Arbitragem e Direito Médico: Perspectivas Contemporâneas de Solução de Conflitos em Direito Médico

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Em um cenário marcado pela crescente judicialização da saúde no Brasil, Arbitragem e Direito Médico apresenta uma reflexão sobre como a arbitragem pode se tornar um instrumento eficiente, célere e especializado para a resolução de conflitos médicos e em questões relacionadas a saúde. Com base em sólida pesquisa acadêmica e na prática jurídica, Heloisa Papassoni Zangheri analisa a crise do Poder Judiciário, os limites e possibilidades dos métodos adequados de resolução de disputas e, sobretudo, o potencial da arbitragem para atender às demandas cada vez mais complexas do setor de saúde.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

Tags:

#Arbitragem, #Bioética, #Direito Médico

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ISBN: 978-65-5113-371-8

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 130

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/10/2025

Em um cenário marcado pela crescente judicialização da saúde no Brasil, Arbitragem e Direito Médico apresenta uma reflexão sobre como a arbitragem pode se tornar um instrumento eficiente, célere e especializado para a resolução de conflitos médicos e em questões relacionadas a saúde. Com base em sólida pesquisa acadêmica e na prática jurídica, Heloisa Papassoni Zangheri analisa a crise do Poder Judiciário, os limites e possibilidades dos métodos adequados de resolução de disputas e, sobretudo, o potencial da arbitragem para atender às demandas cada vez mais complexas do setor de saúde.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A JURISDIÇÃO, A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E OS MECANISMOS PARA ACESSO À JUSTIÇA

CAPÍTULO 2
A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

CAPÍTULO 3
MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E OS INSTRUMENTOS PARA A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS

CAPÍTULO 4
ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
4.1 Vantagens da utilização da arbitragem
4.1.1 Celeridade
4.1.2 Confidencialidade
4.1.3 Escolha do(s) julgador(es)
4.1.4 Especialista na matéria em discussão
4.2 Possíveis desvantagens da utilização da arbitragem
4.2.1 Custos
4.2.2 Impecuniosidade e arbitragem
4.2.3 Arbitragem e isonomia das partes
4.2.4 Irrecorribilidade da sentença arbitral
4.3 Arbitragem entre médico e paciente
4.4 Arbitragem e os conflitos envolvendo cirurgia plástica
4.5 Arbitragem nos conflitos relacionados à área médica
4.6 Arbitragem em conflitos oriundos dos direitos da propriedade intelectual – patentes de medicamentos e dispositivos médicos
4.7 Arbitragem em conflitos oriundos dos reajustes

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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