ISBN: 978-65-5113-551-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 444
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/04/2026
Ser consumidor em uma sociedade capitalista é ocupar permanentemente a posição de sujeito vulnerável, merecedor de proteção especial pelo Estado para reequilibrar as forças. Ser consumidora, nessa mesma sociedade, é estar em permanente estado de alerta diante da iminente possibilidade de ser ferida em razão da dupla vulnerabilização. A presente obra, ciente dessa soma de fraquezas, reúne pesquisadoras do país, de graduandas a Doutoras, que pensam criticamente na posição das mulheres na sociedade de consumo e, a partir daí, constroem pontes, caminhos e fortalezas para sua proteção. Temos certeza de que a leitura será enriquecedora e servirá para construir um caminho de reequilíbrio e fortalecimento.
ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
MULHERES NEGRAS E A EXPERIÊNCIA DO CONSUMO: REFLEXÕES SOBRE MICROAGRESSÕES E PERFILAMENTO RACIAL
Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado
Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira
Introdução
1 Bases do racismo estrutural brasileiro: origens e conceitos
2 Consumo e vulnerabilidades: uma perspectiva interseccional
3 Os desafios da experiência de consumo da mulher negra: das microagressões às grandes violações de direitos fundamentais
4 Como mitigar os danos? propostas hermenêuticas e pedagógicas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA: O DESAFIO DO ACESSO ECONÔMICO À ÁGUA NA PERSPECTIVA DA MULHER SUPERENDIVIDADA
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Vívian Alves de Assis
Introdução
1 A feminização da pobreza e a garantia do acesso econômico à água
2 O acesso econômico equitativo à água da mulher superendividada: a garantia do mínimo existencial
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
A FIGURA DO CONSUMIDOR EQUIPARADO E A HIPERVULNERABILIDADE DAS MULHERES EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: REFLEXÕES A PARTIR DO DESASTRE DE BRUMADINHO E DA ECOLOGIA POLÍTICA FEMINISTA
Letícia Garroni Moreira Franco
Tatiana Cardoso Squeff
Fernanda Barbosa Loss
Introdução
1 A figura do consumidor equiparado e a sua extensão para os casos de desastres socioambientais
1.1 A tese do consumidor equiparado no direito do consumidor
1.2 O tema 1280: um debate entre o consumidor e o atingido por barragem
2 A ecologia feminista e a hipervulnerabilidade das mulheres atingidas por barragens
2.1 A ecologia feminista e a proteção de mulheres atingidas por barragens
2.2 Vulnerabilidades e hipervulnerabilidades das mulheres atingidas por barragens
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
POR UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FEMINISTA: O PLANO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (PBIA 2024-2028) NA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES DE GÊNERO
