ISBN: 978-65-5113-474-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 393
NÚMERO DA EDIÇÃO: 7
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/02/2026
O estudo é resultado da vivência jurídica do autor no campo da responsabilidade civil, buscando trazer diretrizes para os conflitos decorrentes da circulação de veículos. Conforme o esquema da programação da obra, justifica o autor a destinação da obra para os diferentes ramos de atuação dos operadores de direito, com o ideal de abordar, de forma ampla, crítica e contundente, vários tópicos decorrentese relativos ao acidente de trânsito. Em suma, encontra-se no livro a ciência aberta e atual do direito no tratamento dos acidentes de trânsito, cujas ocorrências aumentam em todos os recantos do País, gerando o deslinde dúvidas, debates e controvérsias. Ao mesmo tempo em que o correto encaminhamento da matéria constitui um instrumento indispensável para a redução da trágica realidade que hoje atormenta a nação, o incremento dos estudos da responsabilidade acidentária civil em muito contribui para a qualidade das soluções dos conflitos, e na atenuação dos efeitos decorrentes, no que em muito contribuirá a presente obra.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO 7ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO 1ª EDIÇÃO
PREFÁCIO 1ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
NOTAS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
CAPÍTULO 1
O ACIDENTE DE TRÂNSITO
CAPÍTULO 2
A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
2.1 Do dever de indenizar
2.2 Rito da ação – procedimento comum do Código de Processo Civil de 2015
2.3 Competência
2.4 Flexibilidade procedimental, Negócio Jurídico Processual e calendário jurídico no Código de Processo Civil
CAPÍTULO 3
DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES
3.1 Responsabilidade subjetiva
3.1.1 Dano
3.1.2 Nexo causal
3.1.3 Culpa
3.2 Responsabilidade objetiva
3.3 Por uma (não) responsabilidade objetiva em acidentes de trânsito
3.4 Responsabilidade civil contratual
3.5 Responsabilidade da seguradora
3.5.1 A graduação da culpa, prevenção dos danos e dano punitivo
3.6 Responsabilidade do proprietário do veículo
3.7 Responsabilidade das locadoras de veículos
3.8 Responsabilidade do terceirizado
3.9 Contrato de transporte gratuito
3.10 Responsabilidade penal. Influência na responsabilidade civil
CAPÍTULO 4
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE
CAPÍTULO 5
ÔNUS PROBATÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
5.1 Meios de provas
5.2 Princípio do contraditório e o código de processo civil
5.3 Produção antecipada da prova e o código de processo civil
CAPÍTULO 6
LEGITIMIDADE
6.1 Legitimidade ativa
6.2 Legitimidade passiva
6.3 Legitimidade das seguradoras
CAPÍTULO 7
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO
7.1 Dano moral
7.2 Pretium mortis (vítima direta)
7.3 Dano estético
7.4 Dano material emergente
7.4.1 Danos no veículo
7.4.2 Dano em bagagem
7.4.3 Dano por depreciação
7.4.4 Dano por privação do uso
7.4.5 Tratamento médico
7.4.6 Dano no caso de morte
7.4.7 Luto da família
7.5 Dano material por lucros cessantes
7.5.1 Lucros cessantes resultantes da privação do uso
7.5.2 Lucros cessantes por lesão corporal
7.5.2.1 Provas da lesão corporal e redução da capacidade laborativa
7.5.2.2 Valor indenizável ao ofendido
7.5.2.3 Ausência de atividade remunerada
7.5.2.4 Fixação em salário mínimo
7.5.2.5 Profissional autônomo
7.5.2.6 Dona de casa
7.5.2.7 Recebimentos ilícitos
7.5.2.8 Menor de idade
7.5.2.9 Aposentado
7.5.2.10 Recebimento de pensão pelo INSS
7.5.2.11 Ofendido incapaz
7.5.2.12 Ofensor incapaz
7.5.2.13 Pensão mensal ou em parcela única
7.5.2.14 Termo final do pagamento da pensão
7.5.3 Lucro cessante decorrente da morte
7.5.3.1 Valor indenizável ao beneficiário
7.5.3.2 Termo inicial e final
7.5.3.3 Legitimados ao recebimento
7.5.3.4 Pagamento em parcela única
7.6 Dano reflexo, por ricochete ou indireto
7.7 Perda da chance
7.8 Perda do tempo
CAPÍTULO 8
TUTELA DE URGÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CAPÍTULO 9
NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS. PRISÃO. REVISÃO E PENHORABILIDADE
CAPÍTULO 10
CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO
10.1 Previdenciária e trabalhista
10.2 Seguro privado
10.3 Seguro DPVAT
CAPÍTULO 11
CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL
CAPÍTULO 12
CORREÇÃO MONETÁRIA
CAPÍTULO 13
JUROS MORATÓRIOS
CAPÍTULO 14
SEGURO DPVAT
14.1 Correção monetária do seguro DPVAT
14.2 Por um (não) seguro de responsabilidade obrigatório
CAPÍTULO 15
RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
15.1 A coisa julgada
15.2 A “relatividade” da coisa julgada no processo de indenização
CAPÍTULO 16
PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO 17
PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL
CAPÍTULO 18
QUESITOS PARA PERÍCIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
CAPÍTULO 19
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS
CAPÍTULO 20
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
REFERÊNCIAS
