O livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina.A obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional.

Caro leitor, o escopo desse trabalho foi desenvolvido para auxiliar o profissional operador do Direito para uma advocacia prática de sucesso e resultado, evitando reclamações no Tribunal de Ética da OAB, ações indenizatórias contra advogados, erros fatais.Você sabe o quanto a prática melhora sua atuação profissional? Tem colocado em prática o que estuda ao longo do tempo? Não?Agora, vamos navegar juntos nessa obra totalmente focada na prática para melhorar seu aprendizado, e também passarei algumas dicas importantes.

Antes de passar as dicas, vamos entender porque, deve evitar ficar apenas estudando a teoria.Infelizmente, muitos estudantes de Direito passam horas e horas aprendendo a teoria, apenas lendo e grifando um texto sem colocar em prática o aprendizado, é um hábito praticamente automático, sem reflexão e sem aprendizado real.Isso ocorre, porém estudar sem praticar não é muito eficaz, afinal você está apenas lendo e não usando a informação para formar mais memórias.Estou sempre falando nos vídeos que seu cérebro quer o tempo todo economizar energia, e se uma informação for difícil de armazenar seu cérebro irá fazer o possível para torná-la mais fácil em sua memória.

Quanto mais você se esforça, mais seu cérebro melhora para trazer uma memória à tona, maior o aumento do conhecimento (poderes de recuperação e de armazenamento).Então, quando você força seu cérebro para tentar recuperar uma informação que estudou para responder uma questão, está facilitando sua memorização. Boas ideias nascem do plantio das teorias estudadas na prática.

Sem estes conhecimentos práticos especulativos e sintéticos, comprovados e aprovados pela ciência estudada, tem prazo de validade no mercado de trabalho, pois suas ideias, suas opiniões, seus projetos, seus diagnósticos, são completamente rasos, não causam efeitos e vivem na perpétua mediocridade.Desejo uma boa leitura para você para que tenha uma evolução prática de verdade.

O que o livro traz para quem quer ser um Advogado Imobiliário de Sucesso:
MODELOS DE PEÇAS
DICAS PRÁTICAS
EXPLICAÇÕES DIDÁTICAS E OBJETIVAS

CAPÍTULO 1
Origem do Mercado Imobiliário
1.1 Conceito de Direito Imobiliário



CAPÍTULO 2
Direitos Reais
2.1 Noções

2.1.1 Direitos Reais de Garantia

2.1.2 Direitos Reais de Gozo ou Fruição

2.1.3 Direito real de aquisição

2.1.4 Prática jurídica: diferença entre posse e domínio



CAPÍTULO 3
Direito de Propriedade
3.1 Noções

3.2 Direito à Aquisição da Propriedade Imóvel

3.3 Transações Imobiliárias — Atos Iniciais

3.4 Perda da Propriedade Imóvel

3.5 Direitos de Vizinhança

3.6 Direito de Construir



CAPÍTULO 4
Direito Condominial
4.1 Noções

4.2 Condomínio Voluntário

4.2.1 Direitos dos Condôminos

4.2.2 Deveres dos condôminos

4.3 Condomínio Necessário

4.4 Condomínio Edilício



CAPÍTULO 5
Direito de Posse
5.1 Conceito

5.2 Efeitos

5.3 Classificação

5.4 Relação de Posse com os Requisitos de Usucapião Conforme Jurisprudência

5.5 Promessa de Compra e Venda

5.6 Proteção Possessória

5.6.1 Fungibilidade das Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática

5.6.2 Cumulação de Pedidos na Inicial

5.6.3 Competência para Ações Judiciais

5.6.4 Natureza Dúplice das Ações Possessórias

5.6.5 Exceção de Domínio

5.6.6 Procedimento das Ações Possessórias

5.6.7 Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse



CAPÍTULO 6
Prática em Usucapião
6.1 Conceito

6.2 Espécies de Usucapião

6.2.1 Usucapião Constitucional Urbana

6.2.2 Usucapião Constitucional Rural

6.2.3 Usucapião Ordinária

6.2.4 Usucapião Coletiva

6.2.5 Usucapião de Abandono de Lar ou Domiciliar

6.3 Quadro-Resumo

6.4 Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana

6.5 Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural

6.6 Modelo de Ação de Usucapião Ordinária

6.7 Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária



CAPÍTULO 7
Corretagem Imobiliária
7.1 Noções

7.2 Características do Contrato de Corretagem

7.3 Extinção

7.4 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou Autorização de Trabalho

7.5 Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem



CAPÍTULO 8
Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda
8.1 Noções Gerais

8.2 Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso

8.3 Efeitos após o Registro

8.4 Extinção do Compromisso de Compra e Venda

8.5 Cláusulas afetas ao Direito Imobiliário

8.5.1 Cláusula de Impenhorabilidade

8.5.2 Cláusula de Inalienabilidade

8.5.3 Cláusula de Retrovenda

8.5.4 Cláusula de Preferência ou Preempção

8.6 Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda

8.7 Modelo de Contrato Preliminar Unilateral de Opção de Compra

8.8 Modelo de Notificação Judicial para Constituir em Mora Compromissário Comprador de Imóvel em Razão de Atraso no Pagamento das Prestações

