A presente obra advém da tese de doutorado apresentada pelo autor, na qual foi proposta a existência de uma fissura no Sistema do Direito. Fissura esta que teria sido gerada por uma anomalia operativa, advinda da ausência de dimensão consultiva no Subsistema do Judiciário.

CAPÍTULO 1
O LOCUS SISTÊMICO DO SUBSISTEMA DO JUDICIÁRIO
1.1 O direito na Teoria dos Sistemas
1.2 O Sistema do Direito frente aos desafios do século XXI
1.3 A dupla dimensão do Sistema do Direito
1.4 O Poder Judiciário enquanto Subsistema operativo
CAPÍTULO 2
FUNDAMENTOS E DESAFIOS NA ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA DO DIREITO
2.1 O direito como pretensão de correção
2.2 Compreendendo a alternativa hermenêutica
2.3 A linguagem e o ativismo na dimensão operativa do Sistema
2.4 Sobre as leis que "pegam" e as leis que "não pegam"
2.5 O direito processual e sua tradição contenciosa
CAPÍTULO 3
ENTENDENDO A FISSURA NO SISTEMA
3.1 A irritação sistêmica advinda do tempo de duração do processo
3.2 O neoconstitucionalismo e a constituição em branco
3.3 Repensando a argumentação jurídica na atualidade
3.4 O papel do Subsistema do Judiciário e a unidade na diferença entre consultivo e contencioso
CAPÍTULO 4
UM MODELO DE JUDICIÁRIO CONSULTIVO
4.1 Expectativas para o judiciário consultivo
4.1.1 O que esperar do Judiciário consultivo
4.1.2 Efetivação de direitos fundamentais.
4.1.3 Eficiência do Estado
4.2 Uma estrutura possível
4.2.1 Experiências no Direito comparado
4.2.2 Aderência ao Subsistema Processual brasileiro
4.2.3 Esboço de um procedimento possível
CAPÍTULO 5
SÍNTESE CONCLUSIVA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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