O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015. Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de reflexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira rme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Processo civil – Brasil

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ISBN: 978-65-5113-556-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 391

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/04/2026

O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015. Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de reflexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira rme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

TÍTULO ÚNICO
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais

CAPÍTULO I
Das normas fundamentais do processo civil

CAPÍTULO II
Da aplicação das normas processuais

LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

TÍTULO I
Da jurisdição e da ação

TÍTULO II
Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional

CAPÍTULO I
Dos limites da jurisdição nacional

CAPÍTULO II
Da cooperação internacional

Seção I
Disposições gerais

Seção II
Do auxílio direto

Seção III
Da carta rogatória

LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO

TÍTULO I
Das partes e dos procuradores

CAPÍTULO I
Da capacidade processual

CAPÍTULO II
Dos deveres das partes e de seus procuradores

Seção I
Dos deveres

Seção II
Da responsabilidade das partes por dano processual

Seção III
Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas

Seção IV
Da gratuidade da justiça

CAPÍTULO III
Dos procuradores

CAPÍTULO IV
Da sucessão das partes e dos procuradores

TÍTULO II
Do litisconsórcio

TÍTULO III
Da intervenção de terceiros

CAPÍTULO I
Da assistência

Seção I
Disposições comuns

Seção II
Da assistência simples

Seção III
Da assistência litisconsorcial

CAPÍTULO II
Da denunciação da lide

CAPÍTULO III
Do chamamento ao processo

CAPÍTULO IV
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

CAPÍTULO V
Do amicus curiae

TÍTULO IV
Do juiz e dos auxiliares da justiça

CAPÍTULO I
Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz

Referências
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