ISBN: 978-65-5113-357-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 203
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/10/2025
As novas tecnologias transformaram profundamente as relações humanas, ampliando a comunicação e expondo a vida privada a riscos sem precedentes. Em um cenário de constante evolução tecnológica, onde o fluxo de informações pessoais é massivo e quase incontrolável, este livro traz uma análise indispensável sobre os limites e desafios da tutela jurídica da privacidade e dos dados pessoais no Brasil. Baseado na tese de doutoramento da autora, o texto oferece uma visão abrangente da trajetória histórica e constitucional da proteção à vida privada, desde suas primeiras concepções até os avanços recentes, como o reconhecimento da proteção de dados pessoais como direito fundamental pela Emenda Constitucional nº 115/2022.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
COORDENAÇÃO
CONSELHO EDITORIAL
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.1 Evolução tecnológica de instrumentos informáticos
1.2 Internet e transformação comunicacional
1.3 Rede social e conectividade instantânea
CAPÍTULO 2
VIDA PRIVADA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
2.1 Vida privada em risco na sociedade informacional
2.2 Privacidade, vida privada, intimidade e segredo
2.3 Formação do right to privacy e da teoria das esferas
CAPÍTULO 3
CONTORNOS DO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA PRIVADA E DE DADOS PESSOAIS
3.1 Evolução histórica da tutela da vida privada e de dados pessoais nas Constituições brasileiras
3.2 Tutela da vida privada na Constituição Federal de 1988
3.3 Tutela de dados pessoais na Constituição Federal de 1988
CAPÍTULO 4
TUTELA INFRACONSTITUCIONAL DA VIDA PRIVADA E DE DADOS PESSOAIS
4.1 Considerações sobre a tutela penal da vida privada e de dados pessoais
4.2 Vida privada e sua tutela infraconstitucional
4.3 Dados pessoais na legislação infraconstitucional
4.4 Limitações à vida privada e a dados pessoais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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