8.9 Modelo de Notificação Extrajudicial para Outorga de Escritura Pública

8.10 Modelo de Ação Ordinária de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda

8.11 Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória



CAPÍTULO 9
Prática de Contrato de Comodato
9.1 Conceito

9.2 Principais Características

9.3 Deveres e Obrigações

9.4 Extinção

9.5 Modelo de Contrato de Comodato

9.6 Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Comodato



CAPÍTULO 10
Contrato de Permuta
10.1 Conceito

10.2 Modelo de Instrumento Particular de Permuta de Bens Imóveis



CAPÍTULO 11
Cessão e Promessa de Cessão
11.1 Noções

11.2 Requisitos

11.3 Efeitos

11.4 Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos



CAPÍTULO 12
Direito Registral Imobiliário
12.1 Noções

12.2 Princípios do Registro Imobiliário

12.3 Livros do Cartório de Registro de Imóveis

12.4 Atos do Registro de Imóveis

12.4.1 Matrícula

12.4.2 Averbação

12.4.3 Registro

12.5 Retificação do Registro

12.6 Dúvida Registral

12.7 Dúvida Inversa

12.8 Modelo de Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite Dúvida

12.9 Modelo de Impugnação à Dúvida

12.10 Modelo de Ação de Retificação



CAPÍTULO 13
Loteamento
13.1 Noções

13.2 Loteamento Clandestino

13.3 Loteamento Fechado



CAPÍTULO 14
Documentação Imobiliária para Aquisição
14.1 Noções

14.2 Cautelas Preliminares à Aquisição

14.3 Documentos Relativos ao Imóvel

14.4 Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor

14.5 Documentos Relativos ao Imóvel Rural

14.6 Cautelas para Aquisição de Imóvel na Planta

14.6.1 Documentos Relativos ao Imóvel

14.6.2 Documentos pessoais do comprador e do vendedor

14.6.3 Documentos Relativos ao Imóvel Rural

14.6.4 Imóvel na Planta



CAPÍTULO 15
Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária
15.1 Noções

15.1.1 Ação de Dano Infecto

15.1.2 Ação de Nunciação de Obra Nova

15.1.3 Ação Demolitória

15.2 Modelo de Ação de Dano Infecto



CAPÍTULO 16
Mais Informações sobre Loteamento
16.1 Como Constituir um Loteamento

16.1.1 Terrenos

16.1.2 Aprovações e contratos

16.1.3 Comercialização e Implantação

16.2 O Instituto do Parcelamento do Solo Urbano

16.3 Diferença entre Loteamento e Desmembramento

16.4 Subdivisão de Gleba em Lotes

16.4.1 Gleba

16.4.2 Lote

16.5 Desdobro

16.6 Loteamento Fechado

16.6.1 Loteamento fechado e vias e espaços públicos

16.6.2 A Sociedade Sem Fins Lucrativos como Órgão Administrativo do Loteamento Fechado

16.6.3 O Registro do Loteamento Fechado

16.7 Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano

16.8 Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)

16.8.1 Regularização e Registro do Condomínio Novo

16.9 Clubes de Recreio

16.10 Associações

16.11 Incentivo à invasão

16.12 Fechamento de loteamento comum já constituído



CAPÍTULO 17
Leilões
17.1 Regras de Conduta

17.2 Regras dos Leilões Judiciais

17.3 Resumo e Responsabilidades



CAPÍTULO 18
Desapropriação
18.1 Fundamentos da Desapropriação

18.2 Modalidades de Desapropriação

18.2.1 Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)

18.2.2 Desapropriação-Sanção

18.2.3 Desapropriação Indireta e Expropriação (ou Confisco)

18.3 Relatos Históricos

18.4 Procedimento de Desapropriação

18.4.1 Primeiro Momento: Decreto que Declara a Desapropriação

18.4.2 Segundo Momento: Os Atos Concretos (por Exemplo, Pagamento Da Indenização)

18.5 ONGs

18.6 Desapropriação em Outros Países



CAPÍTULO 19
Ação de Adjudicação Compulsória
19.1 Cabimento

19.2 Base Legal

19.3 Procedimento

19.4 Foro Competente

19.5 Questões a Serem Respondidas

19.6 Documentos

19.7 Provas

19.8 Contestação

19.9 Valor da Causa

19.10 Despesas

19.11 Primeiro modelo

19.12 Segundo Modelo



CAPÍTULO 20
Ação de Consignação de Aluguel
20.1 Cabimento

20.2 Base Legal

20.3 Procedimento

20.4 Foro Competente

20.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor

20.6 Documentos

20.7 Provas

20.8 Contestação

20.9 Valor da Causa

20.10 Despesas

20.11 Dicas

20.12 Primeiro Modelo

20.13 Segundo modelo (contestação)



CAPÍTULO 21
Ação de Despejo por Denúncia Vazia
21.1 Cabimento

21.2 Base Legal

21.3 Procedimento

21.4 Foro Competente

21.5 Questões a Serem Respondidas Pelo Locador

21.6 Documentos

21.7 Provas

21.8 Contestação

21.9 Valor da Causa

21.10 Despesas

21.11 Dicas

21.12 Primeiro modelo

21.13 Segundo Modelo



CAPÍTULO 22
Ação de Manutenção de Posse
22.1 Cabimento

22.2 Base Legal

22.3 Procedimento

22.4 Foro Competente

22.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor

22.6 Documentos

22.7 Provas

22.8 Contestação

22.9 Valor da Causa

22.10 Despesas

22.11 Dicas

22.12 Modelo



CAPÍTULO 23
Ação de Dano Infecto
23.1 Cabimento

23.2 Base Legal

23.3 Procedimento

23.4 Foro Competente

23.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor

23.6 Documentos

23.7 Valor da Causa

23.8 Despesas

23.9 Dica

23.10 Primeiro Modelo

23.11 Segundo Modelo (Ação Contra Proprietários de Cachorro que Está Incomodando o Vizinho – JEC)



CAPÍTULO 24
Ação de Rescisão Contratual
24.1 Cabimento

24.2 Base

24.3 Procedimento

24.4 Foro Competente

24.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor

24.6 Documentos

24.7 Provas

24.8 Valor da Causa

24.9 Despesas

24.10 Primeiro Modelo

24.11 Segundo modelo (contestação)

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