Amigos Estudantes, O “MARATONA JURÍDICA V - ENAM II e III/FGV , CESPE/CEBRASPE e VUNESP”, seguindo a linha das demais obras da Coletânea Maratona Jurídica, está direcionado ao EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA e aos concursos públicos de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO e PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO. Consiste na reunião das questões referentes às provas do EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENAM II-FGV/2024 e ENAM III-FGV/2025, e das questões dos Concursos para Juiz de Direito e Promotor de Justiça, realizados nos anos 2023 e 2024. O MARATONA JURÍDICA V - ENAM II e III/FGV , CESPE/CEBRASPE e VUNESP lança mão de uma dinâmica diferenciada das demais existentes no mercado editorial, pois além de trazer todas as questões dos ENAM II e III/FGV, e dos Tribunais de Justiças e Ministério Público Estaduais, referentes às Bancas CESPE/CEBRASPE e VUNESP, utiliza técnicas de programação neurolinguística - PNL - que auxiliam o estudante na memorização, uma vez que, no Capítulo I, todos os itens, de cada questão proposta pela Banca Organizadora, são transformados em corretos, sendo assim, o estudante se valerá de um estudo assertivo, de forma positiva, não dando margem para eventuais dúvidas, pois tudo que ele leu, nesse primeiro capítulo, está ABSOLUTAMENTE CORRETO, de forma que facilita consideravelmente o aprendizado, uma vez que, ao se valer de forma assertiva todas as questões, há a certeza de êxito no final.

TOMO I

ORGANIZADORES
AUTORES
PROVAS ANALISADAS
APRESENTAÇÃO
NOTA DESTA EDIÇÃO
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II
PREFÁCIO III
PREFÁCIO IV
PREFÁCIO V
PREFÁCIO DESTA EDIÇÃO
“A FALA DOS APROVADOS”
AGRADECIMENTO

MARATONA JURÍDICA V
Tomo I
LIVRO I
ENAM III - FGV/2025

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL I
CÓDIGO CIVIL
Direitos da Personalidade

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Jurisprudência do STJ

CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
Exame Nacional da Magistratura/2025
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
Código Civil
Do Pagamento Indevido
Responsabilidade pela ruína do prédio
Contrato de locação
Dação em pagamento
Lei das Locações - Lei n. 8.245/1991

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CÓDIGO CIVIL
Lei n. 8.245/1991

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO CIVIL III DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL III
CÓDIGO CIVIL
Direito de Família
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003
Da obrigação alimentar

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Obrigações Solidárias
Direito de Família
Direito das Sucessões
Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARTE GERAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da Competência
Do Litisconsórcio
Da Intervenção de Terceiros
Dos Prazos
Da produção Antecipada da Prova
Da Coisa Julgada

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil
Código Civil
Julgados do Supremo Tribunal Federal
Julgados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSO CIVIL II
Código de Processo Civil
Processo de Execução
Dos procedimentos especiais
Da ação de consignação em pagamento
Legislação Extravagante
Ação Popular – Lei n. 4.717/1965
Ação Civil Pública – Lei nº 7.347/1985
Juizados Especiais
Mandado de Segurança – Lei nº 12.016/09

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil
Da ação de consignação em pagamento
Processo de Execução
Recursos
Legislação Extravagante
Lei n. 8.437/1992
Lei n. 7.347/1985
Lei n. 12.016/2009
Lei n. 12.153/2009
Enunciados dos Tribunais Superiores
Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO ANALISADA
JURISPRUDÊNCIA CITADA
Superior Tribunal de Justiça

DIREITO PENAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PENAL
Dogmática Penal
Código Penal
Lei Penal no tempo
Descriminante putativa
Reincidência
Efeitos da Condenação
Extinção da Punibilidade
Crimes contra o patrimônio
Crimes Sexuais contra Vulnerável
Código de Processo Penal
Inquérito policial
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - Dec. n. 5.687/06

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Penal
Parte Geral
Parte Especial
Crimes Contra a dignidade sexual
Código de Processo Penal
Inquérito Policial
Lei dos Crimes Hediondos
Lei n. 8.072/90
Lei das Contravenções Penais
Decreto - Lei n. 3.688/41
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção – Dec. n. 5.687/06
Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL PENAL
Direito Processual Penal
Prisão
Provas
Inquérito Policial

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Penal
Inquérito Policial
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA ANALISADA
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos Fundamentais
Restrições: teoria interna e teoria externa
Direito à privacidade
Repartição de Competências
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Processo Legislativo
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Do Poder Judiciário e das Funções Essenciais da Justiça

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CRFB/88
Lei n. 11.417/2006
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
Constituição da República Federativa do Brasil
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Dos Direitos Sociais
Trabalho do menor de 18 anos
Do Poder Judiciário
Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição da República Federativa do Brasil
Decreto Legislativo n. 31/1968
Convenção nº 118 da OIT
Enunciados dos Tribunais Superiores e Jurisprudência
Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Adoção

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Jurisprudência em Tese

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR
Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Defesa do Consumidor

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Dos Impostos Estaduais
Do ICMS
Dos Impostos Federais
Do Imposto de Renda

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal de 1988
Repercussão Geral – Tema 42
Repercussão Geral - Tema 653
Repercussão Geral – Tema 1.172
Repercussão Geral – Tema 1130

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA APLICADA
STF

DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Agências Reguladoras
Lei n. 13.848/19
Lei Nº 13.874/19
Processo Administrativo Disciplinar – PAD
Empregados Públicos
Bens Públicos
Licitações e Contratos Administrativos
Lei n. 14.133/21
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Lei n. 13.709/08
Organização Administrativa
Atos Administrativos
Princípio da Motivação
Lei do Processo Administrativo Federal
Lei n. 9784/99
Desapropriação por Utilidade Pública
Decreto-Lei n. 3365/41
Concurso Público

