ISBN: 978-65-5113-404-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 245
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2025
Com o propósito de impulsionar um novo paradigma de acesso à Justiça do Trabalho, esta obra defende a adoção dos tribunais online, alinhando-se à perspectiva inovadora proposta por Richard Susskind. Destaca-se a interface entre direito, tecnologia e cidadania, defendendo-se a compatibilidade dessa abordagem com os princípios que regem o processo trabalhista. Sob essa ótica, os meios digitais não apenas representam uma evolução tecnológica, mas se configuram como instrumentos transformadores capazes de redefinir e proporcionar uma nova arquitetura para a prestação jurisdicional, tornando-a mais acessível, eficiente e inclusiva. Quando guiados por valores éticos, princípios constitucionais e um firme compromisso com a inclusão, os tribunais online têm o potencial de promover uma justiça mais ágil, acessível e eficaz. No entanto, o sucesso dessa transição não reside apenas na tecnologia empregada, mas sobretudo nas decisões que orientarão sua implementação. É fundamental que o avanço técnico se traduza em progresso humano, refletindo escolhas que priorizem a dignidade, a equidade e a participação de todos
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DA SISTEMÁTICA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DOS TRIBUNAIS ONLINE
1.1 Da teoria dos conflitos aos métodos adequados de resolvimento
1.2 O uso da tecnologia na solução dos conflitos
1.2.1 Um destaque à Alternative Dispute Resolution (ADR)
1.2.2 Do Online Dispute Resolution Systems (ODR)
1.3 Panorama mundial das Cortes Online
1.4 Dos Tribunais Online
1.4.1 Tribunal como serviço e não como lugar: o contributo de Richard Susskind
1.4.2 De Rule, Kash e Rabinovich-Einy a Susskind: breve cotejo quanto aos métodos digitais de solução de conflitos
CAPÍTULO 2
APLICAÇÃO DOS TRIBUNAIS ONLINE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
2.1 Breve análise da principiologia que norteia a ciência laboral
2.1.1 Dos princípios do Direito do Trabalho
2.1.2 Dos princípios que regem o Processo do Trabalho
2.2 Das demandas mais recorrentes na Justiça do Trabalho
2.3 Dos Tribunais Online na Justiça do Trabalho
2.3.1 Neofobia: a tradicional forma de entrega da prestação jurisdicional e a aversão ao uso de recursos tecnológicos
2.3.2 A aplicabilidade da ideia de tribunais online de Richard Susskind à seara laboral
CAPÍTULO 3
ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA: O E-ACESSO À JUSTIÇA
3.1 O direito fundamental de acesso à justiça e o fenômeno da sexta onda renovatória
3.2 A crise (não) atual no sistema de justiça brasileiro
3.2.1 A Análise Econômica do Direito e o acesso à justiça como bem comum
3.2.2 Tradicionais empecilhos ao acesso à justiça no Brasil
3.3 E-acesso à justiça
3.3.1 O uso de tecnologia no sistema de justiça
3.3.2 Exclusão e vulnerabilidade digitais na era da informação: as barreiras tecnológicas ao acesso à justiça
3.3.3 Imposição de limites aos repeat players com o uso adequado de tecnologia na seara laboral
CAPÍTULO 4
TRIBUNAIS TRABALHISTAS ONLINE E A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO MAIS EFICIENTE
4.1 O estado da arte do uso da inteligência artificial para tomada de decisões judiciais: os robôs substituirão os juízes do trabalho?
4.2 Tribunais Online e a ampliação do acesso à Justiça do Trabalho
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
