ISBN: 978-65-5113-326-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 309
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/11/2025
A obra se destaca por reunir um conjunto diversificado de análises que, partindo de diferentes perspectivas teóricas e empíricas, convergem para um objetivo comum: a promoção da justiça e a garantia da dignidade humana para todos, especialmente para aqueles que se encontram em situação de risco ou de suscetibilidades sociais extremadas. A obra se propõe a investigar como os sistemas jurídicos, em particular o brasileiro, têm lidado com a proteção dos direitos de grupos minoritários nos espaços de poder, reconhecendo que a lei, por si só, não é suficiente para garantir a igualdade e a inclusão.
ORGANIZADORA
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Amini Haddad Campos
GESTÃO JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A EQUIDADE NO DELINEAMENTO DE POLÍTICAS DE ESTADO INFORMATIZADAS E SISTÊMICAS À GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Introdução
1 Políticas judiciárias, inteligência artificial e acesso à justiça
2 Ações pró-equidade na política judiciária nacional do CNJ: o conceito de acesso à justiça
3 Inteligência artificial na propagação da equidade de gênero a partir de uma política judiciária nacional do CNJ
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 2
Aline Cristina de Souza
A VULNERABILIDADE IMPOSTA AO GÊNERO E SUA INCIDÊNCIA NA PROSTITUIÇÃO
Introdução
1 A construção social do gênero
2 As correntes feministas
3 Repressão da sexualidade e a prostituição
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 3
Caio Valença de Sousa
A CONTRIBUIÇÃO DA CORTE WARREN NO PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF NA TUTELA DE DIREITOS DOS VULNERÁVEIS
Introdução
1 A Corte Warren e o ativismo judicial nos Estados Unidos
2 Ativismo judicial no Brasil
3 O Papel do STF na tutela dos direitos dos vulneráveis
3.1 O que é vulnerabilidade?
3.2 Ativismo judicial assertivo
3.3 Análise dos julgamentos da ADI N. 4.277/DF e da ADPF n. 132/RJ
Considerações finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 4
Chrislayne Karine Ferreira Lopes Morandi
AS VULNERABILIDADES DA MULHER RURAL COMO ALAVANCA DE INVISIBILIDADE PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL
Introdução
1 A previdência social rural brasileira
2 As vulnerabilidades da mulher rural
3 A institucionalização da invisibilidade da mulher rural
Considerações finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 5
Ester Cristina de Almeida
Paulo Henrique Gomes Marques
MULTICULTURALISMO LIBERAL E COMUNITARISTA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS DAS MULHERES
Introdução
1 Multiculturalismo
1.1 Elementos conceituais básicos
1.1.1 Conceito, Histórico, Características do Multiculturalismo
1.1.2 Posição Liberal e Comunitarista Relacionada aos Direitos
1.2 Multiculturalismo e as relações jurídicas em nossa realidade
1.2.1 Multiculturalismo no Brasil
1.2.2 A Justiça Segundo Liberais e Comunitaristas, Interculturalidade como Solução a Proteção dos Direitos Humanos
2 Multiculturalismo e violência de gênero contra as mulheres
2.1 Multiculturalismo ou desconstrução?
2.1.1 Vulnerabilidades das mulheres em determinadas culturas e regiões
2.1.2 Relatos e Índices
2.2 O multiculturalismo faz mal para as mulheres?
2.2.1 Tensão Entre Multiculturalismo e Igualdade de Gênero
2.2.2 A Importância do Diálogo Intercultural e da Abordagem Contextual
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 6
Fernanda Ramos Duarte
DEEPFAKE: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE VIOLÊNCIA DIGITAL E SEUS EFEITOS SOBRE A VULNERABILIDADE DAS MULHERES
Introdução
1 Definição de deepfake e suas aplicações na sociedade
2 Exploração da violência contra as mulheres e suas manifestações no ambiente digital
2.1 A relação entre cultura digital, misoginia e assédio online
2.2 Paralelo entre totalitarismo e controle social da sexualidade feminina
2.3 Casos notórios de deepfake contra as mulheres
3 Como as deepfakes violam o direito à imagem e à personalidade das vítimas?
4 Impactos psicológicos na saúde mental das mulheres vítimas de deepfakes
4.1 Efeitos nas relações sociais e como a violência digital afeta a vida cotidiana das mulheres
4.2 Estigmatização e repercussões a longo prazo
5 Normas de proteção legais e éticas ao combate à violência digital das deepfakes
5.1 Normas regulamentadoras de combate a deepfake no Brasil
5.2 Formas éticas e sociais de combate a deepfakes
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 7
Gabriella Leal Silva
A PROSTITUIÇÃO COMO DESAFIO À CIDADANIA FEMININA: UM OLHAR INTERCULTURAL DE COEXISTÊNCIA E DE DIÁLOGO PARA A VULNERABILIDADE HUMANA
Introdução
1 Prostituição no Brasil: gênero, desigualdade e vulnerabilidade
2 Políticas públicas e Direitos humanos: lacunas e perspectivas no Brasil
3 Diálogo e coexistência: superando estigmas e construindo a inclusão cidadã
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 8
Hadassa Midiane Rodrigues Vasconcelos
POBREZA E DIREITOS HUMANOS EM VIDAS SECAS: A DENÚNCIA SOCIAL DE GRACILIANO RAMOS
Introdução
1 A pobreza como retrato da realidade social
2 Direitos Humanos e a ausência de dignidade
3 Resistência e esperança em um contexto de adversidade
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 9
Kennedy Bispo Silva Conceição
Letícia Strobel Moreira Ferreira de Almeida
DIGNIDADE HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO
Introdução
1 Dignidade e liberdade: um conflito da questão de gênero
2 Aspectos práticos da violência de gênero e a sua tutela
2.1 Violência contra a mulher e violência de gênero contra a mulher
2.2 Subsunção normativa do ato violento
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 10
Laura Anália dos Santos Silva Lima
INTERCULTURALIDADE NO BRASIL: SUPERANDO O MULTICULTURALISMO E REAFIRMANDO AS CULTURAS SUBALTERNIZADAS
Introdução
1 Multiculturalismo: uma conceituação crítica
2 Interculturalidade e o desafio da transformação social: um caminho além do multiculturalismo
3 Interculturalidade e a superação da colonialidade: um novo olhar para as culturas latino-americanas
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 11
Ludimila Villas Bôas de Oliveira
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM CONFLITOS RELIGIOSOS: A EXTREMAÇÃO DA VULNERABILIDADE E O DESAFIO PARA O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Introdução
1 Violência sexual contra mulheres em conflitos religiosos
2 Refletindo sobre guerras e conflitos religiosos
3 Estupro como arma de guerra e os avanços conquistados nos tribunais penais ad hoc
4 Críticas à conceituação de estupro como arma de guerra e sua contribuição para proteção às mulheres violadas em contextos de conflitos religiosos
Considerações finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 12
Ricardo Ambrósio Curvo Filho
O DIREITO COMO INSTRUMENTO ANTIRRACISTA: DESAFIOS FRENTE ÀS VULNERABILIDADES RACIAIS
Introdução
1 Das dinâmicas e formas de manifestação do racismo
2 O direito entre a transformação e a legitimação do racismo
2.2 De Plessy v. Fergususon a Brown v. Board of Education: a superação da doutrina dos separados, mas iguais
3 Por um direito antirracista
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
CONSIDERAÇÕES FINAIS DA OBRA
