A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já que o controle da legalidade e da cautelaridade da prisão no processo penal passa a ser realizado com a participação dialética dos interessados. É estudado o sistema cautelar pessoal no processo penal, com seus princípios, requisitos, critérios e medidas (prisão preventiva, prisão temporária e as cautelares alternativas). A prisão em flagrante é tratada de forma profunda, devido à sua íntima relação com o tema central. Já a audiência de custódia é abordada de forma ampla e inédita, com a análise minuciosa da Resolução 213 do CNJ, que a regulamenta em âmbito nacional, e do Projeto de Lei do Senado 554/2011, que versa sobre o tema, conferindo ao livro eminente caráter prático.
Categorias: Direito Processual Penal

Tags:

#Audiência, #Custódia

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 9788584252046

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 258

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2016

A obra trata da Audiência de Custódia, em implantação no país, e que materializa as garantias de apresentação do preso ao juiz competente, prevista em tratados internacionais, e do contraditório, já que o controle da legalidade e da cautelaridade da prisão no processo penal passa a ser realizado com a participação dialética dos interessados. É estudado o sistema cautelar pessoal no processo penal, com seus princípios, requisitos, critérios e medidas (prisão preventiva, prisão temporária e as cautelares alternativas). A prisão em flagrante é tratada de forma profunda, devido à sua íntima relação com o tema central. Já a audiência de custódia é abordada de forma ampla e inédita, com a análise minuciosa da Resolução 213 do CNJ, que a regulamenta em âmbito nacional, e do Projeto de Lei do Senado 554/2011, que versa sobre o tema, conferindo ao livro eminente caráter prático.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS E PROCESSO PENAL UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DA LICITUDE DA PROVA R$ 56,00
Tratado Doutrinário de Processo Penal 2ª Edição R$ 259,00
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Direito Penal e Cibercrimes Gratuito
Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 2 - 2ª Edição R$ 218,00
As Obrigações Processuais Penais Positivas . Gratuito
O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal Brasileiro . R$ 66,00
Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Penal e Processual Penal . R$ 63,00
O uso de software espião na investigação criminal: interpretação aberta à tecnologia, (in)admissibilidade e tratamento jurídico adequado . R$ 64,00