Este livro é resultado da minha tese de Doutorado em Direito do Estado, na linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, sob a orientação da brilhante professora Dra. Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, elaborada ao longo de quatro anos de estudo e de aprendizado.
Originalmente, a tese foi escrita sob o título - Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul, em razão de a pesquisa empírica envolver os juízes da infância e da juventude do TJMS. Entretanto, nesta versão comercial, optei por não me limitar apenas aos acolhimentos institucionais de Mato Grosso do Sul, já que os resultados obtidos guardam identidade com aquilo que se verifica na maioria dos acolhimentos institucionais brasileiros. Não foi por outra razão que a conclusão da pesquisa permitiu a proposição de alterações, de lege ferenda, ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstrando que os problemas encontrados no Estado de Mato Grosso do Sul refletem, em verdade, uma realidade nacional.
O livro também revela a minha experiência como juiz de direito há mais de 13 anos em varas de competência mista, sempre com atribuições em infância e adolescência, notadamente na temática da adoção. Essa experiência profissional me permitiu conciliar teoria e prática; conhecer a vivência nacional e estrangeira; perceber a atuação do Poder Judiciário com o olhar crítico de quem o conhece e faz parte da sua estrutura; por fim, propor alternativas viáveis ao aperfeiçoamento da nossa própria prática profissional e da legislação.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil
Tags:
#Adoção, #Adolescentes, #Crianças, #Direitos Fundamentais, #Direitos Humanos
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Um livro muito completo no tema que se propõe a discorrer. Leitura necessária para queles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre adoção.