Na obra Entre a Fé e a Igualdade: o Caso Masterpiece Cakeshop e o Direito do Consumidor, se enfrenta o seguinte dilema: O que acontece quando um fornecedor se recusa a prestar um serviço com base em suas convicções religiosas, e essa recusa atinge justamente um consumidor em razão de sua orientação sexual? Procurando responder essa questão, a obra utiliza como plano de fundo o caso Masterpiece Cakeshop LTD. E Jack Phillips versus Colorado Civil Rights Comission e Charlie Craig e David Mullins, julgado em 2018 pela Suprema Corte Americana, a fim de analisar a respeito do conflito entre a liberdade de crença do fornecedor e o direito fundamental à igualdade do consumidor. O caso Masterpiece Cakeshop ficou conhecido devido a sua repercussão, acendendo o debate sobre a liberdade de expressão religiosa e o direito de igualdade de tratamento aos consumidores. Em 2012, o casal homoafetivo Charlie e David requisitou a confecção de um bolo de casamento para Jack Phillips. O confeiteiro recusou, alegando que não faria o bolo de casamento em razão de sua religião, pois o casamento entre pessoas do mesmo sexo violava suas crenças religiosas.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito do Consumidor
Tags:
#Direito do Consumidor, #Igualdade, #Práticas Abusivas