Daniela Juliano Silva
Introdução
1 A questão de gênero e os velhos paradigmas na economia dadocêntrica
2 O plano brasileiro de inteligência artificial (pbia): instrumento para redução das desigualdades de gênero?
3 Soberania tecnológica, literacia digital e governança de dados: em busca de outros caminhos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA MULHER CONSUMIDORA
Lúcia Souza D’Aquino
Melissa de Morais Araujo
Rayssa Ribeiro de Souza Costa
Introdução
1 Análise de iniciativas do poder legislativo objetivando a proteção da mulher consumidora
1.1 Obrigatoriedade de cobrança do mesmo valor de entrada e consumação em eventos, boates e similares, sem distinção de sexo, gênero ou identidade (PL 7914/2017)
1.2 A discriminação de gênero nas relações de consumo e a proteção da mulher consumidora (PL 332/2015)
1.3 Discriminação baseada no gênero nas relações de consumo (PL 391/2022)
1.4 Discussão sobre o impacto dos anúncios publicitários e de demais comunicações mercadológicas que fomentem as formas de violência contra a mulher e sobre a adoção de políticas de incentivo à equidade de gênero (PL 354/2021)
1.5 Importância na disseminação de canais de denúncia de crimes contra a mulher nas contas mensais e impacto na proteção das mulheres consumidoras (PL 2773/2021)
1.6 Importância e impacto da legislação proposta para eliminar o preconceito e a discriminação nas relações de consumo (PL 4642/2023)
2 Atuação da secretaria nacional do consumidor na proteção de mulheres
2.1 Comunicação não sexista; participação das mulheres na tomada de decisão (Nota técnica n. 6/2023)
2.2 A importância das novas diretrizes para a proteção da mulher nas relações de consumo estabelecidas pela Senacon (Nota Técnica n. 2/2025)
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
GÊNERO, CONSUMO E ALGORITMOS DISCRIMINATÓRIOS: UMA LEITURA INTERSECCIONAL DAS OPRESSÕES DE GÊNERO NA SOCIEDADE DIGITAL
Nadya Regina Gusella Tonial
Leticia Spagnollo Forcelini
Introdução
1 Sociedade da informação e consumo
2 Gênero e consumo no mundo digital
3 Discriminação algorítmica das mulheres consumidoras
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
REDES SOCIAIS, ALGORITMOS E CONSUMO FEMININO: OS DESAFIOS DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Antonia Espíndola Longoni Klee
Valentina Francilio Barbosa
Victoria Lacerda
Introdução
1 A era dos influenciadores digitais: redes sociais e consumo
1.1 As fases do consumo e a influência das redes sociais no comportamento feminino
1.2 A influência das redes sociais no consumo feminino: entre a publicidade digital e a vulnerabilidade comportamental
2 A vulnerabilidade de gênero nas redes sociais: influência algorítmica, consumo e poder de decisão
2.1 Influência digital e o consumo compulsivo nas redes sociais: proteção contra as abusividades à luz do CDC
2.2 Para além dos influenciadores: a discriminação algorítmica como violação do direito à informação e à (des)igualdade de gênero
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
FORA DO CÓDIGO: A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO NO CONSUMO DIGITAL
Ana Paola de Castro e Lins
Priscilla Maria Santana Macedo Vasques
Introdução
1 Algoritmos e o Mercado de Consumo
2 Discriminação Algorítmica de Gênero no Consumo Digital
3 Marco Jurídico e Desafios Regulatórios – Propostas de Enfrentamento
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
MULHERES, ALGORITMOS DE CONSUMO E SUPERENDIVIDAMENTO
Alyane Martins Dornelles
Introdução
1 Algoritmos, gênero e consumo
1.1 A Lógica dos Algoritmos e a Economia do Comportamento
1.2 A construção de um perfil de consumo feminino
2 Superendividamento e direitos das mulheres
2.1 O ciclo do consumo e o endividamento feminino
2.2 Tutela Jurídica e Políticas Públicas Sensíveis ao Gênero nos casos Superendividamento feminino
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
SUPERENDIVIDAMENTO FEMININO: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DADOS DO OBSERVATÓRIO DO CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO DA UFRGS
Claudia Lima Marques
Maria Luiza Baillo Targa
Introdução
1 As primeiras pesquisas empíricas de superendividamento a partir de dados do OCSC da UFRGS
2 As pesquisas de superendividamento posteriores à lei n.º 14.181/2021 a partir de dados do OCSC da UFRGS
3 A necessária perspectiva de gênero para tutela especial das mulheres no superendividamento
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
