Este livro cuida do direito de participação e do controle da representatividade adequada do legitimado ativo no âmbito da arbitragem coletiva, aqui considerada como meio adequado de solução de controvérsias envolvendo direitos transindividuais. Entretanto, pode-se dizer que, na verdade, o que se terá como pano de fundo nas linhas a seguir desenvolvidas são dois outros aspectos em especial: mudança e adaptação.

AGRADECIMENTOS
LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
TÉCNICA PROCESSUAL E TUTELA DO DIREITO COLETIVO
1.1 DO PROCESSO INDIVIDUAL AO PROCESSO COLETIVO
1.2 A SEGUNDA ONDA RENOVATÓRIA DO ACESSO À JUSTIÇA
1.3 MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO
1.4 DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
1.5 O ANTES E O DEPOIS DO PROCESSO COLETIVO
1.5.1 A legitimidade ativa
1.5.2 A coisa julgada
1.6 A TUTELA COLETIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1.6.1 A tutela coletiva por meio dos precedentes judiciais
1.6.2 Julgamento de casos repetitivos no CPC
CAPÍTULO 2
A TUTELA COLETIVA PELO REDIMENSIONAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA
2.1 O COLAPSO DO PODER JUDICIÁRIO
2.2 A LENTIDÃO PROCESSUAL
2.3 JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA
2.4 JURISPRUDÊNCIA LOTÉRICA
2.5 MUDANÇA PARADIGMÁTICA: A TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA DO ACESSO À JUSTIÇA
2.6 A TUTELA COLETIVA PELOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS
2.7 A TUTELA COLETIVA PELA ARBITRAGEM
CAPÍTULO 3
A ARBITRAGEM COLETIVA E AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO
3.1 HISTÓRICO DA ARBITRAGEM NO BRASIL
3.2 O CONSENSO COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DA ARBITRAGEM
3.3 NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS: A ARBITRAGEM COLETIVA
3.4 DA PARTICIPAÇÃO NA ARBITRAGEM COLETIVA
3.5 O DEVIDO PROCESSO LEGAL COLETIVO ARBITRAL
3.6 A PUBLICIDADE DAS ARBITRAGENS COLETIVAS
3.7 REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA
3.8 MINISTÉRIO PÚBLICO
3.9 AMICUS CURIAE
3.10 DEVER DE CONSIDERAÇÃO DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS POR TODOS OS PARTICIPANTES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXO
JUSTIFICAÇÃO

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!