Vivemos uma era de intensa judicialização e crescente complexidade nas relações sociais. Nesse cenário, o modelo tradicional centrado exclusivamente na decisão judicial já não responde, com eficiência, às demandas por soluções rápidas, adequadas e efetivas. Este livro apresenta uma análise clara e atual da Justiça Multiportas e da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, demonstrando como a mediação, a conciliação e outros métodos consensuais vêm transformando o acesso à justiça no Brasil. A obra explora os fundamentos do acesso à justiça, a Reforma do Judiciário, o papel do Conselho Nacional de Justiça e a estrutura institucional que sustenta essa política pública, incluindo NUPEMECs e CEJUSCs. Com base em dados empíricos e na experiência prática do sistema judiciário, o autor examina a efetividade dessas medidas e sua integração ao planejamento estratégico do Judiciário. Voltado a advogados, magistrados, servidores, mediadores e demais operadores do Direito, este livro oferece compreensão crítica e aplicação prática sobre o tratamento adequado de conflitos, contribuindo para uma atuação jurídica mais eficiente, moderna e alinhada às exigências contemporâneas de acesso à ordem jurídica justa.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Acesso à justiça, #justiça multiportas, #Política Judiciária

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ISBN: 978-65-5113-568-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 229

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/05/2026

Vivemos uma era de intensa judicialização e crescente complexidade nas relações sociais. Nesse cenário, o modelo tradicional centrado exclusivamente na decisão judicial já não responde, com eficiência, às demandas por soluções rápidas, adequadas e efetivas. Este livro apresenta uma análise clara e atual da Justiça Multiportas e da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, demonstrando como a mediação, a conciliação e outros métodos consensuais vêm transformando o acesso à justiça no Brasil. A obra explora os fundamentos do acesso à justiça, a Reforma do Judiciário, o papel do Conselho Nacional de Justiça e a estrutura institucional que sustenta essa política pública, incluindo NUPEMECs e CEJUSCs. Com base em dados empíricos e na experiência prática do sistema judiciário, o autor examina a efetividade dessas medidas e sua integração ao planejamento estratégico do Judiciário. Voltado a advogados, magistrados, servidores, mediadores e demais operadores do Direito, este livro oferece compreensão crítica e aplicação prática sobre o tratamento adequado de conflitos, contribuindo para uma atuação jurídica mais eficiente, moderna e alinhada às exigências contemporâneas de acesso à ordem jurídica justa.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Introdução

CAPÍTULO 1
O ACESSO À JUSTIÇA: DA DEMOCRACIA AO ABARROTAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
1.1 O acesso à justiça sob a perspectiva de Cappelletti e Garth
1.2 Os reflexos das “ondas” de acesso à justiça na Constituição Federal de 1988
1.3 Da democratização à excessiva judicialização
1.3.1 Processo e Conflito: A Jurisdição como ponto de partida tradicional de solução de conflitos
1.3.2 A Crise do Judiciário
1.4 Reforma do Poder Judiciário: a busca pela prestação jurisdicional eficiente

CAPÍTULO 2
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
2.1 Justiça Multiportas: dos meios de solução à adequação dos mecanismos aos conflitos
2.2 Do acesso à Justiça por meio dos mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos
2.2.1 Da negociação, mediação e conciliação

CAPÍTULO 3
A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS
3.1 Bases introdutórias sobre políticas públicas e a relação com o Direito
3.2 Da instituição e objetivos da política pública de tratamento adequado de conflitos de interesses
3.3 Estrutura da Política
3.4 A institucionalização da Mediação e da Conciliação: CPC/15 e a Lei 13.140/15
3.5 Do índice de Conciliação e Meta 3 do CNJ
3.6 Considerações parciais sobre o cumprimento dos objetivos: entre o tratamento adequado dos conflitos e a diminuição do acervo

Conclusão
Referências
Posfácio
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