ISBN: 978-65-5113-156-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 351
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2025
Após as exitosas experiências obtidas com os volumes 1 e 2, a obra DIREITO ANIMAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ZOOCÊNTRICOS (VOLUME 3) encerra a trilogia reunindo professores, pesquisadores e operadores do Direito para analisar desafios complexos e perspectivas cruciais impostas, nesse limiar do século XXI, aos direitos pós-humanistas dos animais não humanos e ao Direito Animal brasileiro como ramo jurídico autônomo. Os animais não humanos são detentores de senciência, vida e dignidade (art. 5º, caput e art. 225, caput e inciso VII do §1º da Constituição) resguardados na Constituição Federal de 1988, permitindo a sistematização do Direito Animal no Brasil com regras, princípios próprios e direitos fundamentais zoocêntricos a serem resguardados
ORGANIZADORAS
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRÓITO
CAPÍTULO 1
OS ANIMAIS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
INTRODUÇÃO
1 A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
2 OS ANIMAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
3 A AFETIVIDADE HUMANA POR ANIMAIS COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
JORNALISMO AMBIENTAL: EM PAUTA, OS DIREITOS ANIMAIS
INTRODUÇÃO
1 CAMINHOS DA IMPRENSA NO BRASIL
2 O VALE DA MORTE
3 SALVEM AS BALEIAS
4 RECADO ECOLÓGICO À CONSTITUINTE
5 UM JORNALISTA NO ZOO
6 JORNALISMO NÃO ESPECISTA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
VIDA ANIMAL E A CONSTITUIÇÃO. O ART. 225, VII E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
INTRODUÇÃO
1 FAUNA E FLORA
2 ESPECISMO
3 CF, ARTS. 5º, CAPUT; 225, VII E 226
4 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
A BELEZA SEM DOR E SOFRIMENTO: A IMPERATIVIDADE DE PROIBIR OS TESTES EM ANIMAIS NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
INTRODUÇÃO
1 O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES: UM AVANÇO NECESSÁRIO
2 VIVISSECÇÃO NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS: A DOR E A MORTE POR TRÁS DA BELEZA
3 ENTRAVES E AVANÇOS LEGISLATIVOS NA PROIBIÇÃO DE TESTES EM ANIMAIS NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
REPENSANDO AS CIDADES SUSTENTÁVEIS EM BENEFÍCIO DOS ANIMAIS SENCIENTES E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ZOOCÊNTRICOS
INTRODUÇÃO
1 A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS TAMBÉM PARA OS ANIMAIS NÃO HUMANOS
2 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ZOOCÊNTRICOS E A PRIMORDIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANIMALISTAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
DESAFIOS PARA O BEM-ESTAR E A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – UMA POSSIBILIDADE
INTRODUÇÃO
1 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL
2 A SENCIÊNCIA E O BEM-ESTAR NA LEGISLAÇÃO MINEIRA
3 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO FORMA DE AMPLIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL
3.1 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
3.2 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
ANIMAL COMUNITÁRIO E A NECESSIDADE DE UM ESTATUTO JURÍDICO PRÓPRIO
INTRODUÇÃO
1 NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO
2 ANIMAL COMUNITÁRIO
3 BALIZAS PARA UM ESTATUTO JURÍDICO PRÓPRIO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
ANIMAIS DESLOCADOS CLIMÁTICOS: FALHAS POLÍTICO-JURÍDICAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS ANIMAIS NO CONTEXTO DO DESASTRE NO RIO GRANDE DO SUL
INTRODUÇÃO
1 ANIMAIS COMO DESLOCADOS CLIMÁTICOS E VÍTIMAS DE INVISIBILIZAÇÃO
2 O DESASTRE CLIMÁTICO DO RIO GRANDE DO SUL E A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ATINGIDOS
3 FALHAS POLÍTICO-JURÍDICAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS ANIMAIS NO DESASTRE CLIMÁTICO DO RS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
CRIAÇÃO DE INSETOS EM LARGA ESCALA PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA. IMENSURÁVEL NOVA FRONTEIRA DA CRUELDADE ANIMAL
INTRODUÇÃO
1 NOÇÕES BASILARES
2 INSETOS EXPLORADOS PARA CONSUMO HUMANO
3 FARMING INSECTS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
LUTO NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE PELO DIVÓRCIO DO CASAL
1 SISTEMA FAMILIAR MULTIESPÉCIE E LUTO
2 APONTAMENTOS SOBRE COMPORTAMENTO ANIMAL E DEPRESSÃO ANIMAL PÓS-PERDA
3 ASPECTOS SISTÊMICOS DO DIVÓRCIO E PROTEÇÃO DOS SENCIENTES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
A OPRESSÃO OCULTADA DA INDÚSTRIA DE PELES
INTRODUÇÃO
1 BREVE PANORAMA DO MERCADO GLOBAL DE PELES
2 QUEM SENTE NA PELE?
3 COMO SÃO MORTOS?
4 COMO SÃO CRIADOS?
5 LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO ANIMAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
O MARCO DO CASO JOCA. DISCUSSÃO DO TRANSPORTE DE PETS EM AVIÕES COMERCIAIS NA AMÉRICA LATINA, APROFUNDANDO O DEBATE SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL
INTRODUÇÃO
1 “NÃO SOMOS BAGAGEM SOMOS O AMOR DA VIDA DE ALGUÉM”
2 A EVOLUÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS
3 DISCUSSÃO DO TRANSPORTE DE PETS EM AVIÕES COMERCIAIS NA AMÉRICA LATINA, APROFUNDANDO O DEBATE SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL
4 NOVAMENTE, A EDUCAÇÃO COMO O PONTO DE PARTIDA – E DE CHEGADA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS ANIMAIS
INTRODUÇÃO
1 FATOS SOBRE A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
2 A IDEIA CENTRAL DA ÉTICA ANIMAL
3 CIRCUNSTÂNCIAS DA JUSTIÇA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
4 CIRCUNSTÂNCIAS DA JUSTIÇA ENTRE NÓS E OS ANIMAIS: UMA NOVA PROPOSTA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
ENFRENTAR A PECUÁRIA PARA GARANTIR DIREITOS HUMANOS E DIREITOS ANIMAIS: PARA ALÉM DOS PROJETOS REFORMISTAS EXISTENTES E RUMO A UMA REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA
INTRODUÇÃO
1 AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO AMEAÇAS CONCRETAS E ATUAIS A DIVERSOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS ANIMAIS
2 AS IDEIAS REFORMISTAS DO PNUMA E AS PROPOSTAS REVOLUCIONÁRIAS DE BERNSTEIN E CAPRA & MATTEI PARA COMBATER AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS ANIMAIS
3 O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO DA PECUÁRIA PARA O COMBATE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS ANIMAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
DIREITO ANIMAL FACE A ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA AOS PETS E O CRIME DE MAUS-TRATOS
INTRODUÇÃO
1 A ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA
2 A ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA E O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
3 A ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA À FAMÍLIA MULTIESPÉCIE BAIXA RENDA
4 A ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA COMO QUESTÃO DE GUARDA RESPONSÁVEL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 16
POEMA: “A CONDIÇÃO ANIMAL”
POSFÁCIO
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