O autor se dedicou ao estudo de tema polêmico no campo da doutrina, qual seja, o da possível existência de discricionariedade judicial no processo civil brasileiro...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Cooperação processual, #Direito Processual Civil, #Discricionariedade judicial, #Estado democrático, #Poder judiciário, #Tutela

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-304-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 113

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2022

O autor se dedicou ao estudo de tema polêmico no campo da doutrina, qual seja, o da possível existência de discricionariedade judicial no processo civil brasileiro. Suas reflexões provocam, em que tem contato com seu texto, a necessária reflexão acerca da violação à segurança jurídica em situações paradoxais, nas quais a jurisprudência acaba por caminhar em sentido contrário ao texto da lei.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Acordo de Não Persecução Civil Primazia do Consenso na Improbidade Administrativa - Segurança Jurídica e Transversalidade R$ 63,00
FAZENDA PÚBLICA ATUAÇÃO EM JUÍZO, CONSENSUALIDADE E PRERROGATIVAS R$ 65,00
Manual do Processo de Improbidade Administrativa . R$ 80,00
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL UMA ANÁLISE ATUAL E PROSPECTIVA (DE 2023 A 2033) R$ 77,00
PROCESSO CIVIL COMPARADO AMÉRICAS, VOL. II . R$ 87,00
Saneamento do Processo - 2ª Edição A Decisão de Saneamento e sua Funcionalidade no Processo Civil Brasileiro R$ 63,00
A INFLUÊNCIA DOS FATOS NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES . R$ 64,00
FUNDAMENTANDO DECISÕES UMA DOUTRINA LÓGICA-ARGUMENTATIVA R$ 52,00