O 'Pós-Direito' é o direito que enfrenta as transformações do mundo contemporâneo: a globalização, o novo papel assumido pelos princípios em relação às normas, a multiplicação das fontes e instâncias autoritativas, o impacto da tecnologia nas decisões judiciais. Diante da crescente complexidade das sociedades ocidentais, interconectadas e hipercomunicantes, os pilares do moderno Estado de Direito — o princípio da legalidade e da separação dos poderes — parecem vacilar e ceder espaço às exigências de uma justiça personalizada, em potencial contraste com a ideia de uma medida universal, aplicável a todos. Que novos instrumentos o direito tem à sua disposição para responder ao cada vez mais acentuado distanciamento entre a produção legislativa e as mudanças da vida social? Como postular novos instrumentos de análise?

COORDENADOR DA COLEÇÃO
SOBRE O AUTOR
SOBRE O TRADUTOR
PREFAZIONE ALL’EDIZIONE BRASILIANA DI POSTDIRITTO
PREFÁCIO DA EDIÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-DIREITO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE
A POSITIVIDADE DO DIREITO, HOJE

CAPÍTULO 1
NOVAS FONTES, NOVAS CATEGORIAS PARA O PÓS-DIREITO
1.1 O par teórico do pós-direito: desconstrução-pluralismo
1.2 O novo quadro jurídico: centralidade do momento jurisdicional
1.3 O espaço crescente dos princípios
1.4 A reconfiguração do sistema de fontes e a construção do caso jurídico
1.5 A deformação do sistema das fontes: o surgimento do “soft law”
1.6 O diálogo global entre as cortes
1.7 Conclusão: contradições no direito contemporâneo e déficit democrático da ordem jurídica global

CAPÍTULO 2
O ÉQUIVOCO SOBRE A «CRISE DO DIREITO» E A MUDANÇA DOS PARADIGMAS JURÍDICOS
2.1 A questão da crise do direito
2.2 Thomas Kuhn: os paradigmas e os períodos revolucionários da ciência
2.3 A entrada dos direitos humanos nos sistemas jurídicos contemporâneos
2.4 A constitucionalização dos direitos
2.5 O papel da jurisprudência europeia
2.6 Conclusões

CAPÍTULO 3
FIGURAS DE JULGAMENTO: CALCULABILIDADE, PRECEDENTES, DECISÃO ROBÓTICA
3.1 A trilogia dos lincei sobre o julgamento: um olhar sintético
3.2 Terapia linguística preliminar: sobre as diferenças entre calculabilidade e previsibilidade do direito
3.3 Calculabilidade do direito como um fato e um valor
3.4 Os precedentes como resultado interpretativo
3.5 O papel do conhecimento técnico-científico no cálculo do direito
3.6 O impacto do digital no direito: mudanças nas profissões e no processo
3.7 O homem e a máquina: do mito da delegação à coexistência

CAPÍTULO 4
A NOVA LEGALIDADE PENAL, O PRECEDENTE E O PAPEL DA CORTE DE CASSAÇÃO
4.1 O que significa “nova legalidade penal”?
4.2 A queda do paradigma moderno da legalidade
4.3 Teorias hermenêuticas e jurisdição penal
4.4 Discricionariedade ou criatividade do intérprete penal?
4.5 Pluralismo ético e direito penal
4.6 Características da nova legalidade penal
4.7 Como limitar a aplicação judicial expansiva do direito penal?
4.8 Sobre a função nomofilácica da Cassazione
4.9 Conclusão

CAPÍTULO 5
EM DIREÇÃO A UMA JUSTIÇA PREDITIVA?
5.1 O poder da Inteligência Artificial e o direito
5.2 Potencial e riscos da justiça preditiva
5.3 Dois significativos “estudos de caso”
5.4 Os problemas criados pela IA ao direito penal clássico
5.5 As normas jurídicas como dados
5.6 Sobre a sustentabilidade ética, social e legal da inovação

