ISBN: 978-65-5113-634-4
IDIOMA: 1
NÚMERO DE PÁGINAS: 128
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/07/2026
Por que “quem tem” sai na frente? Esse é o título traduzido do clássico ensaio de Marc Galanter. Foi com essa inspiração que esta obra foi construída, partindo de uma análise clara, mas pouco explorada no contexto brasileiro: a de que o Estado é o principal litigante e, mais do que isso, tem se tornado cada vez mais voraz nos embates tributários. Ao revisitar a teoria dos litigantes habituais e eventuais, o autor transpõe sua lógica para o cenário nacional, em que o Estado assume, com avidez, os papéis de legislador, fiscalizador e parte em juízo. Essa sobreposição de funções, aliada às vantagens processuais e à assimetria de poder, transforma o contencioso tributário em um verdadeiro campo de resistência do contribuinte diante do aparato estatal.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
1.1 Conceito e evolução histórica do acesso à justiça
1.1.1 O conceito de acesso à justiça como Direito Fundamental
1.1.2 Evolução histórica do direito de acesso à justiça
1.2 O Projeto Florença, as ondas clássicas e renovatórias de acesso à justiça
1.2.1 O obstáculo econômico e a primeira onda de acesso à justiça
1.2.2 O obstáculo organizacional e a segunda onda de acesso à justiça
1.2.3 O obstáculo processual e a terceira onda de acesso à justiça
1.3 As ondas renovatórias de acesso à justiça, um breve histórico da quarta onda de Economides até o Global Access to Justice
CAPÍTULO 2
A TEORIA DE MARC GALANTER, OS LITIGANTES REPETITIVOS E EVENTUAIS
2.1 Os litigantes repetitivos e eventuais, quem são e quais as vantagens e desvantagens?
2.1.1 Os litigantes repetitivos e eventuais, quem são?
2.1.2 Quais as vantagens dos litigantes habituais e desvantagens dos participantes eventuais?
2.2 O estado como litigante repetitivo.
2.3 Vantagens processuais de natureza
2.3.1 O Estado como legislador
2.3.2 O Estado como julgador
2.3.3 O Estado como executor
2.4 Vantagens processuais de forma
2.4.1 Vantagens processuais de forma do Estado na execução fiscal
2.4.2 Vantagens processuais de forma e prazos diferenciados
2.4.3 Vantagens processuais de forma e as modulações de efeitos
CAPÍTULO 3
OS EFEITOS NOCIVOS DAS VANTAGENS PROCESSUAIS NA LITIGÂNCIA TRIBUTÁRIA, FORMAS DE SE COMBATER A DESIGUALDADE ENTRE ESTADO E CONTRIBUINTES
3.1 As vantagens processuais de forma geram pontos negativos ao Estado em seu aspecto organizacional?
3.2 Reformas na execução fiscal
3.2.1 Dispensa da garantia, adequação às regras do Código de Processo Civil e a lógica da sanção premial
3.3 Modulação das modulações
3.3.1 Redução das hipóteses de modulação e da iniciativa
3.4 Precatórios e medidas fiscais
3.4.1 As alterações da regra do jogo e a necessidade de correção da Corte Suprema
Conclusão
Referências
Posfácio