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal de 1988
Disposições Constitucionais – Desapropriação
Agências Reguladoras – Lei n. 13.848/19
Código Civil de 2002
Bens Públicos
Licitações e Contratos Administrativos
Lei n. 14.133/21
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Lei n. 13.709/18
Atos Administrativos
Princípio Da Motivação
Lei Do Processo Administrativo Federal - Lei 9784/99
Desapropriação por Utilidade Pública
Decreto-Lei n. 3365/41
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Supremo Tribunal Federal
Empregados Públicos
Concurso Público
Superior Tribunal de Justiça
Processo Administrativo Disciplinar – PAD
Concurso Público

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO EM HUMANÍSTICA

CAPÍTULO I
MARATONANDO NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Noções Gerais de Direito
Formação Humanística
Resolução CNJ 351/2020
Ética
Protocolo com Perspectiva de Raça
Da Resolução CNJ 348/2020
Da responsabilidade dos Magistrados

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
LINDB
Resolução CNJ 351/2020

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITOS HUMANOS

CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS HUMANOS
Sistema Interamericano de Proteção
Direitos Humanos e Sociedades Empresárias
Direitos Humanos dos Povos Indígenas
Intolerância Religiosa e Direitos Humanos
Racismo Estrutural
Controle de Convencionalidade

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Resolução CNJ nº 287/2019
Jurisprudência do STF

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL
Dos Contratos Empresariais Do arrendamento mercantil
Da concessão comercial
Da Falência
Da Recuperação Judicial
Do Empresário
Do nome empresarial
Das Cooperativas

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Lei n. 11.101/2005
Lei n. 6.404/1976
Lei n. 5.764/1971

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO ANALISADA

LIVRO II
ENAM - FGV/2024

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos Fundamentais
Controle de Constitucionalidade
Processo Legislativo
Mandado De Injunção
Da Intervenção

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Direitos Fundamentais
Dignidade da Pessoa Humana
Controle de Constitucionalidade
Enunciados do VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Processo Legislativo
Mandado De Injunção
Da Intervenção

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Referências Bibliográficas
Legislação Analisada
Jurisprudência Citada

DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONAL
Das Limitações do Poder de Tributar
Da Repartição das Receitas Tributárias

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição da República Federativa do Brasil/88

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Legislação Analisada

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
Do Poder Judiciário
Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição da República Federativa do Brasil/88

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Referências Bibliográficas
Legislação Analisada

DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Regime Jurídico Administrativo
Processo Administrativo - Lei n. 9.784/99
Decisão coordenada
Licitação: Lei n. 14.133/2021
Organização da Administração Pública
Órgãos Públicos
Agências Reguladoras
Agentes Públicos
Improbidade Administrativa - Lei n. 8.429/92
Controle Judicial dos Atos Administrativos
LINDB
Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição da República Federativa do Brasil/88
Lei n. 9.784/99
Lei n. 14.133/2021
LINDB (DL 4.657/42)
Enunciados do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Referências Bibliográficas

NOÇÕES DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

CAPÍTULO I
MARATONANDO AS NOÇÕES DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Sociologia do direito
Da hermenêutica jurídica
Resolução do CNJ
Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Resolução nº 395, de 7 de junho de 2021, do CNJ
Lei 13.146/2015

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Legislação Analisada

DIREITOS HUMANOS

CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS HUMANOS
Sociedades Empresárias - CIDH/ONU
Constituição Federal de 1988 e Direitos Humanos
Lei Maria da Penha - Direitos Humanos das mulheres
Lei n. 6001/73 - Estatuto do Índio
Convenção n. 169 da OIT / Convenção n. 107 da OIT

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Dos Princípios Fundamentais
Dos direitos e deveres individuais e coletivos
Emendas à Constituição
Lei n. 11.340/06 – Lei Maria da Penha
Lei n. 6.001/1973 - Estatuto do Índio
Convenção nº 107 da OIT, de 05 de junho de 1957
Convenção n.º 169 , Organização Internacional do Trabalho - OIT
Opinião Consultiva n. 22/2016
Jurisprudência do STF

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Referências Bibliográficas
Legislação Analisada

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSO CIVIL
Código de Processo Civil
Da Arbitragem
Da Arguição de Impedimento e Suspeição
Dos Sujeitos da Relação Processual
Da Petição Inicial
Do Valor da Causa
Do Julgamento Antecipado do Mérito
Dos Pronunciamentos do Juiz
Do Cumprimento de Sentença
Do Processo de Execução
Dos Recursos
Dos Juizados Especiais
Da Ação Civil Pública

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil
Lei n. 9.307/1996
Lei n. 9.099/1995
Lei n. 12.153/2009
Lei n. 7.347/1985
Código de Defesa do Consumidor
Jurisprudência

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Legislação Analisada

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL I
Código Civil
Princípios Gerais de Direito Civil
Código Civil – Parte Geral
Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos atos ilícitos
Código Civil – Parte Especial
Direito das Obrigações. Modalidades de Obrigações. Transmissão das Obrigações
Teoria Geral dos Contratos
Contratos em Espécie
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Exame Nacional da Magistratura/2024
Referências Bibliográficas
Legislação Analisada