SEGUNDA PARTE
INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO

CAPÍTULO 6
A INTERPRETAÇÃO DA LEI
6.1 Introdução
6.2 As teorias da interpretação jurídica
6.3 Interpretação jurídica e métodos interpretativos
6.4 O controle da interpretação

CAPÍTULO 7
INTERPRETAÇÃO TEXTUAL E PLURALIDADE DE CONTEXTOS JURÍDICOS
7.1 As diferentes dimensões do texto jurídico
7.2 O debate sobre a textualidade jurídica: o textualismo rígido de Antonin Scalia
7.3 A contribuição dos “documentarians”: o holismo constitucional de Akhil Reed Amar
7.4 Defesa da literalidade
7.5 Qual contextualismo? Pluralidade e especificidade dos contextos jurídicos
7.6 Teorias do direito e teorias do significado: as teses de Riccardo Guastini
7.7 Teorias do direito e teorias do significado: as teses de Vittorio Villa
7.8 Conclusão: crucialidade da dimensão da justificação

CAPÍTULO 8
NOVAMENTE SOBRE INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS JURÍDICOS
8.1 O direito como interpretação
8.2 A afirmação dos princípios jurídicos
8.3 Princípios e Constituições
8.4 Os princípios no direito tributário e no direito processual civil
8.5 Os princípios como “pedra angular” do edifício jurídico

CAPÍTULO 9
SOBRE O EQUILÍBRIO NO DIREITO
9.1 Legalidade e legitimidade em Carl Schmitt
9.2 A ideia do Estado constitucional e a transformação do direito
9.3 Estrutura dos princípios: normatividade e conexão entre direito e moral
9.4 Conflitos entre princípios em Constituições pluralistas
9.5 O princípio da proporcionalidade
9.6 Sobre as limitações dos direitos constitucionais
9.7 Conclusão

CAPÍTULO 10
APRESENTAR RAZÕES: A JUSTIFICAÇÃO NO DIREITO
10.1 A era da argumentação
10.2 Teorias contemporâneas do raciocínio jurídico
10.3 Interpretação, argumentação, decisão
10.4 Linguagem jurídica e justificação
10.5 A raiz da justificação: a ideia de razão
10.6 Motivação e justificação

TERCEIRA PARTE
NOVOS INSTRUMENTOS PARA O DIREITO?

CAPÍTULO 11
O FUTURO DA TEORIA DO DIREITO NOS PAÍSES DE CIVIL LAW
11.1 Qual teoria do direito, hoje?
11.2 A crise do positivismo jurídico e o “Post script” de Herbert Hart
11.3 O caminho das teorias jusnaturalistas
11.4 A afirmação da hermenêutica e dos estudos sobre o raciocínio jurídico
11.5 Ainda falar de jusnaturalismo e positivismo jurídico?

CAPÍTULO 12
MANIFESTO POR UMA FILOSOFIA HERMENÊUTICA DO DIREITO
12.1 Positividade do direito e espaço para os valores: a hermenêutica jurídica para além do contraste entre jusnaturalismo e juspositivismo
12.2 Hermenêutica jurídica e pluralismo
12.3 Texto jurídico e tradução

CAPÍTULO 13
EM DIÁLOGO COM RONALD DWORKIN
13.1 A obra de Ronald Dworkin, uma mina de argumentos para o filósofo do direito
13.2 A crítica antipositivista do modelo hartiano
13.3 O interpretativismo de Dworkin
13.4 O direito como integridade
13.5 “Justice in Robes”: a valorização da argumentação moral
13.6 Do pluralismo dos valores ao holismo do valor
13.7 Conclusão

CAPÍTULO 14
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ENTRE UNIVERSALIDADE E PARTICULARISMO
14.1 Abuso e caráter genérico da noção de direitos fundamentais
14.2 A era dos direitos e as Constituições
14.3 Concepções universalistas e concepções particularistas dos direitos fundamentais
14.4 O particularismo dos direitos na cultura ocidental
14.5 A universalidade dos direitos e o diálogo intercultural
14.6 O caráter interpretativo dos direitos e a antropologia da pessoa

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