ISBN: 978-65-5113-417-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 266
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/02/2026
Quando se pensa em lealdade constitucional, como valor ético, procura-se compreender a ideia de fidelidade material aos anseios da sociedade. A Constituição material, além do significado que compreende a existência de normas, que compõe o mundo do dever ser, pode ser compreendida como um fenômeno que representa a vontade social subjacente, e que, portanto, objetiva refletir os anseios do povo ao qual se destina para que seja democrática. Diante da necessidade social de organização política, o autor analisa os elementos existentes na interação entre o direito, a política e a moral. O papel da norma ao organizar as relações do homem com seus semelhantes, colocando-os em situação de igualdade a fim de evitar domínios e conflitos.
Conselhos Coleção PUC/RS
Sobre o autor
Agradecimentos
Apresentação da coleção
Prefácio
Introdução
Capítulo 1
O homem, o Estado, o Direito e o processo de interação entre o Direito e a Política
1.1 O homem, o Estado e o Direito
1.1.1 O significado das dimensões do humano ou das assim chamadas criações fundamentais da humanidade
1.1.2 As dimensões do humano ou as criações fundamentais e irredutíveis da humanidade como processo cultural
1.2 O processo de interação entre o Direito e a Política
1.2.1 As dimensões humanas da Política e do Direito e as suas funções na formação do Estado de Direito
1.2.2 A moral e o processo de interação entre o Direito e a Política
Capítulo 2
A lealdade constitucional
2.1 As bases teóricas, o conceito de lealdade constitucional e as relações entre os poderes
2.1.1 Bases teóricas e o conceito de lealdade constitucional
2.1.2 A lealdade constitucional na relação entre os poderes
2.2 Modelos de lealdade constitucional
2.2.1 A ideia de defesa da Constituição num sentido estrito — “Verfassungsschutz”
2.2.2 A lealdade constitucional como princípio estruturante da ordem jurídica e a defesa do Estado em sentido amplo — “Staatsschutz”
Capítulo 3
A lealdade constitucional e o Supremo Tribunal Federal
3.1 Análise técnico-jurídica da lealdade constitucional nas decisões do STF
3.1.1 A lealdade constitucional e as relações institucionais: comentários à Petição n.º 1986/DF — Distrito Federal
3.1.2 A lealdade constitucional e o marco temporal: comentários ao Recurso Extraordinário n.º 1.017.365/SC — Santa Catarina
Considerações finais
Referências
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