DIREITO CIVIL II DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Decreto-Lei n. 4.657/42 - LINDB
Código Civil – Parte Geral
Livro I – Das Pessoas (Arts. 1º a 78)
Código Civil – Parte Especial
Livro I – Do Direito das Obrigações – Das Várias Espécies de Contrato (Arts. 481 a 853)
Da Curatela

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Referências Bibliográficas
Legislação Analisada

DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL
Do Empresário
Das Sociedades Empresárias
Dos Contratos de Adesão e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Da Recuperação Judicial e da Falência
Dos Títulos de Créditos
Do Contrato De Comissão

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Código de Processo Civil
Da Recuperação Judicial e da Falência
Dos Títulos de Créditos
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Legislação Analisada

DIREITO PENAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PENAL
Criminologia
Teorias Criminológicas
Teorias e Conceitos Doutrinários Aplicável ao Direito Penal
Conflito aparente de normas
Teoria geral do crime
Código Penal
Parte Geral
Concurso de Crimes
Crimes contra a pessoa
Consumação X Tentativa
Desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível
Crimes contra o patrimônio
Crimes praticados contra a Administração Pública
Peculato e Improbidade Administrativa
Concussão
Falso testemunho ou falsa perícia
Peculato-furto
Legislação Penal Especial
Lei n. 7.716/89 – Lei do Racismo
Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Penal – Parte Geral
Código Penal – Parte Especial
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública
Dos crimes contra a administração da justiça
Leis Penais Especiais
Lei n. 7.716/89 – Lei do Racismo
Lei n. 8.429/92
Lei n. 9.605/98 – Lei dos crimes ambientais
Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
Referências Bibliográficas
Legislação Analisada

LIVRO III
SAÚDE NUTRICIONAL E COGNITIVA - COMPORTAMENTAL

TÍTULO I SAÚDE NUTRICIONAL
MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL
Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro
Nutrientes ou padrões alimentares

Dieta Mediterrânea

Ômega 3

Cobre e Zinco

Vitaminas do Complexo B

Selênio

Vitamina ‘E’

Vitamina ‘C’

Probióticos
E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas?
Referências Bibliográficas

TÍTULO II SAÚDE MENTAL DO ESTUDANTE
MARATONANDO A SAÚDE MENTAL DO ESTUDANTE
Transformando as Pedras do Caminho na Pedra Fundamental de Construção da Aprovação
Crenças Funcionais e Disfuncionais
O que são crenças?
Como se origina uma crença?
A crença como “profecia autorrealizadora”
Crenças disfuncionais
Como lidar com as crenças disfuncionais?
Autoeficácia: BAIXA OU ALTA?
O que é autoeficácia?
Baixa e alta autoeficácia: como podem influenciar o processo de estudos?
Como desenvolver a autoeficácia?
Considerações Finais
Referências Bibliográficas





TOMO II

ORGANIZADORES
AUTORES
PROVAS ANALISADAS
APRESENTAÇÃO
NOTA DESTA EDIÇÃO
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II
PREFÁCIO III
PREFÁCIO IV
PREFÁCIO V
PREFÁCIO DESTA EDIÇÃO
“A FALA DOS APROVADOS”
AGRADECIMENTO

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL E ESPECIAL (OBRIGAÇÕES)

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL I
Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB)
Código Civil
Parte Geral
Diretrizes teóricas do Código Civil
Hermenêutica jurídica e aplicação do direito
Das Pessoas Naturais
Das Pessoas Jurídicas
Do Domicílio
Dos Bens
Dos Fatos, Negócio Jurídico e dos Atos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência
Direito das Obrigações

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Lei Complementar n. 95/98
Código Civil - Parte Geral
Código Civil - Parte Especial

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
À luz do Código Civil, são bens públicos
Em relação ao registro de imóveis, julgue o próximo item

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
LINDB
Código Civil
Provimento 65/2017, CNJ
Jurisprudência Aplicada
Tema Repetitivo 886 do STJ
INFO 751 DO STJ

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO CIVIL III DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL III
Código Civil
Dos Direitos da Personalidade
Dos Prazos da Prescrição
Direito de Família
Do Casamento
Da Celebração do Casamento
Dos Impedimentos para o casamento
Da Proteção da Pessoa dos Filhos
Multiparentalidade
Regime de Bens
Bem de família
Da União Estável
Direito das Sucessões
Da Sucessão em Geral
Do Inventário e da Partilha

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Dos Direitos da Personalidade
Dos Prazos da Prescrição
Direito de Família
Dos Impedimentos
Da Celebração do Casamento
Da Invalidade do Casamento
Relações de parentesco
Do Direito Patrimonial
Do Direito das Sucessões
Da Sucessão em Geral
Jornada de Direito Civil
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
JURISPRUDÊNCIA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PARTE GERAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Das normas fundamentais e processuais
Das normas fundamentais do Processo Civil
Da aplicação das normas processuais
Da jurisdição e da ação
Da competência interna
Da competência
Das partes e dos procuradores
Da sucessão das partes e dos procuradores
As despesas, honorários e as multas
Do litisconsórcio
Da intervenção de terceiros
Da denunciação da lide
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Do amicus curiae
Do juiz e dos auxiliares da justiça
Dos auxiliares da justiça
Do Ministério Público
Dos atos processuais
Forma, tempo, e lugar dos atos processuais
Da comunicação dos atos processuais
Da tutela provisória
Da tutela da evidência
Do procedimento comum
Da revelia
Da audiência de instrução e julgamento
Das provas
Da produção antecipada da prova
Da sentença e da coisa julgada

