Houve um tempo em que falar de redução de emissões no setor aquaviário era falar de obrigação e de despesa. Esse tempo passou. Hoje, as empresas e os países que se anteciparam à transição energética estão descobrindo que há vantagem competitiva em sair na frente. Com o objetivo de discutir oportunidades e aprendizados na transição energética, esse Handbook buscou reunir reguladores, juristas, gestores e pesquisadores para dar ao leitor uma visão completa e atualizada de tudo o que está movimentando o setor aquaviário -- das novas metas da Organização Marítima Internacional ao avanço do IMO Net-Zero Framework e às iniciativas regulatórias da ANTAQ. Ao longo dos capítulos, o leitor percorre desde a cabotagem e as hidrovias até temas como cold ironing, hidrogênio verde, shore power, responsabilidade climática em contratos, financiamento e políticas públicas, sempre com o cuidado de transformar a complexidade técnica em conhecimento aplicável na prática. O resultado é uma obra que não se limita a descrever o que está em curso, mas prepara o leitor para agir, decidir com segurança e aproveitar as oportunidades que a transição energética abre. Indispensável para quem atua, investe ou pesquisa no setor aquaviário e quer fazer parte do desenvolvimento da economia azul no Brasil.

Organizadores
Sobre os Autores
Introdução: Setor aquaviário, transição energética e economia azul

CAPÍTULO 1
Ministro Vital do Rêgo
O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO SETOR AQUAVIÁRIO
Introdução
1 O setor de transportes e as emissões de gases de efeito estufa (GEE)
no brasil
2 O papel do TCU como indutor da eficiência logística e da
transição energética
3 A urgência do cenário global e o novo papel das instituições superiores de controle
3.1 Uma construção colaborativa global
3.2 Arquitetura Metodológica
3.3 Valor estratégico para o gestor público
4 Perspectivas de atuação no setor aquaviário
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Frederico Carvalho Dias
Karoline Brasileiro Quirino Lemos
EQUILÍBRIO DA MATRIZ DE TRANSPORTE: CABOTAGEM E HIDROVIA COMO EIXOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Introdução
1 O paradoxo da matriz brasileira e a urgência climática
2 O potencial da matriz aquaviária: o teto de crescimento
3 Eficiência energética e redução de emissões
4 Navegação de cabotagem
5 Transporte hidroviário
6 Desafios e perspectivas para a transição energética
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Flávio Mathuiy
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO SETOR MARÍTIMO: O ARCABOUÇO REGULATÓRIO E SEUS IMPACTOS GLOBAIS
Introdução
1 A IMO como força motriz regulatória
2 Contexto histórico e marco regulatório
3 Desafios e oportunidades da transição energética
4 A atuação estratégica da CCA-IMO e a base científica na defesa dos biocombustíveis
5 A preparação do Brasil para a transição energética
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Eduardo Nery Machado Filho
VULNERABILIDADE DO SETOR AQUAVIÁRIO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Introdução
1 Riscos climáticos e adaptação no setor portuário- experiência internacional
1.1 Impacto das Mudanças Climáticas nos Portos Brasileiros
1.2 Impacto das Mudanças Climáticas nas Hidrovias
2 Vulnerabilidade - enchente no Rio Grande do Sul
3 Vulnerabilidade - regulação e políticas públicas
3.1 Governança climática - experiência internacional
3.2 Políticas Públicas e Regulação
3.3 Crise Hídrica Região Norte nos Anos de 2023 e 2024
3.4 Taxa de Seca - Low Water Surcharge (LWS)
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Luiza Bublitz
FROTA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDUÇÃO DE GEE
Introdução
1 Cabotagem como vetor de transformação da cadeia logística nacional
2 Transição energética na prática
3 Uma nova frota à vista
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Mariana Pescatori
Larissa Amorim
DIAGNÓSTICO DE SUSTENTABILIDADE E A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DO PACTO PELA SUSTENTABILIDADE PARA OS SETORES DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E AEROPORTOS.
