O objetivo deste livro, que não possui qualquer pretensão de se firmar como um manual ou tratado sobre a liberdade de expressão, é trazer reflexões sobre os rumos da democracia no século XXI, especialmente do processo eleitoral, nesse novo cenário em que os dados se tornaram o epicentro normativo, mas principalmente social. A adoção e presença cada vez mais frequente de tecnologias como big data, deepfake, ou de mecanismos como shitstorm, candystorm, e a proliferação do cenário de desinformação (não apenas, mas principalmente de fake news), tem trazido impactos relevantes, especialmente para o direito humano fundamental da liberdade de expressão. O que se objetiva discutir aqui, como pano de fundo, é se seria possível, sob a ótica da liberdade de expressão, defender um direito à livre manifestação de discursos falsos ou mesmo a utilização de mecanismos tecnológicos que podem influenciar o processo eleitoral. A resposta, segundo se analisará, vai depender da concepção sobre a liberdade de expressão que se adote. Para isso, o livro aborda a evolução de referido direito no campo internacional e nacional, dando ênfase ao processo evolutivo nos Estados Unidos a construção do referido direito no campo das decisões da Suprema Corte. Ao final, trás reflexões sobre os limites da arena política, do discurso e da liberdade de expressão, bem como aponta algumas direções no tratamento dos prejuízos que a era da sociedade de dados pode acarretar.

SOBRE O AUTOR


AGRADECIMENTOS


APRESENTAÇÃO


INTRODUÇÃO





CAPÍTULO 1


NOVAS TECNOLOGIAS, VELHOS PROBLEMAS: AVANÇO TECNOLÓGICO OU RETROCESSO DEMOCRÁTICO?


1.1 Big data, candystorm, shistorm e deepfake: o ovo da serpente


1.2 A tática da desinformação como instrumento do “Poder Ideológico”: Fake news e manipulação





CAPÍTULO 2


O SUBSTRATO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEPÇÃO INSTRUMENTAL OU CONTEÚDO SUBSTANCIAL?


2.1 A liberdade de expressão e informação na história e seu reconhecimento normativo


2.2 A proteção constitucional da liberdade de expressão no Brasil: uma análise do texto constitucional e das manifestações recentes do Supremo Tribunal Federal


2.3 Duas importantes concepções: a natureza instrumental x constitutiva da liberdade de expressão





CAPÍTULO 3


FAIR-PLAY E ELEIÇÕES: O ACESSO AO PODER POLÍTICO (NÃO) PERMITE TUDO (?)





CONCLUSÃO


REFERÊNCIAS

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