O NEXO DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

R$ 59,00
A responsabilidade civil prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018) é objetiva ou subjetiva? Afinal, qual o nexo de imputação adotado pela LGPD? A resposta a essa pergunta ainda provoca expressiva divergência na doutrina e é essencial para a adequada reparação dos danos decorrentes de tratamento irregular de dados pessoais. Nesse sentido, a presente obra traz subsídios para a interpretação do nexo de imputação adotado pela LGPD...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

Tags:

#Direito Civil, #Proteção de dados pessoais, #responsabilidade civil

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-386-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 179

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Novembro/2022

A responsabilidade civil prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n. 13.709/2018) é objetiva ou subjetiva? Afinal, qual o nexo de imputação adotado pela LGPD? A resposta a essa pergunta ainda provoca expressiva divergência na doutrina e é essencial para a adequada reparação dos danos decorrentes de tratamento irregular de dados pessoais. Nesse sentido, a presente obra traz subsídios para a interpretação do nexo de imputação adotado pela LGPD. A partir da análise das noções de culpa e risco e das características do tratamento irregular de dados pessoais, o estudo apresenta equilíbrio ideal entre o direito fundamental à proteção de dados pessoais com sua influência europeia e alemã e as nuances da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de leitura essencial para análise de casos e estudos de Proteção de Dados Pessoais e de Responsabilidade Civil.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

  VER
Manual Prático do Inventário e da Partilha Doutrina e Prática R$ 120,00
  VER
NOVAS TENDÊNCIAS PUNITIVAS E O DIREITO À INTIMIDADE CASTRAÇÃO QUÍMICA, MONITORAMENTO ELETRÔNICO E BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS CRIMINAIS R$ 65,00
  VER
A PEQUENA EMPRESA COMO OBJETO DE OBSERVAÇÕES ACADÊMICAS R$ 63,00
  VER
CONTOS JURIDICOS . R$ 84,00
  VER
DANO EXTRAPATRIMONIAL O RECONHECIMENTO NO CASO CONCRETO R$ 54,00
  VER
A Armadilha da Inovação: Como o Custo Oculto da Ineficiência Compromete os Investimentos e o Desenvolvimento Tecnológico do Brasil . R$ 87,00
  VER
PUNITIVE DAMAGES Previsão legal e aplicabilidade no direito português e brasileiro R$ 82,00
  VER
Maratona Jurídica III FGV-FCC R$ 110,00