito penal da guerra às drogas 4º Ed R$ 99,90
MERCADO DE CRÉDITO, LGPD E CADASTRO POSITIVO Reflexões acerca da Lei n° 13.709/2018 e da Lei Complementar n° 166/2019 R$ 56,00
Prática Processual Penal . R$ 128,00
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DE TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO efeitos do compliance trabalhista digital nas negociações coletivas Londrina/PR 2021 R$ 53,00
Abre a Cat? - Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional 6ª Edição R$ 128,00
A CULTURA COMO GARANTIA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO . R$ 56,00
PESSOAS INVISÍVEIS PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS Gratuito
A Formação Desportiva e o Direito do Trabalho A Criança e o Adolescente no Esporte R$ 45,00
DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMODADA ÀO FORO DE PORTUGAL R$ 45,00
DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO VOL. III VOL. III R$ 61,00
DIREITO AGRÁRIO E DIREITO DO AGRONEGÓCIO ESTUDOS EM HOMENAGEM À DOUTORA MARIA CECÍLIA LADEIRA DE ALMEIDA R$ 63,00
TEORIA PÓS POSITIVISTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIALÉTICA ENTRE ECONOMIA, ECOLOGIA E FILOSOFIA R$ 61,00
DIREITO E HUMANIDADES REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DAS CIÊNCIAS HUMANAS Gratuito
CONSTITUIÇÃO E ORDEM SOCIAL SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE R$ 58,00
Reforma Trabalhista na Prática Anotada e Comentada - 2ª Edição R$ 138,00
CRIMINALIZAÇÃO DA NEGAÇÃO DO HOLOCAUSTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO . R$ 50,40
Crimes Digitais Impróprios Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital R$ 46,00
SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES DA NECESSÁRIA VIA PROCESSUAL E O USO DA RECLAMAÇÃO PARA SUPERAR E INTERPRETAR PRECEDENTES R$ 59,00
Cansei de Ser a Mulher-maravilha Renata R. Corrêa Gratuito
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO . R$ 45,50
PSICANÁLISE, DIREITO E (DES)ENLACE SOCIAL . R$ 61,00
CÓDIGO PENAL ANOTADO 2° EDIÇÃO . R$ 56,00
Solteira Sim, Sozinha Também Beatriz Cortes Gratuito
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ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO 2.ª EDIÇÃO R$ 49,00
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IMPACTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA ADVOCACIA PROJETO QUARTAS PROCESSUAIS R$ 63,00
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A DEMOCRACIA SOCIAL GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DA CRISE DEMOCRÁTICA . R$ 63,00
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O AGRAVO INTERNO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E QUESTÕES CORRELATAS R$ 60,00
PRECEDENTES JUDICIAIS E COLEGIALIDADE A REFORMA NO PROCEDIMENTO DELIBERATIVO DOS TRIBUNAIS COMO PRESSUPOSTO PARA UMA EFETIVA APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS R$ 56,00
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Feminicídio Controvérsias e Aspectos Práticos - 2ª Edição R$ 58,00
O DIREITO ANIMAL A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES R$ 77,00
QUANTO VALE? UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO SOBRE AS TRAGÉDIAS DE MARIANA E BRUMADINHO . R$ 63,00
COGNIÇÃO SOCIAL teoria, pesquisa e aplicações Volume 3 R$ 42,00
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEORIA E PRÁTICA R$ 45,00
FILOSOFIA DO DIREITO . R$ 56,00
ESTUDOS EM NEUROLOGIA VOLUME I DA SEÇÃO DE ESTUDOS EM NEUROLOGIA DA COLEÇÃO DE LIVROS ESTUDOS AVANÇADOS EM SAÚDE E NATUREZA Gratuito
SANÇÕES E COAÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL DEGREDOS, DESTERROS, EXÍLIOS E DEPORTAÇÕES R$ 60,00
CONTROLE DE PRECEDENTES A CONFORMAÇÃO SISTÊMICA DA LINGUAGEM JUDICIAL DOS INDEXADORES E NORMATIVIDADE CONCRETA R$ 70,00
ESAÚ E JACÓ POLÍTICA E HISTÓRIA R$ 38,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO . R$ 52,00
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES R$ 42,00
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONTENCIOSO DAS MEDIDAS ANTIDUMPING R$ 53,00