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Julgados e Enunciados dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSO CIVIL II
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Fazenda Pública em Juízo
Recursos
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Ações Locatícias - Lei n. 8.245/91
Ações constitucionais
Mandado de Segurança – Lei n. 16.016/09
Mandado de Injunção - Lei n. 13.300/16
Mandado de Segurança Coletivo
Habeas Data - Lei n. 9.507/97
Controle de Constitucionalidade
Lei n. 11.417/2006 – Súmula vinculante
Ação Monitória
Da ação de exigir contas
Cumprimento de sentença
Recursos
Ação de improbidade – Lei n. 8.429/92
Da Reclamação
Ação civil pública – Lei n.7.347/85
Ação Popular
Processo de execução
Procedimentos de jurisdição voluntária
Juizado Especial Cível – Lei n.9099/95
Mandado de Injunção – Lei n.13.300/16
Lei n.12.153/2009
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ação Popular – Lei n.4.717/1965
Lei n.12.016/2009
Mandado de Segurança

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
Lei n.11.417/2006
Ação Civil Pública – Lei n. 7.347/1985
Mandado de Segurança
Reclamação
Lei de Improbidade Administrativa – Lei n. 8.429/1992
Recurso Especial
Mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública – Lei n.13.140/2015
Processo de Execução
Ação Civil Pública
Ação popular
Execução de alimentos
Cumprimento de Sentença e Prestação de Alimentos
Ação rescisória
Mandado de Segurança
Direitos coletivo
Acerca do inquérito civil e do compromisso de ajustamento de conduta, julgue os próximos itens

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Lei n. 13.105/15 - CPC
Leis Especiais
Lei n. 8.078/90 - CDC
Lei n. 4.717/65 - Lei da Ação Popular
Lei n. 7.347/85 - Lei Ação Civil Pública
Lei n. 8.245/91 - Lei das Locações
Lei n.11.417/2006 - Lei da Súmula Vinculante
Lei n.12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança
Lei n.12.153/2009 - Lei do JEsp da Fazenda Pública
Lei n.13.140/2015 - Lei da mediação
Lei n.13.300/16 - Lei do Mandado de Injunção
JURISPRUDÊNCIA DOS TIBUNAIS SUPERIORES

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
TJ-DFT/2023
MPE-PA/2023
MPE-AM/2023
MPE-SC/2023
DIREITOS COLETIVOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO PENAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PENAL
Teoria Geral da Ação
Teorias do Erro
Princípios Informadores do Direito Penal
Conflito Aparente das Normas
Princípio da Consunção
Classificação dos Crimes
Crimes Materiais, Formais e de Mera conduta
Crime Comum e Crime Militar
Crimes unissubsistente e plurissubsistente
Código Penal - Parte Geral
Da Aplicação da Lei Penal
Anterioridade da Lei
Lei penal no tempo
Lei excepcional ou temporária
Lei Penal no Espaço
Relação de Causalidade
Da Consumação e Da Tentativa
Excludentes de Ilicitude
Concurso De Agentes
Das Penas
Penas Privativas de Liberdade
Concurso Formal próprio (perfeito) e impróprio (imperfeito)
Crime continuado
Dos Efeitos Da Condenação
Livramento Condicional
Da prescrição
Código Penal – Parte Especial
Dos Crimes contra o Patrimônio
Da Periclitação da Vida e da Saúde
Dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Praticados Contra a Administração Pública em Geral
Crimes Praticados pelo Funcionário Público Contra a Administração Pública
Leis Penais Especiais
Lei n. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade
Lei n. 14.344/2022 – Lei Henry Borel
Lei n. 13.260/2016 - Lei Antiterrorismo
Lei n. 12.850/13 – Organizações Criminosas
Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas
Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha
Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Lei n. 10.671/03 - Estatuto do Torcedor
Lei n. 9.613/98 - Lei Lavagem de Dinheiro
Lei n. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais
Lei n. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 8.137/90 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária
Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei n. 7.210/84 – Lei de Execução Penal
Decreto-Lei n. 201/1967 – Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Penal - Parte Geral
Da Aplicação Da Lei Penal
Da Extinção da Punibilidade
Prescrição
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Administração em Geral
Código Penal Militar
Crimes militares em tempo de paz
Dos Crimes Contra a Administração Militar
Lei n. 14.344/2022 – Lei Henry Borel
Lei n. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade
Lei n. 13.260/2016 - Lei Antiterrorismo
Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas
Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha
Lei n. 12.850/13 – Organizações Criminosas
Lei n. 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
Lei n. 10.671/03 - Estatuto do Torcedor
Lei n. 10.684/2003
Lei n. 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro
Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais
Lei n. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 8.137/90 - Lei dos Crimes Tributários, Ordem Econômica e Relações de Consumo
Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 8.069/90
Lei n. 7.210/84 - Lei das Execuções Penais
DL n. 201/1967 – responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Supremo Tribunal Federal – STF
Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
CESPE - MPE-AM/2023
CESPE - MPE-SC/MATUTINO/2023
CESPE - MPE-BA/2023
CESPE - MPE-PA/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Supremo Tribunal Federal

DIREITO PROCESSUAL PENAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSO PENAL
Princípios, garantias e lei processual
Provas
Das partes
Das questões e processos incidentes
Interceptação Telefônica
Da sentença
Ação civil ex delicto
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
Lei Maria da Penha
Abuso de Autoridade
Procedimento Júri
Recursos
Nulidades
Lei das Organizações Criminosas
Ação Penal
Acordo de não persecução penal
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Inquérito Policial e investigação
Das citações e intimações
Lei de Drogas
Competência
Juizado Especial Criminal

