O Agravo de Instrumento, de Eduardo Chemale Selistre Peña e Sofia Bischoff Fischer – talentosos processualistas e conhecidos advogados – é um daqueles livros que merece estar à mão de todos aqueles que precisam trabalhar com o processo civil. Como gosto de provar o que digo, dou um exemplo: esses dias estava debatendo um problema relativo ao cabimento do agravo de instrumento com meus sócios em uma situação pouco clara. Como estava com os originais do Eduardo e da Sofia em cima da mesa, resolvi consultá-los: a questão estava devidamente tratada e resolvida. Lembrei do velho Pontes: os livros de processo ou resolvem problemas ou não são livros de processo. Fiquei feliz em lembrá-lo a propósito deste excelente trabalho do Eduardo e da Sofia.

SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
RAÍZES HISTÓRICAS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
1.1 Direito romano: a appellatio e a supplicatio
1.2 Origem do agravo de instrumento no direito português
1.3 A evolução histórica do agravo de instrumento no direito brasileiro

CAPÍTULO 2
A IMPUGNAÇÃO DAS INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO COMPARADO
2.1 Direito português
2.2 Direito alemão
2.3 Direito francês
2.4 Direito espanhol

CAPÍTULO 3
A IRRECORRIBILIDADE EM SEPARADO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
3.1 Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau no Código de Processo Civil brasileiro: o agravo de instrumento

CAPÍTULO 4
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTORNOS INICIAIS
4.1 Das hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento
4.1.1 Tutelas provisórias
4.1.2 Mérito do processo
4.1.3 Rejeição da alegação de convenção de arbitragem
4.1.4 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
4.1.5 Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação
4.1.6 Exibição ou posse de documento ou coisa
4.1.7 Exclusão de litisconsorte
4.1.8 Rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio
4.1.9 Admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros
4.1.10 Concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução
4.1.11 Redistribuição do ônus da prova
4.1.12 Outros casos expressamente referidos em lei
4.1.13 Decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário
4.2 Da taxatividade mitigada e do Tema Repetitivo 988 do STJ
4.3 Da extinção do Agravo Retido no CPC de 2015

CAPÍTULO 5
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
5.1 Requisitos intrínsecos
5.1.1 Cabimento
5.1.2 Legitimação para recorrer
5.1.3 Interesse para recorrer
5.1.4 Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer
5.2 Requisitos extrínsecos
5.2.1 Tempestividade
5.2.2 Regularidade formal
5.2.3 Preparo

CAPÍTULO 6
PROCEDIMENTO
6.1 Protocolo e Registro do Agravo de Instrumento
6.2 Distribuição
6.3 Conclusão ao Relator e exame do Recurso

CAPÍTULO 7
PROCEDIMENTO ABREVIADO DE JULGAMENTO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO – JULGAMENTO SINGULAR PELO RELATOR
7.1 Evolução legislativa e aspectos gerais do julgamento singular pelo relator
7.2 Constitucionalidade do julgamento singular pelo relator
7.3 Hipóteses que autorizam o não conhecimento do agravo de instrumento por decisão singular do relator
7.4 Hipóteses que autorizam o desprovimento do agravo de instrumento por decisão singular do Relator
7.5 Hipóteses que autorizam o provimento do agravo de instrumento por decisão singular do relator
7.6 Momento adequado para o julgamento singular do agravo de instrumento pelo relator
7.7 Motivação da decisão singular do relator
7.8 Recurso cabível contra o julgamento singular do agravo de instrumento pelo relator

CAPÍTULO 8
PROCEDIMENTO DO AGRAVO INTERNO

CAPÍTULO 9
PROCEDIMENTO COMPLETO DE JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
9.1 Fase inicial do procedimento completo de julgamento
9.1.1 Análise do pedido de tutela provisória no agravo de instrumento
9.1.2 Incumbências do relator do agravo de instrumento
9.1.2.1 Intimação para apresentação de resposta
9.1.2.2 Produção de provas
9.1.2.3 Homologação de autocomposição das partes
9.1.2.4 Intervenção do Ministério Público
9.1.2.5 Elaboração do relatório e voto pelo relator
9.1.3 Designação de dia para julgamento e publicação da pauta
9.1.4 Atendimento dos magistrados aos advogados
9.2 Fase intermediária do procedimento completo
9.2.1 Julgamento em sessão do órgão colegiado
9.2.1.1 Ordem dos julgamentos
9.2.1.2 Do necessário julgamento do agravo de instrumento anteriormente à apelação
9.2.1.3 Sustentação oral no Agravo de Instrumento
9.3 Fase final do procedimento completo
9.3.1 Deliberação do órgão colegiado
9.3.2 Apreciação das questões preliminares
9.3.3 Julgamento do mérito
9.3.4 Pedido de vista
9.3.5 Modificação do voto
9.3.6 Extensão do julgamento com ampliação de quórum
9.3.7 Da proclamação do resultado, do acórdão e de sua redação
9.3.7.1 Elementos essenciais do acórdão
9.3.7.1.1 Relatório
9.3.7.1.2 Voto
9.3.7.1.3 Dispositivo
9.3.7.1.4 Ementa
9.3.7.1.5 Elementos de identificação e autenticação
9.3.8 Publicação do acórdão
9.3.9 Baixa dos autos ao juízo de origem

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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