Recurso Extraordinário e Recurso Especial: A Excepcionalidade como Instrumento de Salvaguarda dos Fins de Sua Criação, Evidenciada pela Historicidade

R$ 79,00
O sistema recursal brasileiro é um dos pilares de sustentação do controle judicial e da segurança jurídica. Em “Recurso extraordinário e recurso especial”, Matheus Urgniani mergulha nos aspectos mais relevantes, atuais e controvertidos desses dois importantes mecanismos de impugnação das decisões judiciais. De forma didática e embasada, o autor explora os requisitos constitucionais e legais, a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores e os desafios enfrentados por advogados, juízes e acadêmicos na aplicação prática dos recursos excepcionais. A obra também traz à tona discussões sobre a repercussão geral, a demonstração do prequestionamento e os filtros de admissibilidade, com olhar atento às mudanças legislativas e tendências recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

Tags:

#Recurso Especial, #Recurso Extraordinário

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5113-297-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 143

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2025

O sistema recursal brasileiro é um dos pilares de sustentação do controle judicial e da segurança jurídica. Em “Recurso extraordinário e recurso especial”, Matheus Urgniani mergulha nos aspectos mais relevantes, atuais e controvertidos desses dois importantes mecanismos de impugnação das decisões judiciais. De forma didática e embasada, o autor explora os requisitos constitucionais e legais, a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores e os desafios enfrentados por advogados, juízes e acadêmicos na aplicação prática dos recursos excepcionais. A obra também traz à tona discussões sobre a repercussão geral, a demonstração do prequestionamento e os filtros de admissibilidade, com olhar atento às mudanças legislativas e tendências recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1
HISTÓRIA DO DIREITO RECURSAL


CAPITULO 2
ORIGEM HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


CAPÍTULO 3
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO


CAPÍTULO 4
EXCEPCIONALIDADE DO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAODINÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAR DIREITOS


CAPÍTULO 5
SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PROCEDIMENTO E ASPECTOS GERAIS


CAPÍTULO 6
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA


CAPÍTULO 7
REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RELEVÂNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CAPÍTULO 8
RELEVÂNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


CAPÍTULO 9
NECESSIDADE DO PREQUESTIONAMENTO


CAPÍTULO 10
DO REEXAME FÁTICO NO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO


CAPÍTULO 11
O EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE RECORRER


CAPÍTULO 12
ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA COMO MEDIDA EFICAZ PARA A SEGURANÇA JURÍDICA


CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

  VER
PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO PROSPECTIVA R$ 58,00
  VER
O Direito do Consumidor nas Plataformas de Compartilhamento Repercussões Socioambientais R$ 79,00
  VER
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS R$ 63,00
  VER
O Projeto De Vida Estendido da Pessoa com Deficiência Intelectual: Um Diálogo com Machado de Assis . R$ 78,00
  VER
III LIVRO DE RESULTADOS DE PESQUISA DO GRAED PUCPR TRABALHOS CIENTÍFICOS EM ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Gratuito
  VER
II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial Acesso à Justiça, Inteligência Artificial e Tecnologias do Processo Judicial I Gratuito
  VER
CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO R$ 56,00
  VER
O envelhecer na era digital: educação, inclusão digital e a proteção dos direitos da personalidade da pessoa idosa . R$ 85,00