Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO DA COLAÇÃO

PREFÁCIO



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO I

As bases epistemológicas do debate Kelsen/Schmitt

1.1 Dramatis Personae

1.2 Ontologia jurídica e a formação de constructos constitucionais

1.3 Antropologia política

1.3.1 Kelsen e o parricídio Vienense

1.3.2 Schmitt e o Reich Brutalizado

1.4 Peças fundamentais do tabuleiro Schmitt-Kelsen

1.4.1 Estado

1.4.2 Democracia

1.4.3 Direito



CAPÍTULO II

Titanomachia – O embate entre Kelsen e Schmitt

2.1 A experiência Austríaca

2.2 A esfinge de Weimar

2.3 Metonímia constitucional

2.4 Crise, debate e colapso do constitucionalismo de Weimar



CAPÍTULO III

A Legalidade e a legitimidade das decisões da Corte Constitucional

3.1 O problema da normatividade da lei

3.2 Corte Constitucional – moral e superego nacional

3.3 Legitimidade e legitimação

3.4 Homogeneidade de Ethos versus Eticidade

3.5 O resgate da legitimidade pela legalidade dialógica



CAPÍTULO IV

Os limites da jurisdição constitucional

4.1 Limites lógicos a priori

4.2 Limites etiológicos

4.3 Limites discursivos e dialógicos



Considerações finais

Referências bibliográficas

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