A HIPERVULNERABILIDADE DA MULHER CONSUMIDORA IDOSA NO BRASIL
Fabiana Rodrigues Barletta
Denise Teixeira Neri
Introdução
1 Hipervulnerabilidade de consumo e a interseccionalidade entre gênero e envelhecimento
1.1 O envelhecimento da população e a invisibilidade como poder simbólico
1.2 A economia da diferença a partir da Pink Tax como prática discriminatória
2 A arquitetura da hipervulnerabilidade da mulher idosa no mercado de consumo
2.1 Oferta, negociação e acesso a produtos e serviços
2.2 A hipervulnerabilidade da consumidora digital: a exclusão na era da informação
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
A SOCIEDADE DE CONSUMO E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ATUALIDADE
Patrícia Levin de Carvalho Cidade
Mariana Levin Cidade Diniz
Introdução
1 A sociedade de consumo na atualidade
2 A mulher consumidora frente à desigualdade de gênero. A aplicação da legislação consumerista frente à hipervulnerabilidade do consumidor
3 Lei de equiparação salarial e a desigualdade de gênero
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 13
SUPERENDIVIDAMENTO: A HIPERVULNERABILIDADE DA MULHER NO MERCADO CONSUMIDOR
Ingrid Cristina de Souza Xavier
Júlia Midori Magario Nardis
Introdução
1 Superendividamento: Conceito e Marco Legal
2 O Perfil da Mulher Superendividada
3 Prevenção e tratamento do superendividamento
3.1 Prevenção
3.2 Tratamento
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 14
ENTRE A VULNERABILIDADE E O CONSUMO: A RELAÇÃO ENTRE A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E AS APOSTAS DIGITAIS
Letícia Andrade Nascimento Bôa Morte
Maria Eduarda Moura Pereira Da Silva
Introdução
1 A feminização da pobreza como uma problemática social
1.1 A vulnerabilidade da mulher no consumo
1.2 O superendividamento feminino
2 A modernização dos jogos de apostas e a facilidade de acesso na contemporaneidade
2.1 As leis como regulamentadoras das bets
2.2 As mulheres como vítimas de publicidades abusivas e dos jogos de apostas
3 Tutela jurídica da mulher consumidora
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 15
PLANEJAMENTO FAMILIAR E AUTONOMIA FEMININA PÓS LEI 14.443/2022: UM ESTUDO SOBRE AS BARREIRAS IMPOSTAS PELOS PLANOS DE SAÚDE À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES
Izabella Machado
Introdução
1 O planejamento familiar no Brasil: conquistas, desafios e a consolidação da autonomia feminina. Análise à luz das legislações que regem o assunto
2 A importância do planejamento familiar para a saúde e autonomia da mulher
3 A mulher como sujeito de direitos na relação de consumo de saúde
4 A Lei 14.443/2022: um novo paradigma para a esterilização voluntária e o planejamento familiar
5 Alterações trazidas pela nova legislação
6 As barreiras impostas pelos planos de saúde: obstáculos à efetivação do direito pós-Lei 14.443/2022
7 Mecanismos de proteção e caminhos para a efetivação do direito à saúde da mulher: a judicialização do direito à saúde: uma análise crítica de suas causas e desdobramentos
7.1 Vias extrajudiciais de resolução de conflitos: caminhos precedentes à litigância
7.2 A via judicial: o último recurso para a garantia de direitos e a aplicação da perspectiva de gênero
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 16
PUBLICIDADE, GÊNERO E ENDIVIDAMENTO: A CONTRIBUIÇÃO DA TAXA ROSA PARA A CRISE FINANCEIRA DAS MULHERES
Ariadne Barbosa
Ana Maria Barcelos Batista
Yana Venancio Faria
Introdução
1 Superendividamento
2 A Taxa Rosa (Pink Tax)
3 A Trajetória da Publicidade e Seu Poder de Influência: Um Panorama Histórico sob a Ótica de Gênero e o Consumo
3.1 A Mídia de Massa, a Mulher no Lar e o Consumo Dirigido
3.2 A Modernização da Publicidade: Refinamento da Persuasão, Novos Dilemas de Gênero e a Complexidade do Consumo Feminino
3.3 A Revolução Digital e a Fragmentação da Atenção: Novos Agentes, a “Pink Tax” e a Reconfiguração do Consumo
4 A taxa rosa como possível vetor do superendividamento feminino
4.1 Impacto econômico da taxa rosa sobre o orçamento das mulheres
4.2 A naturalização da desigualdade de gênero no consumo
5 Proteção do consumidor enquanto política de gênero
5.1 O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os direitos da mulher consumidora
5.2 A Lei do Superendividamento e sua aplicabilidade a mulheres
5.3 Feminização da pobreza e endividamento estrutural
5.4 Políticas públicas e o papel do Estado na regulação de preços e educação financeira
Considerações finais
Referências
