“Matheus Conde Pires traz uma importante contribuição ao constitucionalismo nacional nas páginas que se seguem. A pesquisa sobre essa temática joga luzes sobre os fundamentos democráticos do regime constitucional implantado a partir de 1988, um tema que é uma preocupação tanto teórica quanto prática e que enfrentá-lo demanda fôlego e considerável capacidade analítica, ambos claramente presentes na pesquisa do autor. Por esse motivo, a leitura desse livro é necessária.
Spoiler alert: [...] Matheus expõe que no casamento entre democracia e constitucionalismo quem teve que mais renunciar o seu passado de solteiro em prol do outro nubente foi a democracia.”
Do Prefácio
Jairo Lima

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
AS BALIZAS DA DEMOCRACIA LIBERAL
1.1 O primeiro filtro: as instituições políticas
1.1.1 A decisão indesejável
1.1.2 Inconformismos democráticos durante a ratificação
1.1.3 A sedimentação do processo revolucionário estadunidense
1.2 O segundo filtro à democracia: a representação
1.2.1 O potencial revolucionário francês de 1789
1.2.2 A domesticação do potencial democrático na teoria de Sieyès
1.2.3 A sedimentação do processo revolucionário francês
1.3 Conclusões preliminares do capítulo

CAPÍTULO 2
DO FECHAMENTO A UMA POSSÍVEL ABERTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
2.1 A travessia para a redemocratização e a âncora constitucional de 1988
2.1.1 Definição das regras do jogo: a transação para a transição
2.1.2 As caravanas e a rebelião conservadora
2.1.3 A âncora constitucional e o fechamento de portas
2.2 A iniciativa popular de emendas e a reabertura constitucional
2.2.1 Constitucionalismo fraco e a necessidade de abertura popular
2.2.2 Estabelecendo um contato com o poder constituinte
2.2.3 Participação popular: possibilidade e limitações
2.3 Conclusões preliminares do capítulo

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
POSFÁFIO

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!