ISBN: 978-65-5113-558-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 320
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2026
Quem detém o poder? Como o Estado se organiza? O que sustenta — e o que ameaça — a democracia? Estas perguntas nunca foram tão urgentes quanto agora.
Fundamentos de Ciência Política: Instituições, Poder e Democracia oferece ao leitor um roteiro claro e rigoroso para navegar por essas questões. Em doze capítulos progressivos, Arthur Bezerra de Souza Junior conduz o leitor desde os alicerces conceituais da política até os dilemas mais agudos das democracias contemporâneas — sempre com linguagem acessível, sem abrir mão da profundidade intelectual.
Da formação histórica do Estado às tensões da representação política atual; das lições de Aristóteles, Montesquieu e Weber às crises do século XXI; dos sistemas de governo à fragilidade das instituições democráticas — esta obra reúne, em um único volume, tudo o que estudantes de Direito, Ciências Sociais e todo cidadão curioso precisa saber para compreender o mundo ao redor.
Mais do que um manual acadêmico, este livro é um convite à reflexão crítica. Porque entender o poder não é privilégio de especialistas — é condição para o exercício consciente da cidadania.
Se você quer entender como a política funciona de verdade, este livro é o seu ponto de partida.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Por que estudar ciência política?
Introdução
CAPÍTULO 1
POLÍTICA
1.1 Conceito, natureza e função na vida social
1.2 A origem histórica do conceito de política
1.3 Política e poder
CAPÍTULO 2
CIÊNCIA POLÍTICA: OBJETO, MÉTODO E CAMPO DE ESTUDO
2.1 A formação da Ciência Política
2.2 Política e ciência política
2.3 O objeto da ciência política
2.4 Métodos da ciência política
2.5 Ciência política e outras ciências sociais
CAPÍTULO 3
ORIGEM E FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
3.1 A sociabilidade como fundamento da vida humana
3.2 Normas sociais e organização da convivência
3.3 Cooperação, conflito e a necessidade de organização social
3.4 O surgimento das estruturas de poder
3.5 Da organização social à organização política
3.6 A organização política das sociedades humanas
3.7 Comunidade política na Antiguidade
3.8 A organização política em Roma
3.9 A fragmentação política medieval
3.10 A formação do Estado moderno
3.11 O conceito moderno de Estado
3.12 O Estado e a soberania
3.13 Estado e constitucionalismo
3.14 A evolução do Estado contemporâneo
CAPÍTULO 4
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO
4.1 O problema da definição do Estado
4.2 O povo
4.3 Povo, nação e identidade política
4.4 O território
4.5 A função política do território
4.6 O governo
4.7 A soberania
4.8 Soberania e limitação do poder
4.9 O Estado como organização do poder político
CAPÍTULO 5
FORMAS DE ESTADO
5.1 A organização territorial do poder político
5.2 O Estado unitário
5.3 O Estado federal
5.4 A formação histórica do federalismo
5.5 A confederação
5.6 Centralização e descentralização do poder
5.7 O federalismo brasileiro
5.8 Formas de Estado e organização constitucional
CAPÍTULO 6
FORMAS DE GOVERNO
6.1 O problema da titularidade do poder político
6.2 A monarquia
6.3 A transformação das monarquias
6.4 A república
6.5 Princípios do governo republicano
6.6 A república e a democracia
6.7 A experiência republicana brasileira
6.8 Formas de governo e organização constitucional
CAPÍTULO 7
SISTEMAS DE GOVERNO
7.1 O problema da relação entre os poderes do Estado
7.2 O parlamentarismo
7.3 Funcionamento institucional do parlamentarismo
7.4 O presidencialismo
7.5 Características do presidencialismo
7.6 A experiência presidencialista
7.7 O semipresidencialismo
7.8 Comparação entre os sistemas de governo
7.9 O sistema de governo no Brasil
CAPÍTULO 8
DEMOCRACIA: FUNDAMENTOS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
8.1 O problema da democracia na teoria política
8.2 A democracia na Antiguidade
8.3 A transformação moderna da democracia
8.4 Democracia representativa
8.5 Democracia e competição política
8.6 Democracia e pluralismo
8.7 Democracia e liberdade
8.8 Democracia e constitucionalismo
8.9 Desafios contemporâneos da democracia
CAPÍTULO 9
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: TEORIA, INSTITUIÇÕES E CRISE CONTEMPORÂNEA
9.1 O problema da representação nas democracias modernas
9.2 Origem histórica da representação política
9.3 Representação e soberania popular
9.4 Modelos de representação política
9.5 Instituições da representação política
9.6 Representação e partidos políticos
9.7 Representação e sistemas eleitorais
9.8 A crise da representação
9.9 Representação política e democracia contemporânea
CAPÍTULO 10
PARTIDOS POLÍTICOS: ORGANIZAÇÃO, FUNÇÕES E PAPEL NA DEMOCRACIA
10.1 A centralidade dos partidos políticos nas democracias modernas
10.2 Origem histórica dos partidos políticos
10.3 Conceito de partido político
10.4 Funções dos partidos políticos
10.5 Tipos de partidos políticos
10.6 Sistemas partidários
10.7 Partidos políticos e democracia
10.8 Partidos políticos no Brasil
10.9 Regime jurídico dos partidos políticos no Brasil
10.10 Transformações contemporâneas dos partidos
CAPÍTULO 11
CONSTITUCIONALISMO E SEPARAÇÃO DE PODERES
11.1 O problema da limitação do poder político
11.2 Origem histórica do constitucionalismo
11.3 O princípio da separação de poderes
11.4 Funções dos poderes do Estado
11.5 Sistema de freios e contrapesos
11.6 Constitucionalismo e proteção de direitos
11.7 Constitucionalismo contemporâneo
11.8 Constitucionalismo e democracia
11.9 A experiência constitucional brasileira
CAPÍTULO 12
CRISES E DESAFIOS DA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI
12.1 Democracia contemporânea e transformação institucional
12.2 A crise da representação política
12.3 Populismo e política contemporânea
12.4 Polarização política
12.5 Redes sociais e transformação da esfera pública
12.6 Democracia e desigualdade social
12.7 Democracia, tribunais e judicialização da política
12.8 Democracia e confiança institucional
12.9 Perspectivas para o futuro da democracia
Uma última reflexão
Referências
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