ISBN: 978-65-5113-589-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 320
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/05/2026
Em um cenário no qual tribunais são cada vez mais chamados a enfrentar violações estruturais de direitos, a grande questão já não é apenas decidir, mas fazer com que a decisão produza efeitos concretos. É nesse ponto que esta obra se destaca. Com rigor teórico, clareza expositiva e vocação propositiva, o autor examina um dos temas mais instigantes do constitucionalismo contemporâneo: o monitoramento de processos estruturais e de políticas públicas. A partir de um diálogo qualificado entre a experiência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a da Corte Constitucional colombiana, o livro mostra que a efetividade da jurisdição constitucional depende não apenas do conteúdo da decisão, mas sobretudo da arquitetura institucional capaz de acompanhar sua implementação. Sem ceder a transplantes acríticos, o livro oferece uma análise comparativa sofisticada e propõe caminhos concretos para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro. Trata-se de contribuição relevante para o debate sobre jurisdição constitucional, separação de poderes, direitos fundamentais e capacidade institucional das Cortes. A leitura é fundamental para quem deseja ir além da análise do conteúdo das decisões judiciais e refletir sobre sua aptidão para conformar, induzir e transformar a realidade.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
BASES METODOLÓGICAS PARA O ESTUDO COMPARATIVO DA DINÂMICA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL
1.1 O esquema metodológico adotado: Ran Hirschl e os princípios de seleção de casos em estudos comparativos com pequeno número de países
1.2 Algumas variáveis que explicam semelhanças no funcionamento do STF e da CCC
1.2.1 As assembleias constituintes do Brasil (1987-1988) e da Colômbia (1991)
1.2.2 Principais características dos textos constitucionais brasileiro e colombiano
1.2.3 A importância política do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Corte Constitucional colombiana
1.3 Conclusões decorrentes do capítulo
CAPÍTULO 2
DESCONFORMIDADES SISTÊMICAS, PROCESSOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO E AS TRANSFORMAÇÕES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NA COLÔMBIA
2.1 Breves notas conceituais: problema estrutural, processo estrutural e desconformidade sistêmica de interesse público
2.2 Principais críticas ao avanço do poder judiciário sobre as desconformidades sistêmicas de interesse público
2.3 Por que é necessária a intervenção judicial para a reversão das desconformidades sistêmicas de interesse público e como viabilizá-la de maneira adequada?
2.4 O avanço da Corte Constitucional colombiana sobre as políticas públicas e o desenvolvimento do “estado de coisas inconstitucional” para controlar situações fáticas
2.5 O processo estrutural de interesse público no Supremo Tribunal Federal Brasileiro e o seu avanço sobre o controle de situações de fato
2.6 Conclusões decorrentes do capítulo
CAPÍTULO 3
O MONITORAMENTO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA
3.1 A relevância do monitoramento de políticas públicas e sua utilidade aos processos estruturais
3.2 Os mecanismos de monitoramento de decisões estruturais na CCC
3.2.1 Salas de seguimento
3.2.2 Autos de seguimento
3.2.2.1 Autos de seguimento à sentença T-025/2004: ECI pelo deslocamento forçado
3.2.2.2 Autos de seguimento às sentenças T-388 de 2013, T-762 de 2015 e SU-122 de 2022: ECI nos sistemas penitenciário e carcerário
3.2.2.3 Autos de seguimento à T-760/2008: ECI no sistema geral de saúde
3.2.2.4 Autos de seguimento à T-302/2017: proteção às crianças indígenas Wayúu
3.2.2.5 Autos de seguimento à Sentença SU-020/2022: segurança dos ex-combatentes das FARCs
3.2.3 Audiências públicas e sessões técnicas
3.2.4 Inspeções in loco
3.3 O impacto da forma de estado sobre a execução de políticas públicas
3.4 O impacto do desenho constitucional da CCC e das suas funções sobre o monitoramento judicial da execução de políticas públicas
3.5 Conclusões decorrentes do capítulo
CAPÍTULO 4
O MONITORAMENTO DE DECISÕES ESTRUTURAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
4.1 Principais processos estruturais no STF, experimentalismos e inovações
4.1.1 ADPFs 743, 746 e 857: omissão da União e dos Estados no combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
4.1.2 ADPF 709: fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e desintrusão de terras indígenas em estado crítico
4.1.3 ADPF 760: falhas estruturais na política de proteção à Amazônia Legal
4.1.4 ADPF 991: proteção ao território de povos indígenas isolados e de recente contato
4.2 Entraves ao monitoramento efetivo de processos estruturais e uma proposta de melhoria para o desempenho dessa função no âmbito do STF: os grupos de trabalho e acompanhamento
Conclusão
Referências