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Penal
Código de Processo Penal
Sequestro de Bens - Decreto-Lei n. 3.240/1941
Lei da Prisão Temporária - Lei 7.960/89
Lei dos Crimes Hediondos - Lei n. 8.072/90
Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/2006
Lei de Drogas - Lei n. 11.343/2006
Lei n. 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
Lei n. 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas
Lei 12.830/2013 - Lei da Investigação Criminal
Ato n. 397/2018/PGJ/MPSC
Lei dos Juizados Especiais – Lei n. 9.099/95
Súmulas

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-BA/2023
MPE-SC/MATUTINA/2023
MPE-AM/2023
TJ-DFT/2023
MPE-PA/2023
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Súmulas dos Tribunais Superiores

DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL
Do Empresário
Livros Empresariais
Do Estabelecimento Empresarial
Do Registro
Propriedade Industrial
Da Patente
Da Sociedade Anônima
Da Sociedade Limitada
Dos Contratos Empresariais
Dos Títulos de Crédito
Recuperação Judicial e Falência
Dos Contratos Empresariais

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CÓDIGO CIVIL
Lei n. 8.934/1994
Lei n. 9.279/1996
Lei n. 6.404/1976
Lei n. 8.245/1991
Lei n. 9.514/1997
Lei n. 14.430/2022
Lei n. 11.101/2005
Lei n. 12.529/2011
SÚMULAS DO STJ

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
CESPE - MPE-PA/2023
CESPE - MPE-SC/2023
Legislação Aplicada
Jurisprudência dos Tribunais Superiores

DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO
Sistema Tributário Nacional
Hipótese de Incidência Tributária
Responsabilidade por substituição
Substituição Tributária Progressiva
Tributos em Espécie
Impostos Estaduais
ICMS
Taxas e outros temas
Imunidade Tributária

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Código Tributário Nacional
Enunciado do Supremo Tribunal Federal - STF

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
CESPE - MPE-AM/2023
CESPE - TJ-DFT/2023
CESPE - MPE-PA/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Enunciados do Supremo Tribunal Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
História Constitucional Brasileira
Organização Político-Administrativa do Estado
Formas de Estado
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Da Organização Político-Administrativa do Estado
Da Intervenção Federal
Do Processo Legislativo
Do Ministério Público
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Do Controle de Constitucionalidade
Da Ordem Econômica e Financeira
Finanças Públicas

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal de 1988
Lei 9.868/1999
Lei 9.882/1999
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Código de Processo Penal (CPP)
Jurisprudência

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
CESPE - MPE-BA/2023
CESPE - MPE-PA/2023
CESPE - TJ-DFT/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Princípios Fundamentais da República
Forma, sistemas e fundamentos
Direitos Fundamentais
Nacionalidade
Poder Constituinte
Repartição de Competências
Controle de Constitucionalidade
Processo Legislativo
Organização do Estado
Municípios
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Do Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Ordem Econômica e Financeira
Princípios gerais da atividade econômica
Da política urbana, agrícola e fundiária
Da Ordem Social
Seguridade Social
Educação
Remédios Constitucionais
Mandado de Segurança – Lei 12.016/2009

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Convenção Americana de Direitos Humanos
Constituição Federal/88
Lei n. 9.882/99
Lei n. 9.868/99
Lei n. 12.016/2009
Código Civil/2002
Lei n. 9.784/99
Lei n. 4.320/64
Lei n. 13.709/2018
Enunciados do Supremo Tribunal Federal
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-SC/2023 (MATUTINO)
MPE-AM/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Enunciados do Supremo Tribunal Federal
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios Constitucionais da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Princípio da moralidade
Princípio da publicidade
Lei de acesso à informação
Poder de Polícia
Atos Administrativos
Poder de autotutela
Lei n. 9.784/99
Processo Administrativo
Bens Públicos
Lei 14.133/2021
Contratos Administrativos
Licitação
Conceitos, modalidades e critérios de julgamento
Contratação direta
Anulação e revogação
Decreto n. 11.462/2023 – SRP
Sistema de registro de preços
Serviços Públicos
Delegação dos serviços públicos – concessão e permissão
Lei n. 14.129/2021 - Lei do Governo digital
Lei n. 11.079/2004 – PPPs
Parcerias Público-Privadas
Estrutura da Administração Pública
Órgãos públicos
Consórcio Público
Entidades Paraestatais (Terceiro Setor)
Organização da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014
Responsabilidade Civil do Estado
Organização Funcional
Conceitos
Processo administrativo disciplinar
Aposentadoria

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
Desapropriação
Tombamento
Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Princípios
Atos de improbidade e suas sanções
Aspectos processuais
Lei n. 12.846/2013
Controle da Administração Pública
Lei n. 4.717/65 - Ação Popular

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/1988
Lei n. 10.233/2001
Código Civil/2002
Decreto-Lei n. 9.760/46
Lei 8.987/95
Lei n. 14.129/2021
Lei n. 11.079/2004
Lei n. 8.429/92
Art. 17, Lei 8.429/1992
Lei n. 14.133/2021
Decreto n. 11.462/2023
Lei n. 11.107/2005
Lei n. 12.527/2011
Lei n. 13.848/2019
Lei n. 9.790/99
Lei n. 8.958/94
Lei n. 13.019/2014
Lei n. 9.637/98
Lei n. 13.979/2020
Código Tributário Nacional
Lei n. 9.784/99
DL 3365/41
Lei n. 12.864/2013
Lei n. 9.608/98
Lei n. 4.717/65
Enunciados do Supremo Tribunal Federal – STF
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-AM/2023
MPE-BA/2023
MPE-PA/2023
TJ-DFT/2023
MPE-SC/2023 – Prova Matutina
MPE-SC/2023 – Prova Vespertina
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO ELEITORAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO ELEITORAL
Fontes do Direito Eleitoral
Conceitos Introdutórios
Direitos Políticos
Suspensão e perda
Elegibilidade e Inelegibilidade
Alistamento
Sistemas Eleitorais
Participação Feminina na Política
Justiça Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Partidos Políticos
Pesquisas Eleitorais
Debates Eleitorais
Propaganda Eleitoral
Financiamento de Campanhas
Condutas Vedadas
Ações Eleitorais

