Este livro abordará a cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal. A cadeia de custódia assume cada vez mais importância, por estar estritamente ligada ao devido processo legal e a alguns princípios basilares, como é o caso dos princípios da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa, por exemplo.

Além disso, a cadeia de custódia colabora para a busca da verdade no processo, contribuindo para a decisão final no processo baseada em convicção judicial e não em crença baseada no imaginário do juiz. Pretendemos, também, alertar sobre as consequências da quebra da cadeia de custódia, caso em que a prova se tornará ilícita e comprometerá todo o processo, podendo gerar nulidade.

Em relação às interceptações telefônicas percebemos que elas vêm se proliferando nos processos penais, sendo utilizadas irrestritamente, o que demanda maior rigor. Ao contrário disso, elas são motivo de anulação de provas, o que gera custos para os tribunais e tempo perdido em ações que não cumprem os requisitos legais, como o prazo que a autoridade policial tem para disponibilizar as gravações das interceptações ao juiz, perda e descarte de parte das interceptações, o que compromete a integralidade da prova, dentre outros.

SOBRE O AUTOR

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO I

DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS

1.1 Uma análise sobre os direitos e as garantias fundamentais

1.2 Sistemas processuais penais no Brasil e em Portugal: Constituição e Processo Penal

1.2.1 Análise do sistema processual no Brasil

1.2.2 Análise do sistema processual em Portugal



CAPÍTULO II

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS: FAROL DOS PROCESSOS EQUITATIVOS

2.1 Princípios inerentes à estrutura do processo penal

2.1.1 Princípio da presunção de inocência ou do estado de inocência

2.1.2 Princípio do contraditório e da ampla defesa

2.1.3 Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas

2.1.4 Princípio da acusação

2.1.5 Princípio da presunção de inocência

2.1.6 Princípio do in dubio pro reo



CAPÍTULO III

A PROVA NO PROCESSO PENAL

3.1 A prova enquanto objeto de estudo

3.2 Provas e Teorias da Verdade: Epistemologia

3.2.1 Fatos

3.3 Seleção das provas

3.4 Tipos de provas

3.5 A prova oral

3.6 A prova documental

3.7 A prova digital

3.8 Ônus da prova

3.9 Direito à prova

3.10 Valoração da prova

3.10.1 Sistema da íntima convicção

3.10.2 Sistema da prova legal

3.10.3 Sistema do livre convencimento motivado

3.11 Standards de prova

3.12 Prova ilícita



CAPÍTULO IV

LEGISLAÇÕES E ENTENDIMENTOS SOBRE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

4.1 Sigilo das comunicações e interceptação telefônica no direito brasileiro

4.2 Interceptação telefônica em Portugal



CAPÍTULO V

CADEIA DE CUSTÓDIA COMO CONTROLE EPISTEMOLÓGICO DA PROVA

5.1 Da cadeia de custódia no processo penal

5.2 A legitimidade da persecução penal e práticas probatórias

5.3 A preservação das fontes de prova e a fiabilidade da prova

5.4 Os procedimentos probatórios

5.5 Os riscos da quebra de cadeia de custódia nas interceptações telefônica

5.6 Jurisprudência sobre a quebra da cadeia de custódia



CONSIDERAÇÕES FINAIS



REFERÊNCIAS

Livros

Legislação

Jurisprudência

Fontes da Internet

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  ELISEU GONÇALVES comentou em 01/02/2022 16:28