ISBN: 978-65-5113-228-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 178
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2025
Quando o Judiciário ultrapassa os limites da lei, é ativismo ou proteção dos direitos fundamentais? Em um contexto jurídico cada vez mais marcado pela complexidade das interações entre os Poderes do Estado e os direitos fundamentais, a obra "Ativismo Judicial, Judicialização e Autocontenção nas Cortes Brasileira e Portuguesa" propõe uma profunda e instigante reflexão sobre o papel do Judiciário nas democracias contemporâneas. Helda Lima Meireles conduz uma análise comparativa inovadora entre Brasil e Portugal, explorando os limites, riscos e potencialidades do ativismo judicial e da judicialização da política, sem descuidar da imprescindível necessidade de autocontenção por parte das cortes constitucionais.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
NOÇÕES E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO ATIVISMO JUDICIAL
CAPÍTULO 2
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DE PODERES
2.1 O princípio estruturante da separação de poderes
2.2 Novo modelo de separação de poderes e jurisdição constitucional
CAPÍTULO 3
ATIVISMO X JUDICIALIZAÇÃO X AUTOCONTENÇÃO
3.1 Modelos de aplicação do direito durante o absolutismo, o positivismo jurídico e o neoconstitucionalismo: A aposta contemporânea nos Princípios e nos critérios de ponderação de interesses
3.2 Distinções conceituais dos preceitos abordados
3.3 Possíveis exemplos da ocorrência do ativismo nas Cortes Brasileira e Portuguesa
3.4 Instrumentos apontados pela doutrina brasileira como métodos de controle do ativismo judicial
3.4.1 Diálogo institucional
3.4.2 A nova Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro
3.4.3 Inovações do Código de Processo Civil de 2015
CAPÍTULO 4
ASPECTOS ESPECÍFICOS DE ATIVISMO NA SEARA PROBATÓRIA, DIANTE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO
4.1 Aquisição processual
4.1.1 Extensão dos poderes inquisitórios do Juiz no Brasil
4.1.2 O artigo 411 do CPC Português
4.2 Repartição dinâmica do ônus da prova
4.2.1 Brasil – antes e depois do CPC de 2015
4.2.2 Portugal – discussão quanto à repartição dinâmica do ônus probatório
4.2.3 Valoração da prova
4.2.3.1 O artigo 371 do CPC Brasileiro e o princípio da persuasão racional da prova
4.2.3.2 O Sistema Misto Lusitano (artigo 607, n. 5 do CPC)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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