ISBN: 978-65-5113-338-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 256
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/10/2025
Entre Fronteiras e Direitos oferece uma análise inédita e profunda sobre a realidade dos refugiados venezuelanos no Brasil, com foco na cidade de Juiz de Fora/MG. A obra examina, à luz do Direito Internacional e das políticas de proteção social, como crises políticas e econômicas, agravadas por disputas geopolíticas e pelo avanço do neoliberalismo, impactam diretamente a vida de quem se vê forçado a deixar seu país. Combinando análise jurídica, social e histórica, o livro demonstra como discursos políticos, políticas públicas e estruturas de poder moldam a experiência do refúgio, muitas vezes limitando o acesso a direitos fundamentais e à plena integração social. Baseado em pesquisa empírica original, incluindo entrevistas com os próprios refugiados, a obra revela desafios, obstáculos e invisibilizações enfrentadas por aqueles que buscam segurança e dignidade, oferecendo um retrato vívido da vulnerabilidade e da resistência humana.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O INSTITUTO DO REFÚGIO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL: BASES CONCEITUAIS, HUMANITÁRIAS E PRINCIPIOLÓGICAS
1.1 O sujeito migrante e refugiado no cenário das migrações internacionais: da situação de provisoriedade e incerteza
1.2 Fundamentos conceituais do instituto do refúgio
1.3 Dos princípios basilares norteadores do instituto jurídico do refúgio
1.4 Da proteção internacional conferida aos refugiados: o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refúgio – ACNUR e demais convenções, protocolos e declarações internacionais
1.4.1 Do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refúgio – ACNUR
1.4.2 Convenções, Protocolos e Declarações Internacionais sobre refúgio
1.5 Da proteção nacional brasileira às pessoas refugiadas – Brasil, um país receptivo?
1.5.1 Temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas
1.5.2 Proteção das pessoas apátridas
1.5.3 Grave e generalizada violação de direitos humanos
1.6 A Lei brasileira de Migração
CAPÍTULO 2
REFUGIADOS POR ELES MESMOS: CONHECENDO O PERFIL DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E A ROTA DE CHEGADA ATÉ JUIZ DE FORA/MG – PESQUISA DE CAMPO
2.1 Percurso metodológico da pesquisa
2.1.1 Disposição das entrevistas semiestruturadas
2.1.2 Conhecendo o perfil pessoal dos refugiados entrevistados
2.2 Ponto de partida: das razões que levaram os entrevistados a se refugiarem no município de Juiz de Fora/MG
2.2.1 Compreendendo os principais motivos do refúgio no município
2.2.2 A motivação para escolha do Brasil como destino
2.3 Os refugiados por eles mesmos: compreendendo o caminho realizado entre o lugar de saída e a cidade de destino
CAPÍTULO 3
ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO LOCAL DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS RESIDENTES EM JUIZ DE FORA/MG – PESQUISA DE CAMPO
3.1 Caracterizando a cidade de Juiz de Fora/MG nas áreas da educação, assistência social e saúde
3.1.1 O acesso aos direitos sociais no município mineiro
3.1.2 O acesso ao Sistema Único de Saúde – SUS em Juiz de Fora/MG
3.1.3 O acesso à Educação Pública: dever do Estado e direito dos refugiados em Juiz de Fora/MG
3.1.4 O acesso ao mercado de trabalho e a previdência social: entre o trabalho formal e informal em Juiz de Fora/MG
3.2 Da integração/acolhimento dos refugiados venezuelanos em Juiz de Fora/MG
3.2.1 Obstáculos que dificultam ou impedem o acesso ao sistema de proteção social e integração efetiva dos refugiados residentes em Juiz de Fora/MG
3.2.2 O papel das cidades: do acolhimento dos refugiados residentes em Juiz de Fora/MG
CAPÍTULO 4
IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: ANÁLISE COM BASE NO CONTEXTO DA ATUAL CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA DE REFUGIADOS
4.1 A ascensão do neoliberalismo no Brasil
4.1.1 Contrarreforma ao Estado de Bem-Estar Social e a contextualização do pensamento neoliberal na América Latina
4.1.2 Do progressismo de esquerda ao avanço bolsonarista: permanente adiamento da democracia social e seus direitos
4.2 Síntese sobre os recentes movimentos migratórios forçados da Venezuela
4.3 O tratamento aos refugiados no cenário neoliberal: da crítica à lógica do capital humano e o desejo por muros
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
