ISBN: 978-65-5113-556-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 391
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/04/2026
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015. Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de reflexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira rme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
CAPÍTULO I
Das normas fundamentais do processo civil
CAPÍTULO II
Da aplicação das normas processuais
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
Da jurisdição e da ação
TÍTULO II
Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional
CAPÍTULO I
Dos limites da jurisdição nacional
CAPÍTULO II
Da cooperação internacional
Seção I
Disposições gerais
Seção II
Do auxílio direto
Seção III
Da carta rogatória
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
Das partes e dos procuradores
CAPÍTULO I
Da capacidade processual
CAPÍTULO II
Dos deveres das partes e de seus procuradores
Seção I
Dos deveres
Seção II
Da responsabilidade das partes por dano processual
Seção III
Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas
Seção IV
Da gratuidade da justiça
CAPÍTULO III
Dos procuradores
CAPÍTULO IV
Da sucessão das partes e dos procuradores
TÍTULO II
Do litisconsórcio
TÍTULO III
Da intervenção de terceiros
CAPÍTULO I
Da assistência
Seção I
Disposições comuns
Seção II
Da assistência simples
Seção III
Da assistência litisconsorcial
CAPÍTULO II
Da denunciação da lide
CAPÍTULO III
Do chamamento ao processo
CAPÍTULO IV
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
CAPÍTULO V
Do amicus curiae
TÍTULO IV
Do juiz e dos auxiliares da justiça
CAPÍTULO I
Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz
Referências