ISBN: 978-65-5113-039-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 192
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/03/2025
Nesta obra o leitor encontrará aspectos doutrinários e práticos acerca do acesso aos direitos fundamentais através do acesso à justiça. Além disso, baseada na obra de Capeletti e Garth, dentre outros renomados autores, esta escrita traz elementos contemporâneos que evidenciam como o acesso aos direitos, especialmente através da justiça ainda é falho. Por fim, com dados coletados através de pesquisa com agentes e servidores públicos lotados em municípios do interior do Rio Grande do Sul se verificou que as mazelas sociais que dificultam e impossibilitam o acesso aos direitos pode estar em todos os lugares, inclusive naqueles em que menos se espera, tais como nas cidades que se localizam a ínfima distância de sua sede de Comarca.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
1.1 O ACESSO À JUSTIÇA PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
1.2 ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
1.3 ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE HABERMAS
CAPÍTULO 2
AS TEORIAS DA JUSTIÇA
2.1 O QUE É JUSTIÇA E O PORQUÊ DA RELEVÂNCIA AO SEU ACESSO?
2.2 JUSTIÇA NA VISÃO DE HANS KELSEN
2.3 A TEORIA DE JUSTIÇA, DE JOHN RAWLS
2.4 A IDEIA DE JUSTIÇA, DE AMARTYA SEN
CAPÍTULO 3
O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS ELEMENTOS
3.1 O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3.2 A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
3.3 VULNERABILIDADES DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO 4
O ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4.1 O ACESSO À JUSTIÇA EM CIDADES GAÚCHAS NÃO SEDES DE COMARCAS
4.1.1 BOZANO
4.1.2 PEJUÇARA
4.2 O ACESSO À JUSTIÇA EM CIDADES GAÚCHAS SEDES DE COMARCAS
4.2.1 IJUÍ
4.2.2 CRUZ ALTA
CAPÍTULO 5
INSTRUMENTOS FACILITADORES DO ACESSO À JUSTIÇA
5.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PREVISÃO DOS INSTITUTOS FACILITADORES NO BRASIL
5.2 A JUSTIÇA ITINERANTE COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE ACESSO À JUSTIÇA
5.3 O JULGAMENTO DA ADPF 279 E O NOVO INSTITUTO FACILITADOR: A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL
5.4 AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS JÁ VIVENCIADAS COM A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS FACILITADORES DE ACESSO À JUSTIÇA
REFERÊNCIAS