O MERCADO FAST-FOOD DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS R$ 56,00
CUIDADOS PALIATIVOS UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR Gratuito
DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA . R$ 42,00
DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO 1.ª EDIÇÃO R$ 63,00
DIREITO E RELIGIÃO ESTUDOS INICIAIS R$ 52,00
REVISTA, PÁGINAS DO DIREITO, ANO 20, PARTE 1 . Gratuito
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESVANECER DOS DIREITOS SOCIAIS LEADING CASES SOBRE TRABALHO REGULADO E SEGURIDADE SOCIAL R$ 103,00
ACESSO À JUSTIÇA UM NOVO OLHAR A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 R$ 70,00
TERCEIRIZAÇÃO E ISONOMIA SALARIAL UM ESTUDO SOBRE A (DES)NECESSIDADE DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL R$ 56,00
RÉQUIEM ÀS MEDIDAS JUDICIAIS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS art. 139, IV, CPC R$ 49,00
ALUMNI E ENDOWMENT ATUAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR R$ 45,00
O CAOS NO DISCURSO JURÍDICO UMA HOMENAGEM A RICARDO ARONNE R$ 70,00
DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA - VOL. II . R$ 49,00
FUNDAMENTANDO DECISÕES UMA DOUTRINA LÓGICA-ARGUMENTATIVA R$ 52,00
A CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS UMA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL R$ 52,00
DIREITO, PROCESSO E JURISDIÇÃO O PODER JUDICIÁRIO EM PERSPECTIVA Gratuito
Resumo de Direito Internacional Público Vol. 9 R$ 88,00
Recuperação de Empresas e Falência . R$ 115,00
JUIZ DE GARANTIAS E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL . R$ 61,00
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUA (IN)EFETIVIDADE Vol. II R$ 52,00
V.8_N.15_2020 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO TUTELA COLETIVA: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DA PREVISÃO LEGAL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E NA GENERAL DATA PROTECTION REGULATION Gratuito
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . R$ 56,00
Lei de Abuso de Autoridade Lei nº 13.869, de 2019 R$ 78,00
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL OS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA I Gratuito
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - VOL. II . R$ 66,00
PROTEÇÃO À MORADIA ADEQUADA PELO PROCESSO ESTRUTURAL LITÍGIOS E COMPORTAMENTO DAS CORTES R$ 63,00
TEORIAS DO PROCESSO VOL. I DOS CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÂNEOS R$ 91,00
V.6_N.10_2018 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL PARA AS EMPRESAS. INTERFACE ENTRE GOVERNANÇA CORPORATIVA E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS Gratuito
DIREITO E LINGUAGEM A CONSTITUIÇÃO E 1988 R$ 45,00
DIREITO NATURAL CONTEMPORÂNEO A RENASCENÇA DO JUSNATURALISMO NO BRASIL E NO MUNDO R$ 73,00
PRACTICA CIVIL E COMERCIAL R$ 47,00
COMPENDIO DE THEORIA E PRATICA DO PROCESSO CIVIL COMPARADO COM O COMMERCIAL . R$ 45,00
REDE DE PROTEÇÃO A POLÍCIA MILITAR JUNTO ÀS REDES DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL R$ 52,00
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VERSÃO COMUM R$ 52,00
Manual de Direito Previdenciário Vol. 3 R$ 118,00
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA INVESTIGATIVA E DISCIPLINAR TEORIA E PRÁTICA R$ 53,00
A Lei Maria da Penha no Direito Policial . R$ 82,00
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Manual de Prática Processual Trabalhista . R$ 68,00
CULPABILIDADE E CONSTITUIÇÃO DIMENSÃO PENAL CONSTITUCIONAL DA CULPABILIDADE R$ 64,00
DIREITO IMOBILIÁRIO NO COTIDIANO ARTIGOS INFORMATIVOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA PRÁTICA R$ 49,00
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DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO PERSPECTIVAS PARA UMA NOVA DÉCADA R$ 63,00
O CONCEITO DE CARTA POLÍTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FREIOS POLÍTICO-JURÍDICOS AO ESTADO DE NÃO-DIREITO R$ 63,00
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