Introdução
1 A importância do diagnóstico para a formulação de políticas
públicas eficazes
2 Metodologia do diagnóstico de sustentabilidade
3 Resultados do diagnóstico de sustentabilidade
3.1 Resultados do Setor Portuário
3.2 Resultados do Setor de Navegação
3.3 Resultados do Setor Aeroportuário
3.4 Diferenças de maturidade socioambiental entre os setores avaliados
3.5 Investimentos expressivos e alcance social das ações ESG
3.6 Recorte de gênero e a promoção da equidade para mulheres
4 A portaria de sustentabilidade como instrumento inovador e de vanguarda
5 O pacto de sustentabilidade
6 A entrega dos selos de sustentabilidade na COP 30
7 Próximos passos da política de sustentabilidade do MPor
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Murillo Barbosa
Gabriela Costa
A IMPORTÂNCIA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GEE
Introdução
1 EMISSÕES NO AMBIENTE PORTUÁRIO: FONTES E MÉTRICAS
2 Alavancas de descarbonização: do “porto eficiente” ao “porto sustentável”
2.1 Eletrificação de equipamentos e frotas operacionais
2.2 Energia renovável, eficiência energética e gestão de demanda
2.3 Onshore Power Supply (OPS) e a redução de emissões de navios atracados
2.4 Digitalização, Port Call Optimization e chegada “just-in-time”
2.5 Incentivos ambientais, tarifação e “Green Port Fees”
2.6 Preparação para combustíveis de baixo/zero carbono e novos riscos
3 Instrumentos regulatórios e de mercado: impactos para os terminais
4 Uma jornada colaborativa
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Diego de Paula
Maiumi Yared Pille
COLD IRONING COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE NO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO
Introdução
1 Cold ironing e sustentabilidade: referenciais internacionais
2 Benefícios ambientais do cold ironing
3 O marco normativo brasileiro: portos, meio ambiente e energia
3.1 A Regulação do Setor Elétrico e os Limites da Atuação da ANEEL
3.2 A Competência da ANTAQ e a Lacuna Regulatória
3.3 Proposta de Sandbox Regulatório para o Cold Ironing
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Yasmin Carvalho Arcanjo da Silva
Jelisse Vieira Gomes Almeida
Mariana Fernandes Cabral
Paulo Henrique de Macedo Carlos
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NOS PORTOS BRASILEIROS: INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO AOS INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
Introdução
1 A transição energética e a nova lógica de competitividade portuária
2 Políticas públicas para viabilização dos investimentos sustentáveis nos portos brasileiros
2.1 Novo PAC e Infraestrutura Sustentável
2.2 Política de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos
2.3 Sandbox Regulatório da ANTAQ e os incentivos regulatórios à transição energética
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Ulisses de Oliveira Jorge
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NOS PORTOS BRASILEIROS: ESCOPO 2, SHORE POWER E DESCARBONIZAÇÃO DO SETOR
AQUAVIÁRIO
Introdução
1 Escopo 2 no contexto portuário brasileiro: conceituação e magnitude
1.1 Definição e Metodologia de Contabilização no Brasil
1.2 Magnitude das Emissões e Primeira Fase do Inventário Setorial
2 Políticas públicas e marcos regulatórios para transição energética portuária
2.1 Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos)
2.2 Política de Sustentabilidade do MPor e Investimentos Setoriais
2.3 Green Ports Partnership e Cooperação Internacional
3 Portos brasileiros líderes em transição energética do Escopo 2
3.1 Porto de Santos: Referência Nacional em Energia Renovável
3.2 BTP e Energia Renovável Certificada
3.3 Porto Sudeste: Referência em governança climática e resultados efetivos
3.4 Porto do Açu: Hub de Hidrogênio Verde e corredor marítimo verde
3.5 Complexo do Pecém: “Casa do Hidrogênio Verde” e Energia Eólica
4 Eletrificação de equipamentos e Shore Power no Brasil
4.1 Eletrificação de Equipamentos Portuários: Estado da Arte
4.2 Shore Power (OPS): Por que o OPS importa tanto para a descarbonização
4.3 Porto de Santos: A primeira iniciativa
4.4 A Portonave e a implementação do Shore Power (OPS)
4.5 Os desafios, Prontidão das Embarcações e Impactos ao Comércio Exterior
5 Comparação de investimentos: portos públicos versus terminais privados
5.1 Modelos de Governança e Capacidade de Investimento
5.2 Padrões de Investimento Observados no Setor Brasileiro
6 Tendências futuras e opções tecnológicas para o Escopo 2 brasileiro
6.1 Hidrogênio Verde como Vetor Energético Portuário
6.2 Microrredes e Sistemas de Armazenamento de Energia
6.3 Digitalização e Gêmeos Digitais para Gestão Energética
7 DESAFIOS E RECOMENDAÇÕES PARA AVANÇO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO ESCOPO 2
7.1 Principais Desafios Identificados
7.2 Recomendações do Estudo da ANTAQ
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Caio Cunha
Vinicius Patel
PORTOS COMO HUBS DE HIDROGÊNIO VERDE
Introdução
1 Hidrogênio verde e a transição energética no setor aquaviário
2 Portos como plataformas energéticas e industriais
3 O HUB de hidrogênio e derivados de baixo carbono do Porto do Açu
3.1 Contexto e importância estratégica do empreendimento
3.2 Características técnicas e modelo de desenvolvimento
3.3 Integração com políticas públicas e planejamento energético
4 Oportunidades de investimento e parcerias internacionais
5 Incentivos, políticas públicas e desafios regulatórios
6 Governança portuária, ESG e HUBs de hidrogênio verde
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Cristiane de Marsillac
Fernanda Sossai
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO MAR: NAVEGAÇÃO INTERNACIONAL E CABOTAGEM
Introdução: o regulador das emissões nos mares
1 A natureza das transições tecnológicas e o setor marítimo
2 Alternativas de novos combustíveis para a transição
3 Infraestrutura e portos: condição necessária para a transição
4 Cabotagem, vetor para transição energética do país
5 Plano de ação para a transição energética da navegação
6 Impacto no nosso comércio exterior
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Lucas Fernando Vaquero Roviriego
A DESCARBONIZAÇÃO PORTUÁRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA DA DIFUSÃO DE INOVAÇÕES
Introdução
1 O desafio da descarbonização portuária
1.1 Da Transição Energética à Descarbonização Portuária
1.2 Medidas de Descarbonização para Portos
1.2.1 Medidas Técnicas e Operacionais
1.2.2 Medidas relacionadas à energia
1.2.3 Medidas Compensatórias
1.3 O Papel dos Stakeholders na Adoção de Medidas de Descarbonização Portuária
1.3.1 O Modelo de Governança Portuária Brasileiro e seus Stakeholders
1.4 Barreiras para a Descarbonização Portuária
2 Teoria da difusão de inovações como abordagem para a implementação da descarbonização portuária
2.1 Atributos da Inovação
2.1.1 Vantagem Relativa (Relative Advantage)
2.1.2 Compatibilidade (Compatibility)
2.1.3 Complexidade (Complexity)
2.1.4 Experimentação (Trialability)
2.1.5 Observabilidade (Observability)
2.2 Elementos na difusão de inovações
2.2.1 Canal de Comunicação
2.2.2 Sistemas Sociais
2.2.3 Tempo
2.3 Categorias de Adotantes
3 Os determinantes da descarbonização portuária sob a ótica da teoria da difusão de inovações
3.1 Estrutura da DOI em nível individual versus organizacional
3.2 Os Contrutos da DOI
4 O estudo de caso
4.1 A Descarbonização Portuária sob a ótica da Teoria da Difusão de Inovações
4.1.1 Possíveis abordagens para políticas públicas utilizando a Teoria da Difusão das Inovações
Referências

CAPÍTULO 14
Patrícia Póvoa Gravina
QUEM VAI PAGAR A CONTA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA?
Introdução
1 Impactos econômicos das mudanças climáticas
2 Impactos das mudanças climáticas nos portos
3 O que está sendo feito para frear as mudanças climáticas nos portos
4 Mecanismos de apoio a investimentos verdes
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Adelgício de Barros Correia Sobrinho
Heitor Alexandre de Paiva Doca
Mariana Monteiro Fernandes de Carvalho
A LEI DO COMBUSTÍVEL DO FUTURO E A DESCARBONIZAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO: FUNDAMENTOS, APLICAÇÕES E OBRIGAÇÕES
Introdução
1 Descarbonização portuária: contexto regulatório internacional e nacional
1.1 A experiência regulatória do setor elétrico como exemplo para a descarbonização portuária
1.2 O avanço para fontes renováveis não negligencia o papel estratégico e necessário das termelétricas
1.3 Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e os custos da transição energética
1.4 A necessária convergência entre política energética e política portuária
2 Fundamentos da Lei do Combustível do Futuro (Lei n.º 14.993/2024)
2.1 Promoção da Mobilidade de Baixo Carbono
2.2 Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)
2.3 Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV)
2.4 Programa Nacional de Descarbonização do Gás Natural e de Incentivo ao Biometano
2.5 O RenovaBio como Complemento à Lei do Combustível do Futuro
