Num mundo em que as fronteiras se tornam cada vez mais rígidas e as mobilidades humanas mais complexas, compreender quem pode migrar e como é nomeado aquele que se desloca é compreender também as estruturas de poder que sustentam o sistema internacional contemporâneo. Este livro convida o leitor a uma imersão crítica nas narrativas hegemônicas que, desde a modernidade, moldaram as categorias migratórias — refugiado, migrante indocumentado, deslocado involuntário — e a refletir sobre como essas denominações não apenas descrevem realidades, mas produzem e legitimam exclusões. Inspirada pelo pensamento decolonial, a obra propõe uma releitura das bases jurídicas e políticas da governança migratória global, examinando de que modo a colonialidade — enquanto modo persistente de dominação racial, epistemológica e geopolítica — ainda opera na construção das normas que regulam o direito de migrar
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Internacional

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#Categorização Migratória, #Direitos Humanos, #Migrações Internacionais

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ISBN: 978-65-5113-475-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 197

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/02/2026

Num mundo em que as fronteiras se tornam cada vez mais rígidas e as mobilidades humanas mais complexas, compreender quem pode migrar e como é nomeado aquele que se desloca é compreender também as estruturas de poder que sustentam o sistema internacional contemporâneo. Este livro convida o leitor a uma imersão crítica nas narrativas hegemônicas que, desde a modernidade, moldaram as categorias migratórias — refugiado, migrante indocumentado, deslocado involuntário — e a refletir sobre como essas denominações não apenas descrevem realidades, mas produzem e legitimam exclusões. Inspirada pelo pensamento decolonial, a obra propõe uma releitura das bases jurídicas e políticas da governança migratória global, examinando de que modo a colonialidade — enquanto modo persistente de dominação racial, epistemológica e geopolítica — ainda opera na construção das normas que regulam o direito de migrar
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A construção do direito humano a migrar: elementos históricos e normativos
1.1 A migração como espécie de mobilidade humana e como gênero das diversas categorizações migratórias
1.2 O modelo do Estado nação, seus elementos constitutivos e sua relação com a migração.
1.3 A regulamentação e a governança migratória internacional
1.4 Fluxos migratórios contemporâneos
1.5 Conclusões parciais do Capítulo 1

CAPÍTULO 2
A colonialidade do poder e do saber: as raízes coloniais da governança migratória, o papel da raça, do eurocentrismo e sua relação com as categorizações
2.1 A modernidade e a colonialidade: raça, eurocentrismo e hierarquização
2.2 A relação entre modernidade, colonialidade e biopolítica: contribuições para análise dos processos migratórios contemporâneos
2.3 As categorizações migratórias no contexto dos fluxos migratórios contemporâneos
2.4 Conclusões parciais do Capítulo II

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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