ISBN: 978-65-5113-616-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 526
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/06/2026
Tribunais frequentemente citam leis e precedentes estrangeiros em suas atividades cotidianas. Atualmente, há um corpo substancial de pesquisas jurídicas, em diversos níveis e jurisdições, que evidencia o aumento do diálogo judicial entre cortes nacionais e estrangeiras. À primeira vista, essas referências cruzadas parecem mais lógicas quando os sistemas jurídicos e as nações envolvidas compartilham certas semelhanças que facilitam ou incentivam o uso dessas referências. No entanto, o caso central estudado neste livro foge a esse padrão geral. Washington e Brasília, os Estados Unidos da América e o Brasil, são países notavelmente diferentes, sobretudo em seus sistemas jurídicos (common law versus civil law). Ainda assim, há evidências de que o Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) tem feito referência, de forma crescente, a decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) nos últimos anos. De fato, o STF cita precedentes da Suprema Corte norte-americana em ritmo cada vez mais acelerado. Nesse sentido, este livro examina o chamado diálogo judicial entre o Brasil e os Estados Unidos da América, com foco específico em como o STF utiliza precedentes da SCOTUS em suas decisões.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL E SEUS VALORES GLOBAIS
1.1 A Primazia Constitucional nos Estados Modernos
1.2 Constitucionalismo, Constitucionalismo Global e a Globalização do Direito Constitucional
1.3 O Alcance do Constitucionalismo Global
1.4 Direito Constitucional Nacional e a Ordem Internacional
1.5 Marcos Constitucionais Gerais para Além dos Estados-Nação
1.5.1 O Pacto da Liga das Nações
1.5.2 A Carta das Nações Unidas
1.6 A Carta como uma Constituição Mundial?
1.7 Outras Entidades Supranacionais que Exercem Princípios e Valores Constitucionais
1.7.1 Direitos Humanos Internacionais como Catalisadores da Constitucionalização Global e Influências sobre as Ordens Jurídicas Domésticas
1.8 Conclusão do Capítulo: A Globalização do Direito Constitucional e seus Valores Globais
CAPÍTULO 2
AS INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO NACIONAL E O ESTRANGEIRO NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL
2.1 Das Viagens Comparativas aos Cliques Comparativos: Uma Breve História das Comparações Jurídicas e Constitucionais
2.2 Direito Comparado e a Força Motriz por Trás do Papel das Comparações Jurídicas e Constitucionais
2.3 Como as Normas Constitucionais Viajam para Além do Estado? Organizando os Conceitos: Transplantes Jurídicos, Migração, Empréstimo, Bricolagem e Diálogo Judicial
2.3.1 Modelos Teóricos para a Difusão de Normas Constitucionais
2.3.2 Diferentes Metáforas no Estudo da Difusão de Normas Constitucionais
2.4 Diálogo Judicial Transnacional (ou Monólogo): A Metáfora Orientadora deste Estudo
2.5 Uma Teoria Global para o Diálogo Judicial no Direito Constitucional Comparado? Questões Metodológicas
2.6 O Diálogo Judicial Transnacional no Campo dos Direitos Humanos: A Ideia de Empréstimo Constitucional Construtivo
2.7 Conclusão do Capítulo: Preparando o Terreno para a Discussão Específica sobre o Diálogo Judicial nos EUA e no Brasil
CAPÍTULO 3
O DIÁLOGO JUDICIAL TRANSNACIONAL NOS ESTADOS UNIDOS
3.1 Os Estados Unidos, o Direito Internacional e as Fontes Jurídicas Estrangeiras
3.2 O Diálogo Judicial Transnacional nos Estados Unidos: o Debate Scalia v. Breyer
3.3 A Mídia e os Justices no Debate Scalia v. Breyer
3.4 A Literatura Acadêmica Sobre o Debate Scalia v. Breyer
3.5 Conclusão do Capítulo: Direito Constitucional Comparado e o Uso de Fontes Jurídicas Estrangeiras nos Estados Unidos da América
CAPÍTULO 4
O DIÁLOGO JUDICIAL TRANSNACIONAL NO BRASIL
4.1 A História por Trás da Conexão Constitucional entre EUA e Brasil: A Transição da Monarquia para a República no Brasil
4.2 O Poder Judiciário na República Brasileira
4.3 Explorando os Dados sobre o Uso de Precedentes Estrangeiros pelo STF: Análises Existentes sobre o Tema