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Eleitoral – Lei n. 4.737/1965
Lei Orgânica dos Partidos Políticos – Lei n. 9.096/1995
Código de Processo Civil
Resoluções do TSE
Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Lei Complementar n. 75/1993 – Lei Orgânica do MP
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
Lei n. 4.717/1965
Lei n. 8.112/1990
Lei n. 9.265/1996
Lei n. 9.709/1998

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-AM/2023
MPE-BA/2023
MPE-PA/2023
MPE-SC/Matutina/2023
TJ–DFT/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO AMBIENTAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL
Parcelamento do Solo Urbano – Lei n. 6.766/79
Licenciamento Ambiental. EIA - RIMA
Lei Complementar n. 140/11 e Res. Conama n. 01/86
Política Nacional do Meio Ambiente
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) – Lei n. 6.938/81
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Zoneamento Ambiental
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei n. 9.433/97
Fundamentos, Instrumentos e SINGREH
Responsabilidade ambiental. Teoria da tríplice responsabilidade – CRFB/88
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
Responsabilidade Administrativa Ambiental
Sistema de Repartição de Competências em Matéria Ambiental – CRFB/88
Competência legislativa privativa e concorrente
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei n. 9.985/00
Órgãos e Entidades gestoras do SNUC
Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado – CRFB/88

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei n. 17.492/2018
Lei Complementar n. 140/2011
Lei n. 12.651/12
Decreto n. 6.514/2008
Lei n. 9.985/2000
Lei n. 9.433/1997
Lei n. 6.938/1981
Lei n. 6.803/80
Resolução n. 237 - CONAMA/1997
Resolução CONAMA n. 01/1986
Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-SC/2023
MPE-PA/2023
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Jurisprudência dos Tribunais Superiores

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Parte Geral
Dos Direitos Fundamentais
Da família substituta
Parte Especial
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Das Medidas Socioeducativas
Do Ministério Público
Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência
Lei nº 13.431/2017
Direito Internacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Resolução CONANDA e Resolução CNJ
Provimento CNJ

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Convenção Internacional sobre Direitos da Criança
Lei n. 13.431/2017
Lei n. 12.594/2012 (SINASE)
Decreto 99.710/90
Lei 8.976/94
Recomendação nº 44/2016, CNMP
Resolução CNJ
Provimento 149/23, CNJ
Jurisprudência

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITOS DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Código de Defesa do Consumidor
Direitos do consumidor. Disposições gerais. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor
Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato e por vício do produto e do serviço
Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores
Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão
Sanções administrativas
Defesa do consumidor em juízo
Crimes Contra a Relação de Consumo

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Defesa do Consumidor
Lei n.º 12.414/2011
Lei 9.656/98
Decreto nº 11.034/22
Lei Estadual de Santa Catarina n. 11.984
Lei Estadual de Santa Catarina nº 15.779/12
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
CESPE - MPE-SC/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei n. 13.146/2015
Do Reconhecimento Igual Perante à Lei

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei n. 13.146/2015

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
TJ-DFT/2023
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS
Lei n. 10.741/2003
Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Estatuto da Pessoa Idosa
Lei n. 10.741/2003
Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-SC/2023
LEGISLAÇÃO ANALISADA





TOMO III

ORGANIZADORES
AUTORES
PROVAS ANALISADAS
APRESENTAÇÃO
NOTA DESTA EDIÇÃO
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II
PREFÁCIO III
PREFÁCIO IV
PREFÁCIO V
PREFÁCIO DESTA EDIÇÃO
“A FALA DOS APROVADOS”

DIREITO CIVIL 1 PARTE GERAL E ESPECIAL (OBRIGAÇÕES)

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL I
Código Civil- Parte Geral
Das Pessoas Jurídicas
Dos Bens
Do Negócio Jurídico
Da Prescrição e da Decadência

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil - Parte Geral

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
Cláusula Penal
Contratos
Contrato de compra e venda
Contrato de locação
Contrato de seguro
Contrato de fiança
Hipoteca
Responsabilidade civil
Usufruto

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Código de Processo Civil
Lei nº 8.425/1991 (Lei de Locações)
Jurisprudência

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO CIVIL III DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL III
Direito De Família
Dos Alimentos
Do Direito das Sucessões
Dos Excluídos da Sucessão/ Da Ordem da Vocação Hereditária
Do Direito Patrimonial- Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Do Direito de Família - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal
Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica
Do inventário e da partilha
Negativa de paternidade transitada em julgado
Competência no Processo Civil - Critérios de Competência
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Obrigação Alimentar no Direito Civil
Domicílio e Bens - Parte Geral

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Parte Geral
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PARTE GERAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSO CIVIL I
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
Da competência interna
Da competência
Das partes e dos procuradores
Da sucessão das partes e dos procuradores
Do litisconsórcio
Da intervenção de terceiros
Da assistência
Da denunciação da lide
Do chamamento ao processo
Do amicus curiae
Do juiz e dos auxiliares da justiça
Dos impedimentos e da suspeição
Dos conciliadores e mediadores judiciais
Do Ministério Público
Da tutela provisória
Da tutela de urgência
Da tutela da evidência
Do procedimento comum
Da petição inicial
Da contestação
Da reconvenção
Do julgamento conforme o estado do processo
Das provas
Da sentença e da coisa julgada

