ISBN: 978-65-5113-172-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 234
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2025
O livro CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO EM TRANSFORMAÇÃO: A EMERGÊNCIA DE NOVO PARADIGMA CONSTITUCIONAL inaugura uma forma de pensar o Constitucionalismo da América Latina a partir da sua própria realidade, do reconhecimento da identidade dos povos originários, da valorização dos saberes locais, das culturas tradicionais, das cosmovisões indígenas, da sociodiversidade e da biodiversidade. Embora a ideia de Constitucionalismo remonte à Antiguidade, ele, na forma hoje concebida, surgiu como movimento político, social, filosófico e cultural para questionar o domínio político e destinado ao estabelecimento de documentos que consolidassem os princípios liberais, voltado a contrapor-se ao absolutismo e a buscar a limitação do Poder, a divisão de poderes e a garantia de direitos. O Constitucionalismo clássico ou liberal, pensado durante o regime absolutista no século XVIII com o objetivo de reconhecer e positivar os direitos de liberdade e igualdade, evoluiu no decorrer dos séculos e novos direitos foram incorporados às Cartas Constitucionais. Bem por isso, têm-se novas formas de se conceber o Constitucionalismo Liberal ou Clássico, Contemporâneo ou Neoconstitucionalismo. A América Latina, submetida que foi a uma colonização de exploração, viu-se obrigada a aceitar a determinação das metrópoles, inclusive no que se refere ao ordenamento jurídico e às instituições. Dessa forma, o Constitucionalismo, de origem eurocêntrica e norte-americana, imposto pelos colonizadores, muito se distanciava da realidade social e cultural vivenciada pelos povos da região. Essa distância abissal entre a realidade latino-americana e os postulados constitucionais determinou o surgimento de movimentos sociais, sobretudo dos povos originários indígenas campesinos – que tiveram suas culturas violentamente apagadas –, movimentos que reivindicam o resgate da própria história e o reconhecimento de suas identidades.
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
1.1 Constitucionalismo clássico: origens e conceito
1.2 Elementos Essenciais do Constitucionalismo Clássico
1.2.1 Estado e soberania
1.2.2 Separação de poderes. Limitação do poder. Independência e imparcialidade do Judiciário
1.2.3 Supremacia da Constituição
1.2.4 Direitos humanos/direitos fundamentais
1.3 Constitucionalismo contemporâneo
1.3.1 Constitucionalismo social
1.3.2 Conceito e principais características
1.3.3 Direitos fundamentais
CAPÍTULO 2
O CONSTITUCIONALISMO DESCOLONIZADOR LATINO-AMERICANO: ROMPENDO PARADIGMAS
2.1 América Latina: Contexto Histórico
2.1.1 Independência dos Estados da América Latina
2.2 Perspectiva histórico-constitucional da América Latina: imposição do Constitucionalismo Colonizador (ideias, cultura, ordem jurídica – os “ausentes da história”)
2.3 Constitucionalismo e interculturalidade
2.3.1 Refundação do Estado
2.3.2 Hegemonia e contra-hegemonia
2.4 Constitucionalismo descolonizador: conceito e características próprias e originais
2.4.1 Estado plurinacional, cidadania e participação popular
2.4.2 Pluralismo jurídico: Constituição e pluralismo
2.4.3 Ecocentrismo
2.4.4 Os novos direitos fundamentais
CAPÍTULO 3
CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS: VENEZUELA, EQUADOR E BOLÍVIA
3.1 Constituição da Venezuela
3.1.1 Democracia participativa: antecedentes da participação cidadã
3.1.2 Pluralismo jurídico
3.2 Constituição do Equador
3.2.1 Características principais
3.2.2 Os direitos de Pacha Mama
3.2.3 Sumak kawsay – o bem viver
3.3 Constituição da Bolívia
3.3.1 Preâmbulo da Constituição: importância e significado
3.3.2 Estado plurinacional e diversidade democrática
3.3.3 Princípio do vivir bien/Suma Qamaña
3.4 Direitos fundamentais nas Constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia
CAPÍTULO 4
ABERTURA DE HORIZONTES CONSTITUCIONAIS PARADIGMÁTICOS
4.1 Nova concepção de Estado: plurinacionalidade, sociodiversidade
4.1.1 Estrutura organizacional dos Estados venezuelano, equatoriano e boliviano
4.1.2 Aspectos plurinacional e intercultural: ruptura com o modelo tradicional
4.2 Virada ecocêntrica
4.2.1 Os direitos da Pachamama
4.2.2 Vivir bien/buen vivir
4.3 O Constitucionalismo Descolonizador e o Reconhecimento da Identidade Latino-americana
4.3.1 Cidadania latino-americana
4.3.2 As novas Constituições e a cidadania no contexto do Constitucionalismo e na afirmação da identidade latino-americana
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL: DIREITOS DA NATUREZA
INTRODUÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Federal
Capítulo VII
Direitos da Natureza
Justificativa
ANEXO - GLOSSÁRIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
M
N
P
R
S
V
