Recurso Extraordinário e Recurso Especial: A Excepcionalidade como Instrumento de Salvaguarda dos Fins de Sua Criação, Evidenciada pela Historicidade

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O sistema recursal brasileiro é um dos pilares de sustentação do controle judicial e da segurança jurídica. Em “Recurso extraordinário e recurso especial”, Matheus Urgniani mergulha nos aspectos mais relevantes, atuais e controvertidos desses dois importantes mecanismos de impugnação das decisões judiciais. De forma didática e embasada, o autor explora os requisitos constitucionais e legais, a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores e os desafios enfrentados por advogados, juízes e acadêmicos na aplicação prática dos recursos excepcionais. A obra também traz à tona discussões sobre a repercussão geral, a demonstração do prequestionamento e os filtros de admissibilidade, com olhar atento às mudanças legislativas e tendências recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

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#Recurso Especial, #Recurso Extraordinário

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ISBN: 978-65-5113-297-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 143

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2025

O sistema recursal brasileiro é um dos pilares de sustentação do controle judicial e da segurança jurídica. Em “Recurso extraordinário e recurso especial”, Matheus Urgniani mergulha nos aspectos mais relevantes, atuais e controvertidos desses dois importantes mecanismos de impugnação das decisões judiciais. De forma didática e embasada, o autor explora os requisitos constitucionais e legais, a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores e os desafios enfrentados por advogados, juízes e acadêmicos na aplicação prática dos recursos excepcionais. A obra também traz à tona discussões sobre a repercussão geral, a demonstração do prequestionamento e os filtros de admissibilidade, com olhar atento às mudanças legislativas e tendências recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1
HISTÓRIA DO DIREITO RECURSAL


CAPITULO 2
ORIGEM HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


CAPÍTULO 3
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO


CAPÍTULO 4
EXCEPCIONALIDADE DO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAODINÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAR DIREITOS


CAPÍTULO 5
SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PROCEDIMENTO E ASPECTOS GERAIS


CAPÍTULO 6
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA


CAPÍTULO 7
REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RELEVÂNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CAPÍTULO 8
RELEVÂNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


CAPÍTULO 9
NECESSIDADE DO PREQUESTIONAMENTO


CAPÍTULO 10
DO REEXAME FÁTICO NO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO


CAPÍTULO 11
O EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE RECORRER


CAPÍTULO 12
ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA COMO MEDIDA EFICAZ PARA A SEGURANÇA JURÍDICA


CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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