A impossibilidade de ter filhos sempre acompanhou a história da humanidade, despertando angústias profundas e desafios sociais, éticos e jurídicos. Nas últimas décadas, contudo, os avanços da medicina e da biotecnologia transformaram esse cenário, oferecendo novas possibilidades para a realização do projeto parental. Entre elas, destaca-se a gestação de substituição, consistente no procedimento auxiliar da reprodução humana assistida, por meio do qual o embrião será gestado no útero de uma mulher que se dispõe a ceder seu útero a outrem, sendo a criança destinada aos pais intencionais tão logo ocorra seu nascimento.

Sobre a Autora
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
A INFERTILIDADE HUMANA E O PAPEL DAS TÉCNICAS REPRODUTIVAS MEDICAMENTE ASSISTIDAS COMO SOLUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL
1.1 Outros Meios Auxiliares das Técnicas de Reprodução Humana Assistida
1.2 Algumas Considerações sobre a Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
1.3 O Protagonismo das Resoluções do Conselho Federal de Medicina na Regulamentação da Gestação de Substituição no Brasil Diante do Vácuo Legislativo Sobre o Tema

CAPÍTULO 2
GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE PROCRIAÇÃO
2.1 Algumas Considerações Sobre a Gestação de Substituição no Direito Estrangeiro
2.1.1 Espanha
2.1.2 Itália
2.1.3 Portugal
2.1.4 Estados Unidos da América
2.2 O Papel do Biodireito e da Bioética na Reprodução Humana Assistida
2.2.1 Princípio da Autonomia
2.2.2 Princípio da Beneficência e Não Maleficência
2.2.3 Princípio da Justiça

CAPÍTULO 3
GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO BIOJURÍDICO
3.1 Evolução e Alcance das Expressões Autonomia da Vontade, Autonomia Privada, Autodeterminação e Autonomia Existencial
3.2 Contratualização da Gestação de Substituição no Brasil: Análise Sob o Viés dos Contratos Atípicos
3.3 Gestação de Substituição Onerosa: O Risco de Instrumentalização da Pessoa Humana em Razão da Vulnerabilidade das Mulheres Submetidas à Técnica
3.4 Reflexões sobre a (im) possibilidade da Gestação de Substituição Onerosa no Brasil
Conclusão
Referências

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