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil de 2015

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSUAL CIVIL II
Código de Processo Civil
Da Intervenção de Terceiros
Amicus curiae
Do Cumprimento de sentença
Dos Procedimentos Especiais
Das ações possessórias
Do Inventário e Da Partilha
Das ações de família
Da Ação Monitória
Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Da Interdição
Processo de Execução
Exceção de pré-executividade
Dos recursos
Embargos de Divergência
Legislação Extravagante
Lei da Arbitragem - Lei nº 9.307/96
Código de Defesa do Consumidor – CDC
Lei n. 8.072/90
Processo coletivo

CAPÍTULO II
MARATONANDO LEI E JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil- CPC
Da Intervenção de Terceiros

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
VUNESP- MPE-SP/2023
VUNESP - TJSP/2023
VUNESP - TJRJ/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC)

DIREITO PENAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PENAL
Princípios Limitadores do Direito Penal
Princípios Penais Constitucionais
Código Penal- Parte Geral
Do Crime
Das Penas
Da reincidência
Livramento Condicional
Reabilitação
Da Extinção da Punibilidade
Código Penal- Parte Especial
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra Patrimônio
Do furto
Furto Eletrônico ou Informático
Do Roubo e da Extorsão
Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável
Crimes Contra a Paz Pública
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações
Concussão
Advocacia Administrativa
Leis Penais Especiais
Lei Henry Borel - Lei no 14.344/22
Lei de Escuta Protegida - Lei no 13.431/17
Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06
Lei das Organizações Criminosas- Lei n. 12.850/2013
Lei de Drogas - Lei n. 11.343/06
Lei do Racismo - Lei n. 7.716/89
Lei dos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores- Lei n. 9.613/1998
Lei de Execução Penal/LEP - Lei n. 7210/84

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Penal- Parte Geral
Código Penal - Parte Especial
Crimes Contra o Patrimônio
Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável
Crimes Contra a Paz Pública
Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Código de Processo Penal
Leis Penais Especiais
Lei Henry Borel - Lei n. 14.344/22
Lei do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
Lei das Organizações Criminosas- Lei n. 12.850/2013
Lei de Drogas - Lei n. 11.343/06
Lei Maria da Penha- Lei n. 11.340/06
Lei dos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores - Lei n. 9.613/1998
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8069/90
Lei do Racismo - Lei n. 7.716/89
Lei de Execuções Penais - Lei n. 7.210/84
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
VUNESP-TJSP/2023
VUNESP –TJRJ/2023
VUNESP- MPE-SP
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO PROCESSUAL PENAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios e garantias
Inquérito Policial
Acordo de não persecução penal
Ação Penal
Das citações e intimações
Competência
Provas
Da Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Da sentença
Procedimento Júri
Recursos
Interceptação Telefônica
Lei Maria da Penha
Lei das Organizações Criminosas
Lei da Interceptação Telefônica
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Lei de Drogas
Juizado Especial Criminal

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/8
Código Penal
Código De Processo Penal
Lei n. 8.906/94
Lei n. 9.099/95
Lei n. 9.613/98
Lei n. 9.296/96
Lei n. 11.101/2005
Lei n. 11.340/06
Lei n. 11.343/2006
Lei n. 12.850/2013
Enunciados dos Tribunais Superiores
STF

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
VUNESP-TJRJ/2023
VUNESP-MPE-SP/2023
VUNESP-TJSP/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL
Do Empresário
Da Sociedade Anônima
Parágrafo único. Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do devedor
Da Sociedade Anônima de Futebol
Arbitragem
Títulos de Crédito
Contratos Empresariais
Falência e Recuperação Judicial

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Lei nº 6.404/1976 (Da Sociedade Anônima)
Lei nº 14.193/2021 (Da Sociedade Anônima De Futebol)
Lei nº 9.307/1996 (Arbitragem)
Lei nº 11.076/2004
Lei nº 11.101/2005
JURISPRUDÊNCIA

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
VUNESP – TJSP/2023
VUNESP-MPE-SP/2023
VUNESP-TJRJ/2023
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Jurisprudência do STJ

DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Imunidades
Princípio da Anterioridade
Impostos Estaduais
ICMS
Impostos Municipais
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)
Contribuições Sociais
Taxas
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP
Responsabilidade Tributária
Regra Matriz de Incidência Tributária
Suspensão e Exigibilidade do Crédito Tributário
Obrigação Tributária

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Código Tributário Nacional
Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
VUNESP-TJRJ/2023
VUNESP-TJSP/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO DIREITO CONSTITUCIONAL
Do Poder Constituinte
Da classificação das normas constitucionais
Do Pós-positivismo, Neoconstitucionalismo e Teoria dos Direitos fundamentais
Da nacionalidade
Do controle de constitucionalidade
Dos entes federados
Do Poder Legislativo
Do Poder Judiciário
Das Funções Essenciais à Justiça
Do Ministério Público
Da Advocacia Pública
Das Finanças Públicas
Dos orçamentos
Da ordem econômica e financeira

