O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais.

A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.

Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de reexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira firme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.

AUTORES

COORDENADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA



TÍTULO II

Do Cumprimento da Sentença



CAPÍTULO I

Disposições Gerais



CAPÍTULO II

Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa



CAPÍTULO III

Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa



CAPÍTULO IV

Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos



CAPÍTULO V

Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública



CAPÍTULO VI

Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa



Seção I

Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer



Seção II

Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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