O que limita o poder constituinte derivado decorrente das constituições estaduais no Brasil? A redação da Constituição Federal interpretada pelo Supremo Tribunal Federal tem expandido implicitamente as normas de reprodução obrigatória para além das explícitas? Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal com fundamento no princípio da simetria constitucional têm reduzido a autonomia dos estados membros no tocante à auto-organização diante das normativas-constitucionais de reprodução obrigatória e levado a uma interferência judicial em favor da centralização? Nesta obra, a autora conduz o leitor por uma jornada que começa nas raízes do federalismo como fenômeno político-social, revisitando os debates fundadores entre federalistas e antifederalistas na formação da Constituição norte-americana, assim como uma jornada na trajetória do modelo federativo no Brasil.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional
Tags:
#Estado federal, #Federalismo brasileiro, #Princípio da simetria
