ISBN: 978-65-86300-79-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 272
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021
Geraldo Ataliba escreveu doze livros, dentre os quais, os consagrados “Hipótese de Incidência Tributária” e “República e Constituição”. Todos eles tendo por ênfase o Direito Público e, em especial, o Direito Tributário. Sua obra foi produzida nas décadas de 1960 a 1980 e permanece vibrante e presente em nossos dias. O presente livro busca rever todas essas doze obras. Não se trata de uma atualização de seus livros (até porque impossível!), mas uma releitura deles, com algumas adaptações para os dias atuais, diante de mudanças da legislação. A obra, como um todo, permanece intacta, apenas foram revisitadas, numa releitura dentro da nova realidade jurídica brasileira.
SOBRE O HOMENAGEADO
SOBRE A ORGANIZADORA
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
NOTA DA ORGANIZADORA
A OBRA
CAPÍTULO 1
Paulo Cesar Baria de Castilho
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Introdução
1 Um livro didático
2 Nada nasce do nada
3 Evolução história do direito tributário brasileiro
4 Fato imponível tributário
5 Repetição do indébito tributário
6 Direito penal tributário
7 Evolução conceitual
7.1 Isenção tributária
7.2 Ônus da prova em direito do trabalho
8 Atualizações conceituais necessárias
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Gilson Ferreira
NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (PROPRIEDADE, DOMÍNIO ÚTIL E POSSE: ASPECTOS DE DIREITO REAL NA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA)
Introdução
1 A contribuição de melhoria e sua trajetória normativa
2 Aspectos fundacionais da contribuição de melhoria
3 Institutos de direito real no âmbito da contribuição de melhoria
3.1 A situação dominial
3.2 A situação possessória
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Selma Grossi
REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL DAS RELAÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS E AUTARQUIAS FEDERAIS
Introdução
1 Origem do sistema previdenciário
1.1 Lei Eloy Chaves e novos institutos
2 Transformações previdenciárias no Séc. XX
2.1 Regime jurídico da previdência e os servidores públicos
2.2 Sistema nacional de previdência e assistência social
2.3 Instituto Nacional do Seguro Social
3 Evolução histórica da previdência social
3.1 Constituição de 1824
3.2 Constituição de 1891
3.3 Constituição de 1934
3.4 Constituição de 1946
3.5 Constituição de 1967
3.6 Constituição de 1988
4 Contribuições da previdência e seu caráter tributário
Conclusão
Anexo
Referências
CAPÍTULO 4
Gilda Maria Giraldes Seabra
DECRETO-LEI NA CONSTITUIÇÃO DE 1967
Introdução
1 Decreto-Lei como previsto na Constituição de 1967 (pela Emenda Constitucional n.o 1, de 17 de Outubro 1969)
2 Medida Provisória pela Constituição de 1988
3 Medida Provisória em matéria tributária
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Terezinha de Oliveira Domingos
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Introdução
1 O tributo como principal arrecadação
2 Sistema tributário brasileiro
3 A Constituição Federal de 1988 e sua aplicação tributária
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Sérgio Assoni Filho
APONTAMENTOS DE CIÊNCIA DAS FINANÇAS, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Introdução
1 Ciência das finanças
2 Direito financeiro
3 Direito tributário – Parte 1: definições, princípios, fontes formais e “extrafiscalidade”
4 Direito tributário – Parte 2: obrigações tributárias, espécies de tributos, sujeição ativa e passiva tributária, competência tributária e “parafiscalidade”, responsabilidade tributária e imunidades
5 Direito tributário administrativo: crédito tributário, lançamento, interpretação da legislação tributária, evasão fiscal e cometimento de infrações fiscais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Juliano Aparecido Rinck
LEI COMPLEMENTAR NA CONSTITUIÇÃO
Introdução
1 A obra
2 O surgimento da Lei Complementar no ordenamento jurídico brasileiro
3 A hierarquia da Lei Complementar para Geraldo Ataliba
4 A Lei Complementar pós-1988
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Gilda Maria Giraldes Seabra
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Introdução
1 Fato Gerador (hipótese de incidência e fato imponível)
2 Tributos vinculados e tributos não vinculados
3 Tributos em espécie
3.1 Impostos
3.2 Taxas
3.2.1 Taxa em razão do poder de polícia
3.2.2 Taxa em razão do serviço público
3.2.2.1 Serviço público específico
3.2.2.2 Serviço público divisível
3.2.2.3 Serviço público potencial ou posto à disposição do contribuinte
3.2.2.4 Serviço público efetivo ou prestado
3.3 Contribuição de melhoria
4 Aspectos da hipótese de incidência
4.1 Aspectos qualitativos
4.1.1 Aspecto material
4.1.2 Aspecto pessoal
4.1.3 Aspecto temporal
4.1.4 Aspecto espacial ou territorial
4.2 Aspectos quantitativos
4.2.1 Base de cálculo
4.2.2 Alíquota
Referências
CAPÍTULO 9
Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
Hendrick Pinheiro
EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E SEU REGIME JURÍDICO (EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO)
Introdução
1 A natureza jurídica dos empréstimos públicos
2 Orçamento e planejamento
3 Equilíbrio e operações de crédito no ciclo orçamentário
3.1 Plano plurianual (PPA)
3.2 Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)
3.3 Lei orçamentária anual (LOA)
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Andréa Biaggioni
ELEMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO (CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TRADUÇÃO JURÍDICA)
Introdução
1 Propedêutica jurídica
2 Tradução e tradução jurídica
2.1 Tradução jurídica: aspectos técnicos
3 Doutrina. Desafios e competência do tradutor jurídico
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Carlos Alberto de Assis Santos
ESTUDOS E PARECERES DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ESPONTANEIDADE COMO EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE TRIBUTÁRIA)
Introdução
1 O instituto da espontaneidade na resposta à consulta
2 Outras reflexões sobre a espontaneidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Rodrigo Martiniano Tardeli
REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO
Introdução
1 República
2 Constituição
3 A intangível república
Conclusão
Referências
O AUTOR
GERALDO POR PAULO
GERALDO POR GILSON
GERALDO POR SELMA
GERALDO POR GILDA
GERALDO POR TEREZINHA
GERALDO POR SÉRGIO
GERALDO POR JULIANO
GERALDO POR LIDIA
GERALDO POR HENDRICK
GERALDO POR ANDREA
GERALDO POR CARLOS
GERALDO POR RODRIGO
