O mercado de capitais brasileiro vive uma encruzilhada. Enquanto o número de investidores cresce e a complexidade das operações aumenta, os mecanismos tradicionais de reparação de danos se mostram insuficientes. Diante de escândalos corporativos recentes envolvendo grandes companhias abertas, o investidor se vê preso entre a morosidade do judiciário e a obrigatoriedade da arbitragem estatutária. Esta obra investiga a arbitragem coletiva societária como a resposta necessária para preencher esse vácuo de enforcement privado. Analisando a evolução regulatória e casos emblemáticos, a obra propõe um caminho que equilibra a confidencialidade arbitral com a transparência exigida pelo mercado. Este livro é leitura obrigatória para advogados societários, árbitros, reguladores e investidores que buscam compreender como a tutela coletiva pode fortalecer a governança corporativa e a segurança jurídica no brasil,transformando a arbitragem de um entrave em um poderoso instrumento de justiça.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Tributário

Tags:

#Arbitragem societária, #Mercado de capitais, #Tutela coletiva

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5113-682-5

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 207

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2026

O mercado de capitais brasileiro vive uma encruzilhada. Enquanto o número de investidores cresce e a complexidade das operações aumenta, os mecanismos tradicionais de reparação de danos se mostram insuficientes. Diante de escândalos corporativos recentes envolvendo grandes companhias abertas, o investidor se vê preso entre a morosidade do judiciário e a obrigatoriedade da arbitragem estatutária. Esta obra investiga a arbitragem coletiva societária como a resposta necessária para preencher esse vácuo de enforcement privado. Analisando a evolução regulatória e casos emblemáticos, a obra propõe um caminho que equilibra a confidencialidade arbitral com a transparência exigida pelo mercado. Este livro é leitura obrigatória para advogados societários, árbitros, reguladores e investidores que buscam compreender como a tutela coletiva pode fortalecer a governança corporativa e a segurança jurídica no brasil,transformando a arbitragem de um entrave em um poderoso instrumento de justiça.
Sobre o Autor
Lista de Abreviaturas
Introdução

CAPÍTULO 1
BASES NORMATIVAS DO MERCADO DE CAPITAIS
1.1 Origem e Desenvolvimento
1.2 Regulação do Mercado de Capitais
1.2.1 Ampla Divulgação de Informações e Mercado Eficiente
1.2.2 Governança Corporativa
1.2.3 Medidas de Enforcement
1.3 Conclusão Parcial

CAPÍTULO 2
ARBITRAGEM SOCIETÁRIA
2.1 Origem e Desenvolvimento
2.2 Reformas dos Anos 2000
2.3 Cláusula Compromissória Estatutária
2.3.1 Alcance Objetivo da Cláusula Compromissória Estatutária
2.3.2 Alcance Subjetivo da Cláusula Compromissória Estatutária
2.4 Problemática da Confidencialidade
2.4.1 Resolução CVM nº 80/22
2.4.2 Iniciativas da CAM
2.5 Conclusão Parcial

CAPÍTULO 3
ARBITRAGEM COLETIVA NO MERCADO DE CAPITAIS
3.1 Origem e Desenvolvimento da Tutela Coletiva
3.1.1 Tutela Coletiva no Mercado de Capitais
3.1.2 Tutela Coletiva em Arbitragem
3.2 Arbitrabilidade Objetiva dos Direitos Coletivos Lato Sensu
3.2.1 Direitos Individuais Homogêneos
3.2.2 Direitos Difusos e Coletivos Stricto Sensu
3.3 Alcance Subjetivo da Arbitragem Coletiva
3.3.1 Legitimidade Ativa e Substitutos Processuais – Associações como Pilar do Enforcement Privado
3.3.2 Representatividade Adequada
3.3.3 Efeitos da Coisa Julgada Coletiva
3.4 Problemática da Confidencialidade
3.5 Conclusão Parcial

Conclusão
Referências
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Política Fiscal e Inovação no Brasil: os incentivos da Lei do Bem e do FNDCT . R$ 66,00
Curso de Direito Tributário - 2ª Edição . R$ 84,00
Maratona Jurídica III FGV-FCC R$ 110,00
TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA PATRIMONIAL A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS BRASILEIROS R$ 55,00
Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Tributário . R$ 63,00
Transcendência dos motivos determinantes: fundamentos, evolução jurisprudencial e impactos na jurisdição tributária . R$ 74,00
Perspectivas Jurídicas em Infraestrutura . R$ 78,00
Inteligência Artificial e os Avanços para o Desenvolvimento Humano e Tributário . R$ 84,00