ISBN: 978-65-5113-335-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 152
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/09/2025
A inovação da obra vai além da teoria e da formação do conceito de hipervulnerabilidade da pessoa idosa pois, por meio de pesquisa empírica fundada em metodologia própria – Metodologia de Análise de Decisões – conseguiu comprovar que apesar do conceito da hipervulnerabilidade ser muitas vezes utilizado como fundamento de decisões judiciais de consumo, ele não é adequadamente preenchido e sequer enfrentado nos acórdãos estudados. Ou seja, a doutrina aprofunda o conceito, ele reverbera no Judiciário, mas apenas como retórica
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A SOCIEDADE DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1.1 A sociedade de consumo
1.2 A proteção constitucional do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro
1.3 A teoria do diálogo das fontes
1.4 A dimensão prospectiva do direito
CAPÍTULO 2
O ENVELHECIMENTO HUMANO E A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
2.1 O envelhecimento humano
2.2 Normas protetivas do direito da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro
2.3 A pessoa idosa como consumidora
CAPÍTULO 3
A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA CONSUMIDORA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA E SUA CONSTRUÇÃO A PARTIR DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES E DA DIMENSÃO PROSPECTIVA DO DIREITO
3.1 O princípio da vulnerabilidade
3.2 O reconhecimento da hipervulnerabilidade
3.3 O reconhecimento da hipervulnerabilidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
3.4 A construção da hipervulnerabilidade da pessoa idosa a partir do diálogo das fontes e da dimensão prospectiva
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
