ISBN: 978-65-5113-105-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 107
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/04/2025
Tradicionalmente, o processo foi pensado não como solução para um quebra-cabeças fático, mas como um apreciador de suas peças, individualmente consideradas. O processo olha cada árvore, não a floresta. Se não houver prova específica de cada fato, o contexto, por si só, não é suficiente. Mas essa visão se aplica a todos os casos? E nas situações em que faltam provas contundentes, mas há um conjunto significativo de indícios? Até que ponto a conexão entre esses indícios, isoladamente frágeis, pode construir uma base sólida para a convicção judicial sobre os fatos? Neste livro, exploram-se os fundamentos e as aplicações práticas da prova indiciária. Inspirado pelas reflexões de Frederick Schauer em “Sanção para atos ou para autores?”, o livro apresenta novas abordagens para casos onde as evidências diretas são raras, mas os indícios podem se conectar para trazer segurança processual.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PROVA
1.1 CONCEITO DE PROVA
1.2 PROVA DIRETA E INDIRETA
1.3 PRESUNÇÃO
1.4 MÓDULO DE PROVA
1.4.1 A TESE SUECA SOBRE O CONVENCIMENTO JUDICIAL
1.4.2 A TESE DE GERHARD WALTER: REDUÇÃO DO MÓDULO DE PROVA
1.5 MÓDULO DE PROVA EM MATÉRIA PENAL
1.6 VERDADE PROCESSUAL
CAPÍTULO 2
A TEORIA DE FREDERICK SCHAUER
CAPÍTULO 3
INDÍCIO COMO PROVA
3.1 VALORAÇÃO DO INDÍCIO
3.2 CLASSIFICAÇÃO DO INDÍCIO
3.3 INDÍCIO NA LEI FEDERAL ESTADUNIDENSE
3.4 O ELEMENTO SUBJETIVO E OS “STANDARDS” PROBATÓRIOS. UMA ALTERNATIVA
3.4.1 O PROBLEMA DA AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NA ANÁLISE DA PROVA
3.5 A PROVA NO PROCESSO POR MEIO DA PROBABILIDADE ESTATÍSTICA
3.6 O CASO DO MÉDIUM JOÃO DE DEUS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS