ISBN: 978-65-5113-200-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 518
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2025
Nos últimos dez anos (2013-2023), a democracia e o constitucionalismo brasileiros enfrentaram desafios profundos, revelando tanto fragilidades quanto resiliências. As Jornadas de Junho de 2013 representaram um marco inicial de protestos que, embora focados inicialmente em melhorias no transporte público, revelaram insatisfações mais amplas com as instituições democráticas e o sistema político. Em seguida, as investigações da Lava Jato e o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, um golpe institucional, intensificaram a polarização política, o que culminou na eleição de Jair Bolsonaro em 2018. Seu governo, marcado por um discurso de extrema direita, foi caracterizado por ataques constantes às instituições democráticas, com tentativas de enfraquecê-las, além da promoção de tensões sociais. A disseminação de notícias falsas nas plataformas digitais alimentou a radicalização política, utilizando a manipulação ideológica de grupos religiosos e sociais conservadores e reacionários. Nesse contexto, os desafios à governabilidade foram intensificados pela fragmentação partidária e pela dificuldade em construir consensos políticos. A eleição de 2022, profundamente polarizada, colocou em risco o futuro da democracia brasileira, com Bolsonaro questionando a legitimidade do processo eleitoral e desestabilizando ainda mais o sistema democrático. O ápice dessa crise se deu em 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, num ato claro de ataque à ordem constitucional, exigindo um golpe militar para restituir Bolsonaro ao poder.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
QUAIS CRISES PODEM LEVAR A CRISE DA DEMOCRACIA?
1.1 Crise Econômica
1.2 Crise Política
1.2.1 Crise de Representatividade
1.2.2 Crise de Participação
1.2.3 Crise de Confiança
1.2.4 Crise de Legitimidade
1.2.5 Crise de Polarização e Populismo
1.2.6 Crise de Governabilidade
1.3 Crise de Mídia e Desinformação
1.4 Crise das Instituições
CAPÍTULO 2
UMA INTRODUÇÃO À DISTINÇÃO CONCEITUAL ENTRE A CRISE DO DIREITO E A CRISE DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
2.1 O constitucionalismo
2.1.1 Constitucionalismo liberal
2.1.2 Constitucionalismo social
2.1.3 Constitucionalismo democrático
2.1.4 Constitucionalismo procedimental
2.1.5 Constitucionalismo transformador
2.1.6 Neoconstitucionalismo
2.2 A crise do Direito
2.3 A crise do constitucionalismo
CAPÍTULO 3
UMA ANÁLISE DA(S) CRISE(S) NO BRASIL: DAS “JORNADAS DE JUNHO” AO “8 DE JANEIRO”
3.1 Antecedentes históricos às “Jornadas de Junho”
3.2 As “Jornadas de Junho”
3.3 Crise política e econômica
3.4 Impeachment de Dilma Rousseff
3.5 Governo Temer e suas controvérsias
3.6 Eleições de 2018, ascensão de Jair Messias Bolsonaro e seu governo (2019-2022)
3.7 Covid-19 e a crise sanitária-hospitalar
3.8 Polarização política e social e as eleições de 2022
3.9 “8 de janeiro” e suas implicações
CAPÍTULO 4
CRISE DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE E PARA O BRASIL NO PERÍODO DE 2013 A 2023
4.1 2013 como sintoma da crise
4.2 A investigação dos escândalos de corrupção e a erosão da confiança nas instituições democráticas
4.3 Os efeitos da polarização política na coesão social e na capacidade de diálogo e cooperação entre diferentes grupos políticos
4.4 A emergência do populismo e os ataques às instituições democráticas
4.5 A crise sanitária e os desafios enfrentados pelo constitucionalismo democrático
4.6 O futuro dirá: o golpe fracassou ou as instituições democráticas foram resilientes?
4.7 Uma possível definição para a crise do constitucionalismo a partir do olhar brasileiro
CONCLUSÃO
EPÍLOGO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO
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