Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Monitória, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Aspectos Gerais, p. 15

2 Características do Processo Monitório, p. 17

3 Natureza do Processo Monitório, p. 19

4 Finalidade do Processo Monitório, p. 21

5 Natureza da Ação Monitória, p. 23

6 Alcance da Ação Monitória, p. 25

7 Restrição à Prova Testemunhal, p. 29

8 Necessidade de Prova Escrita, p. 31

9 Prova Escrita e Fonte da Prova, p. 37

10 Primeira Fase do Processo Monitório, p. 41

11 Competência no Procedimento Monitório, p. 43

12 Mandado Monitório Liminar, p. 47

13 Petição Inicial da Ação Monitória e Valor da Causa, p. 51

14 Condições da Ação Monitória, p. 57

15 Pressupostos Processuais Monitórios, p. 59

16 Natureza e Eficácia do Mandado Liminar, p. 63

17 Citação no Processo Monitório, p. 67

18 Ônus da Prova no Processo Monitório, p. 71

19 Procedimento por Fases, p. 75

20 Preclusão e Questões de Ordem Pública, p. 77

21 Constituição do Título Executivo Judicial, p. 79

22 Reflexos dos Embargos no Mandado Liminar, p. 87

23 Efeitos da Liminar e Suspensão da sua Eficácia, p. 89

24 Litisconsórcio e Assistência, p. 93

25 Embargos no Processo Monitório, p. 95

26 Prazo para Embargos Monitórios, p. 101

27 Revelia no Processo Monitório, p. 103

28 Resposta aos Embargos Monitórios e Reconvenção, p. 105

29 Audiência de Conciliação ou de Mediação, p. 107

30 Questões Processuais e de Mérito, p. 109

31 Elementos da Ação Monitória, p. 113

32 Honorários Advocatícios e Despesas Processuais, p. 115

33 Ação Monitória Contra a Fazenda Pública, p. 117

34 Capacidade do Réu na Ação Monitória, p. 121

35 Tutela de Urgência no Procedimento Monitório, p. 123

36 Recursos no Processo Monitório, p. 127

37 Responsabilidade Processual na Ação Monitória, p. 129

38 Ação Rescisória da Decisão Monitória, p. 131

39 Parcelamento de Débito na Ação Monitória, p. 133

FLUXOGRAMA, p. 135

Ação Monitória, p. 137

PARTE PRÁTICA, p. 139

Ação Monitória de Pagamento de Quantia em Dinheiro (Art. 700, I do CPC), p. 141

Petição Inicial, p. 141

Mandado Monitório, p. 143

Certidão de Citação, p. 145

Embargos Monitórios, p. 147

Decisão Interlocutória Estado de [.], p. 149

Resposta do Embargado, p. 151

Decisão Sobre as Provas, p. 153

Especificação de Provas, p. 155

Decisão de Saneamento e Provas, p. 157

Sentença, p. 159

Ação Monitória de Entrega de Coisa Fungível, p. 163

Petição Inicial, p. 163

Mandado Monitório, p. 167

Certidão de Citação, p. 169

Embargos Monitórios, p. 171

Decisão Interlocutória, p. 173

Resposta do Embargado, p. 175

Decisão Sobre as Provas, p. 177

Especificação de Provas, p. 179

Decisão de Saneamento e Provas, p. 181

Sentença, p. 183

Ação Monitória de Entrega de Bem Móvel (Art. 700, II do CPC), p. 187

Petição Inicial, p. 187

Mandado Monitório, p. 191

Certidão de Citação, p. 193

Embargos Monitórios, p. 195

Decisão Interlocutória, p. 197

Resposta do Embargado, p. 199

Decisão Sobre as Provas, p. 201

Especificação de Provas, p. 203

Decisão de Saneamento e Provas, p. 205

Sentença, p. 207

Ação Monitória de Adimplemento de Obrigação de Fazer (Art. 700, III do CPC), p. 213

Petição Inicial, p. 213

Mandado Monitório, p. 217

Certidão de Citação, p. 219

Embargos Monitórios, p. 221

Decisão Interlocutória, p. 223

Resposta da Embargada, p. 225

Decisão Sobre as Provas, p. 227

Especificação de Provas, p. 229

Decisão de Saneamento e Provas, p. 231

Sentença, p. 233

REFERÊNCIAS, p. 237

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