4.3.1 As Bases e a Evolução da Produção Acadêmica em Direito Constitucional Comparado no Brasil
4.3.2 Uma Visão Cronológica da Produção Acadêmica Brasileira sobre Precedentes Estrangeiros na Jurisdição Constitucional, com Ênfase no STF
4.3.2.1 2005
4.3.2.2 2006
4.3.2.3 2007
4.3.2.4 2009
4.3.2.5 2010
4.3.2.6 2011
4.3.2.7 2012
4.3.2.8 2013
4.3.2.9 2014
4.3.2.10 2015
4.3.2.11 2016
4.3.2.12 2017
5.3.2.13 2018
4.3.2.14 2019
4.3.2.15 2020
5.3.2.16 2021
4.3.2.17 2022
4.3.2.18 2024
4.3.2.19 2025
4.4 Conclusão do Capítulo: A Produção Acadêmica Brasileira sobre o Diálogo Judicial Transnacional e o STF
CAPÍTULO 5
COMPREENDENDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ENTENDER SEUS NÚMEROS NO DIÁLOGO JUDICIAL TRANSNACIONAL COM A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
5.1 Métodos de Pesquisa: O que Fazer e Como Fazer
5.1.1 Coleta de Dados e Metodologia em Pesquisas de Jurisprudência e Bancos de Dados Judiciais
5.1.2 Os Conjuntos de Dados Analisados nesta Obra e Sua Construção
5.2 De Washington a Brasília: Explorando os Dados sobre o Uso de Precedentes da Suprema Corte dos EUA pelo STF (2000–2024)
5.2.1 Casos da Suprema Corte dos EUA Referenciados em Julgados do STF (2000–2024)
5.2.2 Casos Distintos no STF com Referências à Jurisprudência da Suprema Corte dos EUA
5.2.3 Casos do STF com Participação de Múltiplos Ministros Referenciando a Suprema Corte dos EUA
5.2.4 Precedentes Distintos da Suprema Corte dos EUA Citados pelo STF
5.2.5 Decisões da Suprema Corte dos EUA Mais Referenciadas pelo STF
5.2.6 Ministros do STF que Mais Fizeram Referências à Suprema Corte dos EUA
5.2.6.1 Ministro Gilmar Mendes
5.2.6.2 Ministro Alexandre de Moraes
5.2.6.3 Ministro Celso de Mello
5.2.6.4 Ministro Luiz Fux
5.2.6.5 Ministra Rosa Weber
5.2.7 Categorias Processuais no STF
5.3 Uma Análise Direcionada dos Informativos de Jurisprudência do STF (2010–2024)
5.3.1 Análise Quantitativa das Referências à Suprema Corte dos EUA nos Informativos do STF (2010–2024)
5.4 Uma Análise Direcionada da Repercussão Geral (2010–2024)
5.5 Análise Quantitativa das Referências à Suprema Corte dos EUA em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral (2010–2024)
5.6 Outras Constatações Preliminares e Notas Metodológicas
5.6.1 Os “Casos Suspeitos Habituais” na Análise de Fontes Estrangeiras no STF
5.6.2 Referências Indiretas à Suprema Corte dos EUA Além do Escopo Deste Estudo
5.7 Conclusão do Capítulo: Quantificando o Diálogo Judicial Transnacional e o Engajamento do STF com os Precedentes da Suprema Corte dos EUA
CAPÍTULO 6
DA CITAÇÃO À SUBSTÂNCIA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE DOS EUA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
6.1 O STF e o Uso de Precedentes Estrangeiros: Casos em que a Corte Debateu a Validade do Uso de Precedentes Estrangeiros
6.1.1 Rastreando as Origens: Primeiros Debates no STF sobre a Influência do Direito Estrangeiro
6.1.2 Engajamentos Recentes: Debates do STF sobre o Uso de Precedentes Estrangeiros no Período Pós-2000
6.2 Referências Centrais: Mapeando os Casos Norte-Americanos Mais Influentes no Raciocínio Comparado do STF
6.2.1 McCulloch v. Maryland (1819)
6.2.2 Miranda v. Arizona (1966)
6.2.3 Marbury v. Madison (1803)
6.3 Às Margens da Citação: Questões de Forma, Frequência e Exatidão
6.3.1 O Efeito de Rede: Como as Primeiras Citações Geram Referências Subsequentes
6.3.2 Cherry-Picking no Diálogo Judicial Transnacional
6.3.3 Atribuições Incorretas e Equívocos: A Confiabilidade das Citações de Precedentes da Suprema Corte dos EUA pelo STF
6.3.4 Elevadas à Ementa: O Papel das Referências à Suprema Corte dos EUA nas Ementas das Decisões do STF
6.4 Engajamento Profundo: Casos de Interação Substantiva entre o STF e a Suprema Corte dos Estados Unidos
6.5 Da Sala de Aula ao Tribunal: Como a Formação Acadêmica dos Ministros Influencia o Engajamento Comparativo
6.6 Conclusão do Capítulo: Cortejando o Mundo – As Estratégias do STF para o Engajamento Judicial Transnacional
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
