ISBN: 978-65-5113-212-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 268
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2025
STF no Mundo: perspectivas e desafios para uma agenda internacional é uma leitura essencial para acadêmicos, magistrados, estudantes e profissionais do Direito, das Relações Internacionais e de áreas afins, que desejam compreender a crescente interação entre o Supremo Tribunal Federal e o cenário global. À medida que os tribunais nacionais expandem suas conexões para além das fronteiras estatais, torna-se imprescindível compreender os impactos dessa inserção nas dinâmicas do direito, da política e da governança nos âmbitos local e global. A obra oferece uma abordagem inovadora sobre o papel do STF, explorando como a diplomacia judicial se tornou um mecanismo estratégico para fortalecer a atuação da Corte no mundo contemporâneo.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
NOTA DA AUTORA
APRESENTAÇÃO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – UM MUNDO EM ACENTUADA TRANSFORMAÇÃO
1.1 O que está acontecendo no Poder Judiciário?
1.1.1 Supremas Cortes, Judicialização e Ativismo Judicial
1.1.2 Globalização, Expansão Judicial e Interação Judicial Global
1.1.3 Multiplicação, Fragmentação e Individualização do Direito
1.2 O que está acontecendo no mundo?
1.2.1 Sistema Internacional, Normas e Instrumentos de Poder
1.2.2 Governança Global, Poder e Autoridade
1.2.3 Problemas Globais, Responsabilidades e Atuação em Rede
1.3 Poder Judicial, Poder Judiciário e Relações Internacionais
CAPÍTULO 2 – AS VEIAS JUDICIAIS EM UM MUNDO GLOBAL
2.1 Conexões Judiciais Globais
2.1.1 O que são?
2.1.2 Como se organizam?
2.1.3 Quais são as configurações mais comuns?
2.2 Quais impactos produzem?
2.2.1 Impactos Extrínsecos
2.2.2 Impactos Intrínsecos
2.2.3 Impactos Teóricos
Debate sobre Comportamento Judicial
Debate sobre os Papéis Judiciais
Debate sobre o Enfoque Judicial
CAPÍTULO 3 – DIPLOMACIA JUDICIAL
3.1 O que é diplomacia judicial?
3.1.1 Conceitos prévios de diplomacia judicial
Diplomacia Judicial como atividade extrajurisdicional restrita
Diplomacia judicial como comunicação técnica e networking
Diplomacia judicial como burocratização das atividades no exterior
Diplomacia judicial como atividade estratégica
3.1.2 Diplomacia Judicial: proposta de um conceito
3.1.3 Elementos constitutivos da diplomacia judicial
3.1.4 Utilidade do conceito de diplomacia judicial
3.1.5 Críticas à Diplomacia Judicial
3.1.6 Defesa da Diplomacia Judicial
3.2 Como a Diplomacia Judicial contribui para analisar fatos, fenômenos e resultados?
3.2.1 Por que a Diplomacia Judicial acontece?
3.2.2 Em que condições a Diplomacia Judicial acontece?
3.2.3 Quais limites à Diplomacia Judicial?
3.2.4 Diplomacia Judicial: proposta de um modelo analítico
3.3 Supremas Cortes no mundo
3.3.1 Diplomacia Judicial no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
3.3.2 Diplomacia Judicial na Suprema Corte do Canadá
3.3.4 Diplomacia Judicial na Suprema Corte da Coreia do Sul
3.3.5 Diplomacia Judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos
3.3.6 Diplomacia Judicial na Suprema Corte do Reino Unido
CAPÍTULO 4 – DIPLOMACIA JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4.1 Singularidades da Diplomacia Judicial do STF
4.1.1 Poder e Autoridade do STF em Assuntos Internacionais
4.1.2 Estrutura Institucional do STF para Diplomacia Judicial
4.1.3 Identidade Institucional e Objetivos Internacionais do STF
4.2 Práticas de Diplomacia Judicial no STF
4.2.1 Diálogo Transnacional
Pesquisa, Uso e Citação de Direito Estrangeiro e Internacional
Publicação de Boletins Jurisprudenciais
Repositórios Internacionais de Jurisprudência
Traduções
4.2.2 Relações Exteriores
Visitas Oficiais
Viagens Oficiais
Composição de Delegação no Exterior
Cooperação Internacional
Cooperação bilateral
Cooperação multilateral
Conferências e Reuniões Multilaterais
Composição de Tribunais Internacionais
Clippings
4.2.3 Educação e Treinamento
Programas de Intercâmbio
Programa Teixeira de Freitas (2009-2019)
Programa Joaquim Nabuco (2009 a 2017)
Programa Tobias Barreto (2012-2019)
Convênios
Seminários
Publicações
4.3 Perfis de Diplomacia Judicial ao longo da trajetória do STF
4.3.1 Diplomacia Judicial Restrita
4.3.2 Diplomacia Judicial Ocasional
4.3.3 Diplomacia Judicial Estável
4.3.4 Diplomacia Judicial Plena
4.4 Desenvolvimentos recentes na diplomacia judicial do STF
4.4.1 Avanços
4.4.2 Controvérsias
4.4.3 Isto é diplomacia judicial ou não?
CAPÍTULO 5 – BRIEF: DIPLOMACIA JUDICIAL EM SUPREMAS CORTES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
GLOSSÁRIO
ANEXOS
ANEXO I – Atores Judiciais e Atores Internacionais por Nível Político
ANEXO II – Lista de Associações Judiciais Transnacionais
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