ISBN: 978-65-5113-585-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 546
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/05/2026
Flávia Hill conseguiu com o seu trabalho sobre a “ REVELIA NOS PROCESSOS INDIVIDUAIS” trazer, com ineditismo, novas luzes sobre tema tão importante e pouco versado na literatura jurídica. Além de apresentar um completo escorço histórico juntamente com um abrangente panorama da revelia no direito estrangeiro, o livro contém uma profunda investigação sobre a flexibilidade procedimental e a valorização do direito à prova permeada nas garantias constitucionais, que constitui valioso elemento de guia das suas conclusões. Recomendo vivamente a leitura desta obra, verdadeiramente científica e que contém uma nova abordagem sobre o tema da revelia.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Prefazione
Introdução
CAPÍTULO 1
REVELIA: APRESENTAÇÃO DO INSTITUTO (PEGANDO A BÚSSOLA)
1.1 Escorço histórico
1.2 Direito de defesa e aspecto bifronte do direito de ação: o réu como titular do direito fundamental de acesso à justiça
1.3 Contraditório (audiatur et altera pars), igualdade entre as partes e paridade de armas
1.4 Conceito de revelia: contumácia versus revelia
1.5 Natureza Jurídica da revelia
1.6 Contestação e revelia
1.6.1 Conceito de contestação
1.6.2 Classificação da contestação
1.6.2.1 Contestação em sentido material ou substancial e contestação em sentido formal
1.6.2.2 Contestação articulada, contestação por negação, contrariedade ou negativa geral e contestação por juntada de documento
1.6.2.3 Contestação por impugnação ou defesa direta e contestação por exceção ou defesa indireta
1.6.3 Princípios norteadores da contestação
1.6.3.1 Princípios da concentração da defesa e da eventualidade
1.6.3.2 Princípio do ônus da impugnação especificada dos fatos
1.7 Requisitos para a decretação da revelia
1.7.1 Mandado de citação (libelo inicial) regularmente expedido e cumprido
1.7.2 Ausência de contestação
1.7.3 Ausência de constituição de procurador nos autos (“revelia absoluta”)
1.7.4 Ausência de justa causa e purgação da revelia
1.8 Efeitos da revelia
1.8.1 Efeitos processuais
1.8.1.1 Dispensa de cientificação do réu quanto aos atos processuais
1.8.1.2 Nomeação de curador especial ao revel preso, citado por edital ou com hora certa, enquanto não constituído advogado (artigo 72, II, CPC/2015)
1.8.1.3 Desentranhamento da peça de contestação
1.8.1.4 Julgamento antecipado do mérito ou sentença contumacial
1.8.2 Efeito material
1.8.2.1 Conceito de efeito material
1.8.2.2 Hipóteses de não incidência previstas no artigo 345 do CPC/2015
1.9 Os diferentes sistemas jurídicos de tratamento do réu revel. Panorama da revelia no direito estrangeiro
1.9.1 Direito português
1.9.2 Direito italiano
1.9.3 Direito espanhol
1.9.4 Direito argentino
1.9.5 Direito alemão
1.9.6 Direito francês
1.9.7 Direito inglês
1.9.8 Direito norte-americano
CAPÍTULO 2
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E O SEU IMPACTO SOBRE A REVELIA: ESTABELECENDO OS PONTOS CARDEAIS DO “EIXO Y” (NORTE-SUL) DA ANÁLISE DO TEMA
2.1 Constitucionalização do processo e o contraditório participativo
2.2 A prova e o processo
2.2.1 Prova, retórica e verdade
2.2.2 Processo e realidade: dois mundos?
2.3 Objeto da prova
2.4. Destinatários da prova
2.5 Poder instrutório geral do juiz: princípios dispositivo, inquisitório e da cooperação
2.6 O princípio da aquisição processual ou comunhão da prova e o princípio da incindibilidade da prova
2.7 O direito fundamental à prova do réu revel
CAPÍTULO 3
A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O SEU IMPACTO SOBRE A REVELIA: ESTABELECENDO OS PONTOS CARDEAIS DO “EIXO X” (LESTE OESTE) DA ANÁLISE DO TEMA
3.1 Forma, formalismo e segurança jurídica
3.2 Liberdade e instrumentalidade das formas
3.3 Conceito e características da flexibilização procedimental
3.4 Flexibilização judicial e vedação à “flexibilização-surpresa”. O poder-dever de direção formal e substancial do processo pelo juiz e a noção de substantive case management (materielle Prozessleitungspflicht)
CAPÍTULO 4
POR UMA NOVA ABORDAGEM DA REVELIA: CONDUZINDO O CLÁSSICO INSTITUTO A NOVAS PARAGENS A PARTIR DOS DOIS EIXOS ESTABELECIDOS (NORTE-SUL, DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA, E LESTE-OESTE, FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL). PELA SUPERAÇÃO DO IN DUBIO CONTRA REO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
4.1 Razoabilidade e proporcionalidade na decretação da revelia
4.1.1 Princípio da congruidade e o prazo para contestar
4.1.2 A admissibilidade da “contestação por juntada de documento”
4.2 Decretação da revelia versus produção de efeitos: necessária distinção. Interpretação restritiva das normas que limitam o direito constitucional à defesa
4.3 Citação e intimação do réu: cautelas na sua realização na era digital
4.4 Preclusão da faculdade de decretar a revelia, liberdade das formas e convalescimento de vícios na apresentação de contestação pelo réu. O saneamento e a organização do processo e a preclusão pro judicato
4.5 Efeitos processuais da revelia: nova abordagem
4.5.1 Manutenção da petição de contestação nos autos
4.5.2 Cientificação dos atos processuais
4.5.3 A correta aplicação do julgamento antecipado do mérito em caso de revelia
4.6 Efeito material da revelia: nova abordagem a partir da análise sistemática do Direito Processual Civil brasileiro e de perspectiva comparada
4.6.1 Presunção relativa de veracidade dos fatos juridicamente relevantes narrados pelo autor (levada a sério)
4.6.2 Vedação à presunção de veracidade em bloco ou por arrastamento
4.6.3 Fatos notórios favoráveis ao réu revel
4.6.4 Regras de experiência, fatos secundários e presunções favoráveis ao réu revel
4.6.5 Crítica à distinção de tratamento exclusivamente em razão da constituição de advogado nos autos
4.7 Poder-dever de direção do processo pelo juiz e o contraditório participativo do réu: aplicação simétrica do artigo 321 do CPC/2015 quanto à contestação e interpretação compreensiva da contestação (artigo 341, inciso III, do CPC/2015 e aplicação simétrica e isonômica do artigo 322, §2º, do CPC/2015)
4.8 Produção de provas pelo réu revel
4.9 Matérias arguíveis pelo réu revel
4.10 Revelia e questões passíveis de arguição em sede de ação rescisória
4.11 Nem tão célere assim: o desrespeito ao contraditório participativo e seu real impacto sobre a duração razoável do processo
4.11.1 Os critérios de aferição da duração razoável do processo definidos pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a noção de dilação indevida
4.11.2 Duração média dos processos judiciais em primeira instância em países da Europa, nos Estados Unidos e no Brasil
Conclusão
Posfácio
Referências
Anexos