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
ADCT
ADPF - Lei 9.868/99
Lei da Súmula Vinculante - Lei 11.417/2006
LOMAN - LC n. 35/79
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Enunciados do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Constituição Federal/88
Improbidade Administrativa – Lei n. 8.429/29
Atos de Improbidade Administrativa
Ato Administrativo
Agentes Públicos
Regime Jurídico Único
Lei n. 14.133/21 - Licitações e Contratos Administrativos
Delegação de Serviços Públicos
Concessão de serviço público – Lei 8.987/95
Parceria público-privada – Lei 11.079/04
Lei de saneamento básico - Lei 11.445/07
Bens Públicos
Afetação e Desafetação
Espécies – Alienação – Prerrogativas
Organização da Administração Pública
Administração direta e indireta. Entidades e órgãos. Poderes da administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios Constitucionais Expressos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Lei 3.365/41 - Tombamento
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Desapropriação – Noções Constitucionais – Decreto
Responsabilidade Civil do Estado
Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Civil-2002
Lei n. 14.133/21
Decreto-Lei n 3.365/41
Decreto-Lei n. 25/1937
Lei n. 11.445/07
Lei n. 11.079/04
Lei n. 9.784/99
Lei n. 8.987/95
Lei n. 8.745/93
Lei n. 8.429/92
Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO ELEITORAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO ELEITORAL
Código Eleitoral
Dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral
Do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Da habitualidade delitiva no crime de corrupção eleitoral
Da execução de sentença penal eleitoral
Das Garantias Eleitorais
Dos Recursos Eleitorais
Inelegibilidades
Lei n. 9.096/1995 - Lei dos Partidos Políticos
Filiação partidária
Financiamento e Fundo Partidário
Fusão partidária
Coligação partidária
Lei n. 9.504/1997 - Lei das Eleições
Financiamento e contas eleitorais de campanha
Propaganda eleitoral
Captação ilícita de sufrágio
Registro de Candidatura

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88 (2X)
Código Eleitoral
Código de Processo Penal
Lei Complementar 64/1990 (Lei das inelegibilidades)
Lei n. 9.096/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos)
Lei n. 9.504/1997 (Lei das Eleições)
Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-SP/2023
TJRJ/2023
TJSP/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO AMBIENTAL

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL
Lei n.6.938/81
Instrumentos da Política Nacional
Lei n.12.651/12 - Código Florestal
Áreas de Preservação Permanente – APP
Tutela Processual Ambiental
Ação Civil Pública
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Lei n. 9.985/00 - SNUC
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Mosaico
Corredores Ecológicos
Zonas de Amortecimento
Plano de Manejo
Compensação ambiental
Princípios Gerais do Direito Ambiental
Lei n. 9.795/99 - PNMA
Campanha Junho Verde

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei n.12.651/12 - Código Florestal
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei n. 9.985/00
Lei n. 9.795/99 - PNMA
Ação Civil Pública - Lei n.7.347/85
Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n. 6.938/81
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC - Dec. 4.340/02
Resoluções do CONAMA
Resolução Conama n. 01/86
Resolução Conama n. 237/97
Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP - Res. n. 179/2017
Resolução CPJ/MPE-SP n. 1.343/2021

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-SP/2023
TJSP/2023
TJRJ/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Parte Geral
Das Disposições Preliminares
Dos Direitos Fundamentais
Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar
Parte Especial
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Das Medidas Socioeducativas
Obrigação de reparar o dano
Prestação de Serviços à Comunidade
Remissão
Das medidas de proteção
Do Ministério Público
Da Adoção internacional
Lei n. 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância)
Resolução n. 231, CONANDA
Lei n. 12.594/2012 (SINASE)

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Marco Legal da Primeira Infância – Lei n. 13.257/2016
Lei n. 12.594/2012 (SINASE)
Resolução n. 231, CONANDA

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-SP/2023
TJRJ/2023
TJSP/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITOS DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR
Código de Defesa do Consumidor
Direitos do consumidor
Política nacional de relações de consumo
Qualidade de produtos e serviços - Prevenção e reparação dos danos - Proteção à saúde e à segurança - Responsabilidade pelo fato e por vício do produto e do serviço
Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores
Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão
Defesa do consumidor em juízo

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Defesa do Consumidor
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
VUNESP - MPE-SP/2023
VUNESP - TJRJ/2023
VUNESP - TJSP/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE

CAPÍTULO I
MARATONANDO O ESTATUTO DA PESSOA DEFICIENTE
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015
Do Direito à Saúde
Do Direito à Educação

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Estatuto Da Pessoa com Deficiência
Lei n. 13.146/2015

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
VUNESP - MPE SP/2023
LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO DOS IDOSOS
Estatuto da Pessoa Idosa
Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa

CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Estatuto da Pessoa Idosa
Lei n. 10.741/03

CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MPE-SP/2023
LEGISLAÇÃO APLICADA

TÍTULO I
SAÚDE NUTRICIONAL
NUTRIÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO COGNITIVO DO CÉREBRO

MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL
Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro
Nutrientes ou padrões alimentares
1 Dieta Mediterrânea
E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

TÍTULO II
SAÚDE MENTAL
TRANSFORMANDO AS PEDRAS DO CAMINHO NA PEDRA FUNDAMENTAL DE CONSTRUÇÃO DA APROVAÇÃO

MARATONANDO A SAÚDE MENTAL DO ESTUDANTE
Transformando as Pedras do Caminho na Pedra Fundamental de Construção da Aprovação
Crenças Funcionais e Disfuncionais
O que são crenças?
Como se origina uma crença?
A crença como “profecia autorrealizadora”
Crenças disfuncionais
Como lidar com as crenças disfuncionais?
Autoeficácia: BAIXA OU ALTA?
O que é autoeficácia?
Como desenvolver a autoeficácia?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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