Na presente obra, pretende-se analisar esse embate entre os litigantes quanto à incidência de medidas atípicas à luz da proporcionalidade. Intenta-se relacionar a possibilidade de incidência desses meios para o devido e tempestivo cumprimento da obrigação pelo inadimplente, observando-se a relação de meio e fim que é disposta pelo critério proposto e segundo os vetores advindos da doutrina. Para o desenvolvimento do caminho a ser trilhado, inicialmente, será analisada a proporcionalidade, mormente no que se refere a sua importância e seus vieses. Passo seguinte, serão examinadas as medidas executivas atípicas, em uma abordagem que envolverá justificativa para a respectiva existência, incidência ou não em obrigações de pagar e parâmetros de aplicação, nos termos em que explicita a doutrina acerca da matéria. Também serão aferidas decisões judiciais de tribunais sobre o tema em foco. Outrossim, serão abordados possíveis aspectos semelhantes no direito estrangeiro, notadamente nos ordenamentos de common law, na Alemanha e na Itália. Frise-se que a opção por referidos países não foi aleatória. É conhecido o contempt of court dos ordenamentos de common law, fulcrado em poderes do magistrado para o cumprimento de decisões judiciais. Os ordenamentos alemão e italiano, ademais, revelam-se como importantes fontes hodiernas de pesquisa no campo do processo civil brasileiro, de maneira que se mostra relevante a análise desses sistemas.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Atipicidade, #Execução, #Medidas executivas atípicas, #Processo

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ISBN: 978-65-5959-455-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 91

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2023

Na presente obra, pretende-se analisar esse embate entre os litigantes quanto à incidência de medidas atípicas à luz da proporcionalidade. Intenta-se relacionar a possibilidade de incidência desses meios para o devido e tempestivo cumprimento da obrigação pelo inadimplente, observando-se a relação de meio e fim que é disposta pelo critério proposto e segundo os vetores advindos da doutrina.
Para o desenvolvimento do caminho a ser trilhado, inicialmente, será analisada a proporcionalidade, mormente no que se refere a sua importância e seus vieses. Passo seguinte, serão examinadas as medidas executivas atípicas, em uma abordagem que envolverá justificativa para a respectiva existência, incidência ou não em obrigações de pagar e parâmetros de aplicação, nos termos em que explicita a doutrina acerca da matéria. Também serão aferidas decisões judiciais de tribunais sobre o tema em foco.
Outrossim, serão abordados possíveis aspectos semelhantes no direito estrangeiro, notadamente nos ordenamentos de common law, na Alemanha e na Itália. Frise-se que a opção por referidos países não foi aleatória. É conhecido o contempt of court dos ordenamentos de common law, fulcrado em poderes do magistrado para o cumprimento de decisões judiciais. Os ordenamentos alemão e italiano, ademais, revelam-se como importantes fontes hodiernas de pesquisa no campo do processo civil brasileiro, de maneira que se mostra relevante a análise desses sistemas.
SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
PROPORCIONALIDADE

CAPÍTULO 2
RAZOABILIDADE

CAPÍTULO 3
DIGNIDADE DA JUSTIÇA E ATOS ATENTATÓRIOS

CAPÍTULO 4
PODER GERAL DE COERÇÃO
4.1 Medidas executivas sub-rogatórias
4.2 Medidas executivas coercitivas

CAPÍTULO 5
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA

CAPÍTULO 6
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS
6.1 Nota introdutória
6.2 Direito à Satisfação da Execução
6.3 Medidas Executivas Atípicas e Obrigações de Pagar
6.4 Parâmetros para aplicação das medidas atípicas
6.4.1 Subsidiariedade
6.4.2 Contraditório prévio
6.4.3 Fundamentação idônea
6.4.4 Menor onerosidade
6.4.5 Indícios de descumprimento voluntário da obrigação
6.4.6 Respeito aos direitos e garantias assegurados na Constituição da República
6.4.7 Transcurso do tempo
6.4.8 Vedação à desproporção e “terceiros reféns”

CAPÍTULO 7
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E EXECUÇÃO FISCAL

CAPÍTULO 8
DIREITO ESTRANGEIRO
8.1 Common law
8.2 Alemanha
8.3 Itália
8.4 França

CAPÍTULO 9
MANIFESTAÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS
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