3 Aplicações e obrigações da lei no setor portuário
3.1 Obrigações de Mistura de Biocombustíveis nas Operações Portuárias
3.2 Impactos do PNDV sobre o Abastecimento Portuário
3.3 Rastreabilidade e Controle de Emissões na Cadeia Portuária
3.4 A Navegação Marítima e a Lacuna Regulatória da Lei do Combustível do Futuro
3.5 Oportunidades Estratégicas para o Setor Portuário
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 16
Alexandre Ricardo Machado
Maria Cristina Gontijo
Eliane Maria Octaviano Martins
CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CLIMÁTICA NO SETOR AQUAVIÁRIO: ENGENHARIA CONTRATUAL DA DESCARBONIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RISCOS
Introdução
1 Da regulação climática à engenharia contratual aquaviária
2 Regulação internacional e padronização contratual climática no transporte marítimo
3 Bases brasileiras para a modelagem contratual climática aquaviária
4 Cláusulas essenciais da engenharia contratual climática aquaviária
4.1 Definição, escopo e metodologia
4.2 Dados, mensuração, reporte e verificação
4.3 Custos de carbono e repasse econômico
4.4 Combustíveis, energia e infraestrutura
4.5 Compliance, seguros e responsabilidade contratual
4.6 Green claims e controvérsias técnicas
5 Responsabilidade climática, seguros e cadeias logísticas integradas
6 Proposta de matriz contratual climática para o setor aquaviário brasileiro
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 17
Antenor Madruga
Gabriel Araújo Souto
SANDBOX REGULATÓRIO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO SETOR PORTUÁRIO: EXPERIMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E OS LIMITES DA REGULAÇÃO ADAPTATIVA
Introdução
1 Sandbox regulatório: experimentação controlada como instrumento de política pública
2 A resolução ANTAQ n.º 131/2025 e a arquitetura do ambiente experimental
3 A “outorga verde”: uma nova modalidade de acesso ao espaço portuário
4 Governança experimental e a questão da responsabilização
5 A transição para o regime definitivo: o desafio mal-endereçado
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 18
Rafaela Brandão Rocha
DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E INSTALAÇÕES DE RECARGA EM TERRA PARA ATENDIMENTO DE EMBARCAÇÕES VERDES: Infraestrutura energética, eletrificação de cais e avanços regulatórios para a descarbonização do setor portuário brasileiro
Introdução
1 Portos e a transição energética do transporte marítimo
2 Potencial energético brasileiro aplicado à infraestrutura portuária
3 Eletrificação de cais e Onshore Power Supply (OPS): arquitetura técnica, dimensionamento e impactos operacionais (versão com fontes explícitas)
4 Comparação internacional e estudos de caso (Barcelona × Guangzhou × Brasil) — Íntegra
4.1 Experiências em execução no brasil: Porto do Açu, Vast Infraestrutura e cooperação internacional com Rotterdam
5 Avanços regulatórios e institucionais no Brasil: atuação da ANTAQ e Sandbox Regulatório (Outorga Verde)
5.1 Circunstâncias institucionais e projeto aprovado no âmbito do sandbox
6 Roadmap para o Brasil: etapas, prioridades, governança e indicadores de implementação (íntegra)
6.1 Delimitação do escopo do roadmap: portos organizados e terminais de uso privado
6.2 Critérios de priorização de portos e berços
6.3 Etapas de implementação: curto, médio e longo prazo
6.4 Governança institucional e coordenação regulatória
6.5 Indicadores de desempenho e monitoramento
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 19
Cristina Castro
Matheus de Souza Depieri
DESCARBONIZAÇÃO DO SETOR AQUAVIÁRIO BRASILEIRO: CONCEITOS, PRÁTICAS E PERSPECTIVAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Introdução
1 Descarbonização como agenda regulatória e institucional
2 Transição energética e geração de riqueza no setor aquaviário brasileiro
3 Tecnologias e combustíveis alternativos para descarbonização do setor aquaviário brasileiro
3.1 Gás Natural Liquefeito (GNL)
3.2 Hidrogênio Verde e Amônia Verde
3.3 O Brasil na Linha de Largada da Nova Geopolítica Energética
3.4 Biocombustíveis: A Vantagem Comparativa Brasileira
3.5 Eletrificação portuária e sistemas de shore power
3.6 Como portos e indústria devem se preparar
4 Experiências internacionais e boas práticas
4.1 Experiências Europeias
4.2 Experiências Asiáticas
4.3 Experiências em Portos Latinos e Caribenhos
5 Desafios para a transição de baixo carbono
6 Oportunidades econômicas e sociais
Conclusão
Referências

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